Execução Fiscal 0026518-16.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.204,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

JEFFERSON ANDRE DE OLIVEIRA SANTA LUZIA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 18:41

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:01

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:48

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 21:13

Recebidos os autos

15/12/2025, 21:13

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 14:03

Recebidos os autos

02/10/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2024, 14:04

Juntada de certidão

13/09/2024, 14:04

Recebidos os autos

01/07/2024, 15:49

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 18:41

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:01

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:48

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 21:13

Sentença

•15/12/2025, 21:13

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 21:13

Recebidos os autos

15/12/2025, 21:13

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 21:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 14:03

Recebidos os autos

02/10/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2024, 14:04

Juntada de certidão

13/09/2024, 14:04

Recebidos os autos

01/07/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 10:59

Recebidos os autos

28/08/2023, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:54

Juntada de certidão

23/09/2022, 10:54

Expedição de Alvará.

22/09/2022, 15:51

Juntada de certidão

16/09/2022, 06:39

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDRE DE OLIVEIRA SANTA LUZIA em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:34

Publicado Edital em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026518-16.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JEFFERSON ANDRE DE OLIVEIRA SANTA LUZIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA BACEN (COM PRAZO DE 30 DIAS) O(A) Doutor(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, etc FAZ SABER ao(à) Executado Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2022, 00:00

Expedição de Edital.

26/01/2022, 19:32

Recebidos os autos

16/12/2021, 13:25

Decisão interlocutória - deferimento

16/12/2021, 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

13/12/2021, 11:42

Juntada de certidão

13/12/2021, 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2021, 15:24

Decorrido prazo de JEFFERSON ANDRE DE OLIVEIRA SANTA LUZIA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 16:29

Distribuído por sorteio

21/07/2019, 09:23

Sentença

•15/12/2025, 21:13

Despacho

•02/10/2024, 18:24

Despacho

•01/07/2024, 15:49

Despacho

•29/08/2023, 13:24

Despacho

•28/08/2023, 10:59

Decisão

•16/12/2021, 13:25