Execução Fiscal 0060084-96.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.473,76

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MM - LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

16/01/2024, 09:51

Processo Desarquivado

16/01/2024, 09:51

Arquivado Provisoramente

11/01/2024, 12:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 18:49

Recebidos os autos

12/05/2023, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2023, 17:13

Juntada de certidão

12/05/2023, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/05/2023, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 16:51

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:50

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 16:47

Desentranhado o documento

09/05/2023, 16:47

Juntada de certidão

24/06/2022, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2022, 19:35

Todas as movimentações(29)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

16/01/2024, 09:51

Processo Desarquivado

16/01/2024, 09:51

Arquivado Provisoramente

11/01/2024, 12:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2023, 18:49

Documentos

Decisão

•14/05/2023, 18:49

Decisão

•12/05/2023, 17:13

Recebidos os autos

12/05/2023, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2023, 17:13

Juntada de certidão

12/05/2023, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/05/2023, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2023, 16:51

Juntada de certidão

09/05/2023, 16:50

Cancelada a movimentação processual

09/05/2023, 16:47

Desentranhado o documento

09/05/2023, 16:47

Juntada de certidão

24/06/2022, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/06/2022, 19:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de MM - LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - ME em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Publicado Decisão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0060084-96.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MM - LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 07:55

Recebidos os autos

30/11/2021, 20:40

Declarada incompetência

30/11/2021, 20:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 13:25

Decorrido prazo de MM - LOJA DE CONVENIENCIA LTDA - ME em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 12:30

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 23:14

Decisão

•26/01/2022, 07:55

Decisão

•30/11/2021, 20:40