Execução Fiscal 0053338-02.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 878,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE CARDOSO DE MACEDO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DE MACEDO FILHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 19:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/03/2026, 19:40

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 19:59

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 19:59

Recebidos os autos

19/12/2025, 19:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2025, 21:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 21:39

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DE MACEDO FILHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 19:59

Sentença

•19/12/2025, 19:59

25/03/2026, 19:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

25/03/2026, 19:40

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 19:59

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 19:59

Recebidos os autos

19/12/2025, 19:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2025, 21:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2025, 21:39

Processo Desarquivado

18/12/2025, 21:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:33

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Determinado o arquivamento

02/09/2022, 14:18

Recebidos os autos

02/09/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 08:56

Publicado Decisão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0053338-02.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE CARDOSO DE MACEDO FILHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito

27/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:56

Determinado o arquivamento

17/12/2021, 14:30

Recebidos os autos

17/12/2021, 14:30

Juntada de certidão

14/12/2021, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2021, 16:38

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DE MACEDO FILHO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 08:53

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 05:39

Sentença

•19/12/2025, 19:59

Decisão

•07/09/2023, 09:33

Decisão

•02/09/2022, 14:18

Decisão

•26/01/2022, 13:56

Decisão

•17/12/2021, 14:30