Execução Fiscal 0058849-94.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.031,08

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

TOCANTINS & GONCALVES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:41

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:41

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:11

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/04/2023, 02:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:53

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:45

Recebidos os autos

06/02/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 19:18

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:41

Sentença

•16/01/2025, 16:41

16/01/2025, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:41

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:41

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:11

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/04/2023, 02:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:53

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:45

Recebidos os autos

06/02/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 19:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2023, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/02/2023, 16:12

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2023, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2022, 09:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2022, 09:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:07

Decorrido prazo de TOCANTINS & GONCALVES LTDA - ME em 19/09/2022 23:59:59.

20/09/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:11

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:46

Recebidos os autos

21/08/2022, 19:04

Declarada incompetência

21/08/2022, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/07/2022, 13:10

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:10

Decorrido prazo de TOCANTINS & GONCALVES LTDA - ME em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:28

Publicado Certidão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058849-94.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TOCANTINS & GONCALVES LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

24/06/2021, 18:52

Juntada de certidão

24/06/2021, 18:51

Distribuído por sorteio

06/07/2018, 08:48

Decisão

•06/02/2023, 19:18

Decisão

•24/08/2022, 13:46

Decisão

•21/08/2022, 19:04