Execução Fiscal 0045578-23.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 251.122,86

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA

Reu

NEWTON DOS SANTOS GARCIA

CPF

Reu

MARCIA DA SILVA MATTA GARCIA

CPF

Reu

LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:13

Recebidos os autos

13/05/2025, 16:08

Determinada a quebra do sigilo fiscal

13/05/2025, 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2025, 16:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:55

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:36

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:32

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:17

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:13

Recebidos os autos

13/05/2025, 16:08

Determinada a quebra do sigilo fiscal

13/05/2025, 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 14:13

Decisão

•13/05/2025, 16:08

13/05/2025, 16:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:55

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:36

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/10/2024, 09:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/09/2024, 14:17

Recebidos os autos

19/02/2024, 21:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2024, 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 23:06

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:42

Juntada de certidão

18/04/2023, 12:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:05

Decisão interlocutória - deferimento

24/11/2022, 09:47

Recebidos os autos

24/11/2022, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2022, 16:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Decorrido prazo de LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 20:58

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045578-23.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCIA DA SILVA MATTA GARCIA, NEWTON DOS SANTOS GARCIA, LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 16:53

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 16:53

Juntada de certidão

26/01/2022, 16:51

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/01/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/01/2022, 21:31

Recebidos os autos

11/10/2021, 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2021, 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2021, 19:31

Decorrido prazo de LABOR SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA MATTA GARCIA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de NEWTON DOS SANTOS GARCIA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 14:46

Decisão

•03/10/2024, 15:36

Decisão

•19/02/2024, 21:38

Decisão

•02/12/2022, 10:05

Decisão

•24/11/2022, 09:47

Decisão

•26/01/2022, 16:53

Decisão

•11/10/2021, 15:58