Execução Fiscal 0052488-45.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.396,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MERCEARIA ME

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MERCEARIA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 18:15

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:24

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:36

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:57

Extinto o processo por desistência

21/07/2023, 22:30

Recebidos os autos

21/07/2023, 22:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 22:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/07/2023, 16:57

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/07/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:32

Recebidos os autos

21/06/2023, 14:06

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 18:15

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:24

Publicado Sentença em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:36

Publicado Sentença em 26/07/2023.

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 22:30

Decisão

•21/06/2023, 14:06

26/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:57

Extinto o processo por desistência

21/07/2023, 22:30

Recebidos os autos

21/07/2023, 22:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 22:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/07/2023, 16:57

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/07/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:32

Recebidos os autos

21/06/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/06/2023, 15:29

Juntada de certidão

02/06/2023, 15:29

Juntada de certidão

06/06/2022, 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2022, 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2022, 16:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2022, 16:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MERCEARIA - ME em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:17

Publicado Decisão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0052488-45.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MERCEARIA - ME, ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. (ID 110100614) É o breve relato do necessário. DECI

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:28

Declarada incompetência

16/12/2021, 13:25

Recebidos os autos

16/12/2021, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 14:01

Recebidos os autos

14/10/2021, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2021, 14:35

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MERCEARIA - ME em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 18:14

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 04:03

Decisão

•26/01/2022, 13:28

Decisão

•16/12/2021, 13:25

Despacho

•11/11/2021, 14:01

Despacho

•14/10/2021, 20:30