Execução de Título Extrajudicial 0700469-40.2017.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0700469-40.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

29/09/2025, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 11:10

Decurso de Prazo

24/09/2025, 03:26

Publicação

17/09/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700469-40.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: JOAO PEREIRA XAVIER EXECUTADO: EDINEI MACEDO DE SOUZA, FRANCISCO CLAUDIO MACIEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido no documento de ID 247283668 sem manifestação da parte EXEQUENTE. Nos termos da Portaria n. 1/2019, deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 06:50

Decurso de Prazo

02/09/2025, 03:43

Publicação

27/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700469-40.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: JOAO PEREIRA XAVIER EXECUTADO: EDINEI MACEDO DE SOUZA, FRANCISCO CLAUDIO MACIEL CERTIDÃO De ordem, tendo em conta o certificado pelo Oficial de Justiça à diligência frustrada (de penhora, avaliação e remoção dos veículos descritos no mandado à ID 242563056, pertencentes a FRANCISCO CLAUDIO MACIEL, e intimação da parte executada da penhora e da avaliação realizadas) – ID 246435370, fica a parte autora intimada a se manifestar, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. ___________ DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 18:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/08/2025, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2025, 12:05

Documentos

Certidão

•16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700469-40.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: JOAO PEREIRA XAVIER EXECUTADO: EDINEI MACEDO DE SOUZA, FRANCISCO CLAUDIO MACIEL Decisão com força de ofício/mandado Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a inserção da restrição de circulação (impede a movimentação do veículo, venda, transferência de propriedade e licenciamento), aos veículos indicados na petição de ID 233771950 mediante o sistema RENAJUD. Na oportunidade, intime-se o exequente quanto ao seu interesse na penhora do bem, tendo em vista as diversas penhoras anteriores pendentes nos veículos, no prazo de 15 dias. Cientifique-o que eventuais débitos perante ao DENTRAN/DF e as instituições financeiras deverão ser quitadas antes do levantamento de eventual valor que sobejar ao credor. Manifestando interesse na manutenção da penhora, expeça-se mandado de intimação do executado acerca da penhora/avaliação e, mediante a mesma ordem, remova-se o veículo ao depósito público, podendo o Sr. Oficial de Justiça comunicar-se com o advogado do exequente, solicitando os meios necessários. Defiro, desde logo, horário especial e reforço policial, se necessários. (acompanhamento da diligência: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/) Ressalto, nesse ponto, que o exequente deverá acompanhar a diligência, inclusive em horário especial, para providenciar os meios necessários à remoção. O contato com o Oficial de Justiça dar-se-á por e-mail institucional. Faça-se constar do mandado que o executado, para fins de impugnação à penhora ou avaliação, dispõe do prazo de 15 dias a contar da publicação específica desta decisão (art. 525, § 11º, do CPC) ou da juntada do mandado de sua intimação pessoal, caso não tenha advogado constituído nos autos. Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício. Caso o exequente não manifeste interesse na continuação dos atos expropriatórios dos veículos localizados por meio do sistema RENAJUD, será mantida a restrição à guise de medida coercitiva. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos da decisão de ID 230848561. Intime-se. * documento assinado eletronicamente

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700469-40.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: JOAO PEREIRA XAVIER EXECUTADO: EDINEI MACEDO DE SOUZA, FRANCISCO CLAUDIO MACIEL Decisão I – Da expedição de ofício. Após diversas intimações da BV FINANCEIRA SA CFI, inclusive por oficial de justiça a empresa persisti em desrespeitar a ordem judicial. Assim, confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, determinar à BV FINANCEIRA SA CFI, que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis (derradeiro prazo), acerca da situação atual do contrato de financiamento/alienação fiduciária celebrado com o(a) executado(a): FRANCISCO CLAUDIO MACIEL - CPF: 386.430.491-15, para aquisição dos veículos ou o que a impede, sob pena de crime de desobediência (art. 330 do CP): - Placa JXK9775, Chassi n° 8AJFZ29G876042157; - Placa JEM8188, Chassi n° 9BWZZZ331TP041282; - Placa JEB1653, Chassi n° ZFA160000R5079653; Expeça-se mandado para entrega desta decisão, no endereço SCS, Quadra 06, Bloco A Ed. Arnaldo Villares, Loja 72 - Asa Sul, Brasília - DF, 70300-968. A resposta poderá ser enviada por meio do e-mail: [email protected], indicando os autos 0700469-40.2017.8.07.0001. Vindo a resposta, junte-se as comprovações das restrições, por meio do sistema RENAJUD, de todos os veículos e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para manifestar se persiste o interesse na penhora. Havendo manifestação positiva prossiga nos termos da decisão de ID 168558852, "item II". II – Da pesquisa SISBAJUD - deferimento. Defiro a pesquisa de ativos financeiros dos executivos até o limite da dívida R$ 29.704,84. III - Do arquivamento provisório. Por fim, restando infrutíferas as diligências, retornem os autos ao arquivo provisório, tendo em vista o decurso do prazo da suspensão em 21/08/2024. Se frutífera a diligência, o novo termo inicial para contagem da prescrição intercorrente (em relação ao qual não haverá mais suspensão ou interrupção: § 4º do art. 921 do CPC), será o dia 11/10/2024 (ID 214194447), data da apresentação do pedido que foi frutífero, quanto à localização parcial de bens do devedor (STJ, REsp 1.340.553/RS). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700469-40.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: JOAO PEREIRA XAVIER EXECUTADO: EDINEI MACEDO DE SOUZA, FRANCISCO CLAUDIO MACIEL Decisão com força de ofício/mandado I – Da expedição de ofício. 1.1. Inicialmente, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de ofício à instituição financeira (BV FINANCEIRA SA CFI), visto que não foi remetido via sistema, uma vez que não consta no cadastro como parte interessada para a devida remessa. 1.2. Assim, confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, determinar à BV FINANCEIRA SA CFI, que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, acerca da situação atual do contrato de financiamento/alienação fiduciária celebrado com o(a) executado(a): FRANCISCO CLAUDIO MACIEL - CPF: 386.430.491-15, para aquisição dos veículos: - Placa JXK9775, Chassi n° 8AJFZ29G876042157; - Placa JEM8188, Chassi n° 9BWZZZ331TP041282; - Placa JEB1653, Chassi n° ZFA160000R5079653; 1.3. Informando, inclusive, a situação de adimplência do contrato de alienação fiduciária; quantidade de parcelas pactuadas e já pagas e eventuais débitos em aberto e eventual quitação do contrato. 1.4. Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá o exequente enviar esta decisão. 1.5. A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo ([email protected]) ou no seguinte endereço físico: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h), com menção ao número deste processo (que consta no cabeçalho desta decisão). 1.6. Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes a aludida instituição não se pronunciar. Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente. II – Da penhora pelo sistema RENAJUD. 2.1. Vindo o resultado do ofício, intime-se o exequente a manifestar se persiste o interesse nos veículos indicados na petição de ID 162046033 (1) TOYOTA/HILUX CD 4X4 SRV, Ano Modelo 2007/2007, Placa JXK 9775, Chassi nº 8AJFZ29G876042157; 2) JKD9297 DF IMP/FORD ESCORT GL 16V; 3) JEM8188 GO VW/QUANTUM 2000; 4) JEB1653 GO IMP/FIAT TIPO 1.6), no prazo de 15 dias. 2.2. Caso haja interesse na penhora dos veículos promova-se a restrição de circulação do bem, a fim de resguardar eventual mudança de propriedade do veículo no sistema RENAVAM, sem prejuízo das demais penhoras ou gravames por ventura existentes. 2.3. Ressalto que o credor deverá manifestar-se quanto a modalidade de expropriação do referido bem, esclarecendo, objetivamente, se pretende a adjudicação, a alienação por iniciativa particular ou a alienação em leilão judicial. 2.4. Optando pela modalidade de expropriação por meio de alienação por iniciativa particular ou a alienação em leilão judicial, o exequente deverá informar se deseja ser nomeado como depositário fiel do veículo localizado, nos termos do art. 840, II, §1°, do CPC. 2.5. Caso aceite o encargo, nomeio o exequente fiel depositário (CPC 840, §1º), ficando facultado informar o nome (e qualificação) de depositário, caso não seja ele próprio o guardião. 2.6. Apresentadas as informações sobre o endereço (ID 162046033) e sobre o depositário fiel, expeça-se mandado de intimação do executado acerca da penhora/avaliação e, mediante a mesma ordem, remova-se o veículo ao depósito público, podendo o Sr. Oficial de Justiça comunicar-se com o advogado do exequente, solicitando os meios necessários. Defiro, desde logo, horário especial e reforço policial, se necessários. 2.7. Ressalto, nesse ponto, que o exequente deverá acompanhar a diligência, inclusive em horário especial, para providenciar os meios necessários à remoção. O contato com o Oficial de Justiça dar-se-á por e-mail institucional. 2.8. Faça-se constar do mandado (item 2.6) que o executado, para fins de impugnação à penhora ou avaliação, dispõe do prazo de 15 dias a contar da publicação específica desta decisão (art. 525, § 11º, do CPC) ou da juntada do mandado de sua intimação pessoal, caso não tenha advogado constituído nos autos. 2.9. Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício. 2.10. Caso o exequente não manifeste interesse na continuação dos atos expropriatórios dos veículos localizados por meio do sistema RENAJUD, dê-se baixa nas eventuais restrições inseridas. III. Da suspensão. 3.1. Por fim, restando infrutíferas as diligências, a execução será automaticamente suspensa por 1 (um) ano em arquivo provisório (a contar da publicação desta decisão). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

18/08/2023, 00:00

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Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

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