Cumprimento de sentença 0725236-35.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara C?vel de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA

Autor

ODAIL FIGUEIREDO JUNIOR

CPF

Autor

LA' RICCA PIZZARIA EXPRESS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ

OAB/DF 37172·CPF·Representa: Autor

RONALDO BARBOSA JUNIOR

OAB/DF 35017·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA

OAB/DF 21744·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 23053·CPF·Representa: Autor

MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES

OAB/DF 59475·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ

OAB/DF 37172·CPF·Representa: Autor

RONALDO BARBOSA JUNIOR

OAB/DF 35017·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA

OAB/DF 21744·CPF·Representa: Autor

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 23053·CPF·Representa: Autor

MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES

OAB/DF 59475·CPF·Representa: Autor

RONALDO BARBOSA JUNIOR

OAB/DF 35017·CPF·Representa: Réu

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA

OAB/DF 21744·CPF·Representa: Réu

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 23053·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta decisão no DJE, durante o qual se suspenderá a prescrição.

13/10/2025, 00:00

Provisório

10/10/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 13:41

Recebimento

09/10/2025, 19:00

Execução frustrada

09/10/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 08:19

Documento (Certidão)

03/10/2025, 08:19

Decurso de Prazo

03/10/2025, 03:36

Publicação

11/09/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o exequente para instruir o pedido de penhora sobre o faturamento da executada com plano de administração, acompanhado de estudo de viabilidade econômica, nos termos desta decisão, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/09/2025, 00:00

Recebimento

09/09/2025, 16:13

Outras Decisões

09/09/2025, 16:13

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 10:04

Todas as movimentações(110)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta decisão no DJE, durante o qual se suspenderá a prescrição.

13/10/2025, 00:00

Provisório

10/10/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 13:41

Recebimento

09/10/2025, 19:00

Documentos

•13/10/2025, 00:00

Execução frustrada

09/10/2025, 19:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 08:19

Documento (Certidão)

03/10/2025, 08:19

Decurso de Prazo

03/10/2025, 03:36

Publicação

11/09/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o exequente para instruir o pedido de penhora sobre o faturamento da executada com plano de administração, acompanhado de estudo de viabilidade econômica, nos termos desta decisão, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/09/2025, 00:00

Recebimento

09/09/2025, 16:13

Outras Decisões

09/09/2025, 16:13

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 10:04

Publicação

21/08/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte exequente intimada para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do débito bem como indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob de suspensão (art. 921, CPC).

20/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/08/2025, 11:50

Publicação

05/08/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Realize-se o INFOJUD.

04/08/2025, 00:00

Recebimento

31/07/2025, 16:23

Outras Decisões

31/07/2025, 16:23

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 06:29

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 09:57

Publicação

02/07/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte exequente intimada para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do débito bem como indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob de suspensão (art. 921, CPC).

01/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/06/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 09:26

Publicação

06/06/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725236-35.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ODAIL FIGUEIREDO JUNIOR EXEQUENTE: FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA REVEL: LA' RICCA PIZZARIA EXPRESS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de pagamento voluntário id 233885296 sem manifestação do executado LA' RICCA PIZZARIA EXPRESS LTDA De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte exequente intimada para apresentar demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Na sequencia, os autos seguem para pesquisas de bens, conforme decisão id 227015143. Taguatinga/DF, 4 de junho de 2025. DANILO FERREIRA LOPES Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, -, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/06/2025, 09:20

Documento (Certidão)

26/05/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 05:57

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 11:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2025, 11:08

Documento (Certidão)

06/03/2025, 17:36

Evolução da Classe Processual

06/03/2025, 17:33

Publicação

27/02/2025, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito na conta bancária indicada pelo(a) exequente, conforme dados contidos no ID n. 226636103, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC. A fim de proporcionar juízo quanto à satisfação da obrigação, o(a) executado(a) deverá juntar o comprovante de pagamento aos autos no prazo de 5 dias, após a sua realização. Nesse caso, intime-se o(a) exequente para manifestação em igual prazo. Em seguida, conclusos. A intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC, e será considerada válida quando o devedor houver mudado de endereço sem comunicação prévia ao Juízo, conforme §3º do mesmo artigo C/C parágrafo único do art. 274.

26/02/2025, 00:00

Recebimento

24/02/2025, 22:53

Emenda a inicial

24/02/2025, 22:52

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 12:01

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 22:48

Decurso de Prazo

08/02/2025, 02:31

Publicação

31/01/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725236-35.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ODAIL FIGUEIREDO JUNIOR REVEL: LA' RICCA PIZZARIA EXPRESS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o princípio da menor onerosidade ao devedor e a melhor forma de satisfação do crédito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o exequente para a fim de obter o recebimento imediato de quantia, objeto de eventual pagamento espontâneo, informe, em 5 dias, conta bancária em que o executado possa fazer o depósito (dados necessários: banco; agência; número da conta, indicando se é corrente ou poupança; nome do titular e CPF/CNPJ deste). A apresentação de conta bancária de advogado será aceita apenas se tiver recebido poderes para receber e dar quitação. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

30/01/2025, 00:00

Recebimento

29/01/2025, 15:49

Emenda à Inicial

29/01/2025, 15:49

Conclusão (para decisão)

23/11/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 10:42

Desarquivamento

22/11/2024, 07:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 09:41

Definitivo

11/09/2024, 23:22

Recebimento

29/08/2024, 15:05

Remessa

29/08/2024, 15:05

Remessa (em diligência)

27/08/2024, 22:37

Trânsito em julgado

27/08/2024, 22:37

Decurso de Prazo

13/07/2024, 04:22

Publicação

21/06/2024, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento. No que toca à omissão apontada, integro a sentença embargada para que o dispositivo passe a ostentar a seguinte redação:.“Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar, solidariamente, os requeridos a pagar:a) o valor relativo ao somatório das despesas condominiais proporcional ao mês de abril, no valor de R$ 18,89, conforme planilha de id 162230475, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar do vencimento; b) o equivalente a IPTU/TLP, referente às parcelas 01 e 02 do ano de 2023, no montante de R$ 445,74 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), segundo a tabela de id. 162230475, acrescidos de correção monetária e de juros legais de 1% ao mês, a contar dos vencimentos. c) o valor referente à multa contratual em razão da rescisão antecipada, no valor de R$ 10.775,60 (dez mil e setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a última atualização, em 25.5.2023 – ID 162230475; d) o valor referente à indenização por dano material pelos danos causados ao imóvel, no total de R$ 7.904,00 (sete mil e novecentos e quatro reais), corrigido monetariamente desde o ajuizamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, em 31.8.2023 – ID 170546195. Declaro o feito extinto, com resolução de mérito, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC.”

20/06/2024, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/06/2024, 15:58

Decurso de Prazo

26/04/2024, 04:15

Conclusão (para decisão)

09/04/2024, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2024, 12:46

Petição (Embargos de declaração)

09/04/2024, 11:21

Publicação

03/04/2024, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar, solidariamente, os requeridos a pagar: a) o valor relativo ao somatório das despesas condominiais proporcional ao mês de abril, no valor de R$ 18,89, conforme planilha de id 162230475, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar do vencimento; b) o equivalente a IPTU/TLP, referente às parcelas 01 e 02 do ano de 2023, no montante de R$ 445,74 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), segundo a tabela de id. 162230475, acrescidos de correção monetária e de juros legais de 1% ao mês, a contar dos vencimentos. c) o valor referente à multa contratual em razão da rescisão antecipada, no valor de R$ 10.775,60, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a última atualização, em 25.5.2023 – ID 162230475. Declaro o feito extinto, com resolução de mérito, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência mínima da autora, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor da condenação. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente arquivem-se.

02/04/2024, 00:00

Recebimento

31/03/2024, 11:15

Procedência

31/03/2024, 11:15

Conclusão (para julgamento)

16/12/2023, 12:44

Decurso de Prazo

03/12/2023, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença.

23/11/2023, 00:00

Recebimento

21/11/2023, 14:02

Mero expediente

21/11/2023, 14:02

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 18:43

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2023, 18:43

Decurso de Prazo

20/10/2023, 03:39

Documento (Certidão)

02/10/2023, 16:40

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 18:57

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))

26/09/2023, 18:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/09/2023, 02:42

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:17

Publicação

18/08/2023, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 10:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/08/2023, 18:11

Publicação

14/08/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023, 00:47

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))

10/08/2023, 13:57

Recebimento

09/08/2023, 15:10

Outras Decisões

09/08/2023, 15:10

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 20:45

Documento (Certidão)

27/07/2023, 20:45

Redistribuição (sorteio; incompetência)

25/07/2023, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2023, 11:34

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:16

Publicação

03/07/2023, 00:09

Publicação

30/06/2023, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:43

Recebimento

27/06/2023, 15:38

Incompetência

27/06/2023, 15:38

Distribuição (sorteio)

16/06/2023, 09:46

Decisão

•10/09/2025, 00:00

•20/08/2025, 00:00

•04/08/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•05/06/2025, 00:00

•26/02/2025, 00:00

•30/01/2025, 00:00

•20/06/2024, 00:00

•02/04/2024, 00:00

•23/11/2023, 00:00