Cumprimento de sentença 0713190-70.2021.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 94.368,22

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 03:47

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Outras decisões

29/04/2026, 13:24

Recebidos os autos

29/04/2026, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

22/01/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:47

Decorrido prazo de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:20

Publicado Certidão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:35

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:35

Todas as movimentações(228)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 03:47

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Outras decisões

29/04/2026, 13:24

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 13:24

Decisão

•29/04/2026, 13:24

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Recebidos os autos

29/04/2026, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

22/01/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 13:47

Decorrido prazo de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:20

Publicado Certidão em 05/12/2025.

06/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:35

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

18/07/2025, 18:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/07/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 18:11

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:40

Recebidos os autos

26/06/2025, 14:35

Outras decisões

26/06/2025, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/06/2025, 10:03

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:31

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:31

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/04/2025, 19:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

31/03/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 13:21

Publicado Intimação em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:24

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

30/01/2025, 16:05

Outras decisões

30/01/2025, 16:05

Deferido o pedido de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. - CNPJ: 15.426.874/0006-97 (EXEQUENTE).

30/01/2025, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/01/2025, 13:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/12/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

09/12/2024, 13:34

Outras decisões

09/12/2024, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

05/12/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de AGAPE AUTO CENTER LTDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de W DA SILVA SOUZA PNEUS E RODAS - ME em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de WESLEY DA SILVA SOUZA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de LUCAS TEOFILO SOUZA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 19:44

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:30

Recebidos os autos

18/10/2024, 15:09

Deferido em parte o pedido de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. - CNPJ: 15.426.874/0006-97 (EXEQUENTE)

18/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

09/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 08:46

Decorrido prazo de AGAPE AUTO CENTER LTDA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:31

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:31

Recebidos os autos

24/07/2024, 13:29

Outras decisões

24/07/2024, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

04/07/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:42

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:57

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:57

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 04:10

Recebidos os autos

15/06/2024, 17:15

Outras decisões

15/06/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

23/05/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:48

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A., ANDRE EDUARDO BRAVO EXECUTADO: AGAPE AUTO CENTER LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713190-70.2021.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença onde se pede a desconsideração da personalidade jurídica. Este Juízo autorizou o processamento do respectivo incidente nos próprios autos, visando a sua celeridade (ID n. 154247604). A empresa W DA SILVA SOUZA PNEUS E RODAS foi citada na pessoa de seu representante WESLEY DA SILVA SOUZA (ID n. 179977771) e LUCAS TEÓFILO SOUZA foi citado no ID n. 182258507. O terceiro WESLEY DA SILVA SOUZA apresentou impugnação no ID n. 184459647, defendendo sua ilegitimidade passiva. O terceiro LUCAS TEÓFILO SOUZA se manifestou no ID n. 186230542, demonstrando interesse em celebrar acordo. No ID n. 189255267 a credora apresentou proposta de acordo. O devedor LUCAS TEÓFILO SOUZA se manifestou no ID n. 189975245, reconhecendo a existência da dívida o oferecendo contra proposta de acordo. Diante da sinalização de acordo entre as partes, antes de julgar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, intime-se a parte credora para se manifestar sobre a contraproposta apresentada no ID n. 189975245, devendo formalizar os termos do acordo, no prazo de 15 dias. Formalizados os termos do acordo, intime-se a parte devedora para manifestação, no prazo de 15 dias. Em caso de discordância da contraproposta, retornem-se os autos conclusos para o julgamento do incidente. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/05/2024, 10:59

Outras decisões

01/05/2024, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

18/04/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:12

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713190-70.2021.8.07.0005. EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A., ANDRE EDUARDO BRAVO EXECUTADO: AGAPE AUTO CENTER LTDA CERTIDÃO De ordem, intimem-se os sócios da proposta apresentada em ID 189255267. Após, anote-se conclusão. Planaltina-DF, 8 de março de 2024 14:58:25. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 10:07

Decorrido prazo de LUCAS TEOFILO SOUZA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:33

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:42

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713190-70.2021.8.07.0005. EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A., ANDRE EDUARDO BRAVO EXECUTADO: AGAPE AUTO CENTER LTDA CERTIDÃO De ordem, aguarde-se o prazo de manifestação de LUCAS TEOFILO SOUZA. Planaltina-DF, 5 de fevereiro de 2024 15:18:46. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 15:22

Decorrido prazo de WESLEY DA SILVA SOUZA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2023, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 16:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/10/2023, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 13:28

Decorrido prazo de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:42

Decorrido prazo de ANDRE EDUARDO BRAVO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:42

Publicado Certidão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713190-70.2021.8.07.0005. EXEQUENTE: ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A., ANDRE EDUARDO BRAVO EXECUTADO: AGAPE AUTO CENTER LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora benefic Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:44

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 07:45

Juntada de certidão

23/06/2023, 15:35

Decorrido prazo de W DA SILVA SOUZA PNEUS E RODAS - ME em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:52

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/05/2023, 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/05/2023, 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/05/2023, 05:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 22:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 22:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2023, 22:52

Decorrido prazo de AGAPE AUTO CENTER LTDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 08:40

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 01:02

Recebidos os autos

02/04/2023, 14:12

Deferido o pedido de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. - CNPJ: 15.426.874/0006-97 (EXEQUENTE).

02/04/2023, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

27/03/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 15:00

Decorrido prazo de AGAPE AUTO CENTER LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:08

Publicado Decisão em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:35

Recebidos os autos

03/02/2023, 18:24

Outras decisões

03/02/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 14:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

19/01/2023, 00:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

18/01/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 14:24

Recebidos os autos

12/01/2023, 17:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/01/2023, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/12/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 14:41

Publicado Certidão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2022, 17:41

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 12:29

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Recebidos os autos

28/09/2022, 18:06

Decisão interlocutória - deferimento

28/09/2022, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

23/09/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 13:50

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:39

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:10

Publicado Certidão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Juntada de certidão

02/09/2022, 13:40

Juntada de certidão

20/08/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 17:55

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:19

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:30

Recebidos os autos

16/08/2022, 17:11

Outras decisões

16/08/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

29/07/2022, 13:25

Juntada de certidão

29/07/2022, 13:24

Decorrido prazo de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:19

Publicado Certidão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 14:00

Decorrido prazo de AGAPE AUTO CENTER LTDA em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:20

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 14:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/06/2022, 23:25

Decorrido prazo de AGAPE AUTO CENTER LTDA em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2022, 12:19

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2022, 19:43

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:02

Recebidos os autos

15/05/2022, 09:20

Decisão interlocutória - deferimento

15/05/2022, 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

13/05/2022, 17:55

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 10:11

Decorrido prazo de ITR COMERCIO DE PNEUS E PECAS S.A. em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:21

Publicado Certidão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:28

Transitado em Julgado em 19/04/2022

26/04/2022, 16:35

Decorrido prazo de AGAPE AUTO CENTER LTDA em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 16:11

Publicado Sentença em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:29

Recebidos os autos

21/03/2022, 15:19

Julgado procedente o pedido

21/03/2022, 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

18/03/2022, 13:42

Juntada de certidão

18/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de AGAPE AUTO CENTER LTDA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 14:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2022, 02:41

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 11:36

Recebidos os autos

31/01/2022, 17:41

Decisão interlocutória - recebido

31/01/2022, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

28/01/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

10/01/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 00:14

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 14:04

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 10:51

Decisão

•26/06/2025, 14:35

Decisão

•26/06/2025, 14:35

Decisão

•30/01/2025, 16:05

Decisão

•30/01/2025, 16:05

Ofício

•17/12/2024, 14:28

Decisão

•09/12/2024, 13:34

Decisão

•09/12/2024, 13:34

Decisão

•18/10/2024, 15:08

Decisão

•18/10/2024, 15:08

Decisão

•24/07/2024, 13:29

Decisão

•24/07/2024, 13:29

Decisão

•15/06/2024, 17:15

Decisão

•15/06/2024, 17:15

Todos os documentos(37)

Decisão

•29/04/2026, 13:24

Decisão

•29/04/2026, 13:24

Decisão

•26/06/2025, 14:35

Decisão

•26/06/2025, 14:35

Decisão

•30/01/2025, 16:05

Decisão

•30/01/2025, 16:05

Ofício

•17/12/2024, 14:28

Decisão

•09/12/2024, 13:34

Decisão

•09/12/2024, 13:34

Decisão

•18/10/2024, 15:08

Decisão

•18/10/2024, 15:08

Decisão

•24/07/2024, 13:29

Decisão

•24/07/2024, 13:29

Decisão

•15/06/2024, 17:15

Decisão

•15/06/2024, 17:15

Decisão

•01/05/2024, 10:59

Decisão

•01/05/2024, 10:59

Decisão

•02/04/2023, 14:12

Decisão

•02/04/2023, 14:12

Decisão

•03/02/2023, 18:24

Decisão

•03/02/2023, 18:24

Decisão

•12/01/2023, 17:50

Decisão

•12/01/2023, 17:50

Decisão

•28/09/2022, 18:06

Decisão

•28/09/2022, 18:06

Decisão

•16/08/2022, 17:11

Decisão

•16/08/2022, 17:11

Decisão

•15/05/2022, 09:20

Decisão

•15/05/2022, 09:20

Petição

•12/05/2022, 10:11

Guia

•12/05/2022, 10:11

Comprovante

•12/05/2022, 10:11

Petição

•14/04/2022, 16:11

Sentença

•21/03/2022, 15:19

Sentença

•21/03/2022, 15:19

Decisão

•31/01/2022, 17:41

Decisão

•31/01/2022, 17:41