Execução Fiscal 0043826-45.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.385,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JULIO CESAR FROES FIALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 02:53

Decorrido prazo de JULIO CESAR FROES FIALHO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:53

Publicado Certidão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

14/10/2022, 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/10/2022, 00:34

Transitado em Julgado em 12/10/2022

12/10/2022, 00:34

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2022, 18:16

Recebidos os autos

16/09/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/08/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 16:28

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 02:53

Decorrido prazo de JULIO CESAR FROES FIALHO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:53

Publicado Certidão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•16/09/2022, 18:15

Despacho

•03/06/2022, 13:49

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/10/2022, 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

14/10/2022, 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/10/2022, 00:34

Transitado em Julgado em 12/10/2022

12/10/2022, 00:34

Publicado Sentença em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:23

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2022, 18:16

Recebidos os autos

16/09/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/08/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 16:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:49

Recebidos os autos

11/05/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2022, 15:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 13:51

Decorrido prazo de JULIO CESAR FROES FIALHO em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:47

Juntada de certidão

15/02/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043826-45.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JULIO CESAR FROES FIALHO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabili Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:34

Decisão interlocutória - deferimento

10/12/2021, 20:16

Recebidos os autos

10/12/2021, 20:16

Juntada de certidão

10/12/2021, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2021, 13:21

Decorrido prazo de JULIO CESAR FROES FIALHO em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

01/05/2021, 02:35

Publicado Certidão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 08:31

Distribuído por sorteio

16/06/2019, 01:30

Despacho

•11/05/2022, 13:51

Decisão

•26/01/2022, 08:34

Decisão

•10/12/2021, 20:16

Certidão

•16/06/2019, 01:30