Execução Fiscal 0003419-17.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 13.062.695,97

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:12

Recebidos os autos

08/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 06:52

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 06:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:57

Publicado Certidão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:30

Recebidos os autos

22/10/2025, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

23/07/2024, 10:45

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

05/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 12:12

Recebidos os autos

08/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:41

Documentos

Anexo

•08/04/2026, 08:41

Decisão

•16/11/2023, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

30/01/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 06:52

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 06:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:57

Publicado Certidão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:30

Recebidos os autos

22/10/2025, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

23/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de impugnação

03/04/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 10:29

Juntada de certidão

19/03/2024, 10:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

21/02/2024, 10:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:42

Juntada de certidão

26/01/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:52

Recebidos os autos

13/11/2023, 17:42

Decretada a indisponibilidade de bens

13/11/2023, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

31/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:34

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 23:54

Recebidos os autos

10/08/2023, 18:05

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/08/2023, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

31/07/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 21:06

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 20:12

Juntada de certidão

25/03/2023, 20:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/03/2023, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/03/2023, 08:08

Juntada de certidão

10/03/2023, 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2022, 20:03

Recebidos os autos

26/09/2022, 20:03

Decisão interlocutória - deferimento

26/09/2022, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

22/06/2022, 10:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:53

Recebidos os autos

23/11/2021, 23:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/11/2021, 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/09/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:25

Recebidos os autos

10/08/2021, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:30

Publicado Despacho em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/05/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 21:53

Recebidos os autos

24/05/2021, 21:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 02:28

Publicado Despacho em 27/01/2021.

27/01/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2021, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003419-17.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ITAMAR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Chamo o feito à ordem. A executada noticiou nos autos o ajuizamento da ação sob o número 0706574-45.2018.8.07.0018, em trâmite na 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, por meio da qual postul Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 09:28

Recebidos os autos

22/01/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 11:05

Juntada de Petição de impugnação

23/10/2020, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/10/2020, 18:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/10/2020, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020, 02:23

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 11:24

Juntada de certidão

01/10/2020, 11:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/09/2020, 07:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 06:57

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 06:57

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 22:41

Decisão

•13/11/2023, 17:42

Decisão

•10/08/2023, 23:54

Decisão

•10/08/2023, 18:05

Decisão

•26/09/2022, 20:03

Decisão

•23/11/2021, 23:55

Despacho

•13/08/2021, 16:25

Despacho

•10/08/2021, 19:47

Despacho

•25/05/2021, 22:50

Despacho

•24/05/2021, 21:53

Anexo

•25/01/2021, 09:28

Despacho

•22/01/2021, 18:43

Despacho

•22/01/2021, 16:06