Publicacao/Comunicacao
3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (11/03/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 11 de Março de 2026 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0738382-80.2022.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo JOAO SANTO NETO
P H SANTO DE MOURA RESTAURANTES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEIDER RODRIGUES FERNANDES - DF15472-A
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
Polo Passivo VINICIO JADISCKE TASSO
FERNANDO AUGUSTO DE MORAIS
GISELE MENDES DE GENARO
ELDER DE SOUZA TREVENZOLE
LAFAIETE FERNANDES DE CASTRO NETO
SAMUEL CARNEIRO SALES
DIONISIO CARVALHO MOREIRA
RAFAEL BRUNO PECCATIELLO
PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME
PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUDSON DE ARAUJO GURGEL - DF26414-A
ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0717055-57.2024.8.07.0018
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo WEUDES CAMPOS TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO GONCALVES MARQUES - SC49646-A
ALESSANDRO TONELI MOGNON - RS122834-A
EDNILSON SILVA CARVALHO - SE16704
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0745734-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Condomínio (10462)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
RAUL CANAL - DF10308-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA - DF21344-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718100-90.2024.8.07.0020
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo REJANE AIRES CIRQUEIRA DE SA
ANTONIO EDUARDO PATROCINIO DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A
Polo Passivo ELMO ENGENHARIA LTDA
SPE 12 PARQUE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO CAMARGO COUTINHO - GO23266-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0702816-94.2023.8.07.0014
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo MARIO SERGIO PESSOA PAIVA
MARILIA DE CASTRO DOURADO PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR - DF78771
Polo Passivo THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO
KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO
MICHELLE DA COSTA TAVARES
CARLOS JOSE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0728673-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo GUILHERME DE MORAIS FALEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DE MORAIS FALEIRO - DF22761-A
Polo Passivo CARLENE ANTONIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL DUTRA PIETRICOVSKY DE OLIVEIRA - DF53924-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0749255-60.2023.8.07.0016
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ORGANIZACOES FRANCA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
SILVANA FRANCA SILVA NEVES
CARLOS ALBERTO DAMASCENO NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ISADORA FRANCA NEVES - DF54478-A
FABIANY DAMASCENO NEVES - DF21613-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
"BRUNA DE ABREU FARBER
"LUSINETH MARTINS DE SA ANANIAS PINHEIRO
Processo 0743064-49.2020.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo VERA LUCIA LEME DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0744511-56.2022.8.07.0016
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo D. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIANA DE ALMEIDA RAMOS - DF8204-A
Polo Passivo T. M. C. E. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO - DF33780-A
BARTOLOMEU ARAUJO - DF33874-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo 0706195-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo FRANCISCO CASIMIRO TEMOTEO
IGOR THEOPHILO DE LIMA
THELIA THEOPHILO BEZERRA
JAIBER RICARDO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A
VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA - DF66193-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo IGOR THEOPHILO DE LIMA
THELIA THEOPHILO BEZERRA
JAIBER RICARDO DE LIMA
FRANCISCO CASIMIRO TEMOTEO
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0719180-89.2024.8.07.0020
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo EMANUELA APARECIDA ALVES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ILOU DRUMOND AVELINO - RJ215545
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE GONCALVES - DF39938-A
Polo Passivo ASSOCIACAO OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0745510-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Privacidade (14207)
Polo Ativo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA - RJ130532-A
Polo Passivo PARTIDO DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708616-33.2023.8.07.0005
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Liminar (9196)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo MARIA DIVA AGUIAR SARAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0712227-56.2021.8.07.0007
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo MARIA INEZ LARANGEIRA DE FARIA MENDES
FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS - DF45131-A
Polo Passivo FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS
MARIA INEZ LARANGEIRA DE FARIA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS - DF45131-A
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0747658-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ALEXANDRE AZEVEDO PINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO BORGES VIANA - PR51586
RAFAEL VERISSIMO SIQUEROLO - PR65740
Polo Passivo BANCO JOHN DEERE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - MS12002-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "GIORDANO RESENDE COSTA
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0736112-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA
CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILMULTIPLAN PARKSHOPPING e Participações Ltda.
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo AKIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707994-92.2025.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
EDUARDO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO - DF42301-A
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo EDUARDO PEREIRA
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
NATHALIA MEGALE BARRIOS BENTHER NARCISO - DF42301-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0740144-34.2022.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER
ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS
"GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0746934-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo W. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ DA SILVA NOBRE - DF55530
Polo Passivo B. M. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLA SANAE KOBAYASHI - DF21901-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709469-83.2025.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo NEDIR JOSE PERUSSO
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0700036-16.2025.8.07.0014
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oncológico (12496)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo EDILUCIA DE ARAUJO CANTANHEDE MATTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0700658-54.2023.8.07.0018
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pessoas com deficiência (11843)
Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo DAYVISON CARLOS DA SILVA LIMA
AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A
Danilo Tavares - MG211686-A
Polo Passivo AGENCIA REGULADORA DE AGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
DAYVISON CARLOS DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A
THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A
Danilo Tavares - MG211686-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0753041-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Assembléia (10466)
Polo Ativo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
DAYANA RODRIGUES BATISTA - DF83126
Polo Passivo JOSE ARISTEU DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS FILHO - DF79519
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
"ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701531-53.2024.8.07.0007
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regime de Bens Entre os Cônjuges (7659)
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Polo Passivo JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A
VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A
MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0748795-21.2023.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE - DF40162-A
Polo Passivo ELTON SOUSA DOS SANTOS
MELIZA ADRIANA LIMA
EDUARDO DE ALMEIDA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA PAULA HUPPES LEAL - DF63292-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
ANA PATRICIA CIRQUEIRA ALMEIDA - MA21875
BARBARA CRISTINE BRITO ROSA - MA21804
SARAH MARCOLINA AMORIM CALDAS - MA20337
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0742510-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tutela de Urgência (12416)
Perda de Eficácia (13603)
Polo Ativo SAMUEL OSVALDO DE CASTRO DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA VARGAS LIMA - DF81152
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706055-77.2025.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo FORTALEZA IMPERMEABILIZACAO E REFORMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CARLO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA - DF21160-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0740835-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Substituição do Produto (7767)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
BALI PARK SUL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A
Polo Passivo HEDER HENRIQUE FERREIRA PAINS
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL COELHO ALVES KONIG - DF50954-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702721-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contribuições Previdenciárias (6048)
Servidores Inativos (6050)
Polo Ativo CELSO TAVARES
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNA RODRIGUES MARTINS SILVA - MG170366
PRISCILA MORI FERREIRA - MG1567620-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
CELSO TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNA RODRIGUES MARTINS SILVA - MG170366
PRISCILA MORI FERREIRA - MG1567620-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701846-51.2024.8.07.0017
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo D. F.
J. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEIVISON FREIRE - DF18972-A
ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A
ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF71510
Polo Passivo J. F. D. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A
DEIVISON FREIRE - DF18972-A
ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF71510
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE FERREIRA DE BRITO
Processo 0701037-22.2023.8.07.0009
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo L. J. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANNA PRADO CARDOSO - DF53787-A
Polo Passivo S. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYRA MAYUMI TANIGUCHI - DF44761-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0730626-83.2023.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo RICARDO SENE DOMINGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0723189-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo VIA PERSONAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo QUADRA COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0701489-85.2025.8.07.0001
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
Polo Passivo MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA - DF49999-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "PATRICIA VASQUES COELHO
ARTHUR LACHTER
Processo 0749912-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo DAYANNE LIMA USEVICIUS
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO - GO30073-A
ISADORA DE OLIVEIRA AMORIM - GO32068
Polo Passivo LUIZ OSMAR SCARDUELLI JUNIOR
GABRIELA COELHO DA COSTA SCARDUELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE ANDRE MOREIRA DOS SANTOS - DF35749-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706926-26.2024.8.07.0007
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Cheque (4970)
Polo Ativo JOAO PAULO DE MEDEIROS MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A
Polo Passivo ALCIONIR URCINO AIRES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCIONIR URCINO AIRES FERREIRA - DF76891
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0706081-58.2024.8.07.0018
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação (10382)
Edital (10388)
Concurso para servidor (11909)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo ELIAS SENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0729422-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reajustes e Revisões Específicos (6138)
Polo Ativo DANIELLA MENEZES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706921-38.2023.8.07.0007
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo ARLINDO ADRIANO GONCALVES
DELIZETE GLORIA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Polo Passivo RACHEL MENDONCA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIANA DE CASSIA ZYLA - PR59433
WEDER LUAN SILVA GARCIA - DF70074-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0760064-12.2023.8.07.0016
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Parental (11977)
Polo Ativo C. C. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIRLEY MORAIS DE OLIVEIRA FERREIRA - DF17951-A
Polo Passivo F. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Processo 0738683-90.2023.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ACIRLHEY DE LIMA ASSIS - RJ115623
PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO - RJ98746
Polo Passivo PAULO DA COSTA FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA - DF42563-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0741507-56.2022.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo CLOVIS ANGELO CHAVES BASSO
JULIANA GULYAS MEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA RONCHI FARIA TONELLO - DF31472-A
JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A
CRISTIANE GULYAS PIQUET SOUTO MAIOR - DF55992-A
Polo Passivo JULIANA GULYAS MEIRA
ANDRE VICTOR GULYAS MARRA
MARLUCE MEDEIROS DA SILVA
CLOVIS ANGELO CHAVES BASSO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE GULYAS PIQUET SOUTO MAIOR - DF55992-A
IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE - DF59045-E
ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA - DF69716-A
ROBERTA RONCHI FARIA TONELLO - DF31472-A
JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
"ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0724403-79.2021.8.07.0003
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo G. D. M. A.
K. R. L.
J. R. L. D. S.
M. R. L.
C. E. L.
A. J. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A
MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A
JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A
JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A
JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A
JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A
Polo Passivo A. J. L.
M. R. L.
J. R. L. D. S.
K. R. L.
K. D. S. L.
C. E. L.
A. R. L.
C. D. R. L.
L. L. L. M.
G. D. M. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
JESSICA CARDOSO MIRANDA BASTOS - DF60395-A
WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A
MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A
ISABELA VALADAO GALDINO - DF83740
JOCILENE LIMA REZENDE - DF77759
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
Processo 0713674-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acessão (10456)
Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado (13009)
Polo Ativo LUIS CARLOS RIBEIRO DA SILVA
MARIA JOSE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA JOSE SILVA SANTANA DA SILVA - DF41727-A
Polo Passivo EDIMAR BARBOZA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO FELIPE MELO DE CARVALHO - DF34220-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702287-66.2023.8.07.0017
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança (5829)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo NUBIA CARVALHEDO KOVALSKI
MARLENE SALES BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
Polo Passivo SAMUEL CARVALHEDO BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA LUANA MOURA SILVA - DF50559-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0706849-84.2024.8.07.0017
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JOAO EDUARDO GUINLE GENTIL
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTUR HEMIDIO BARRETO COELHO - CE10549
Polo Passivo KALEL PINATO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA PINATO - DF38008-A
PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO - GO10931-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0748464-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR - DF26743-A
EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A
Polo Passivo SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES - DF33822-A
JULIO CESAR DIAS MARQUES JUNIOR - DF39440
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0716097-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo VPN INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - DF22812-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0701907-96.2020.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MATHEUS HENRIQUE FERREIRA MARTINS
GABRIELLA FARGNOLI OLIVEIRA MARTINS
ITRA HOLDING EIRELI
ITRA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
ITRA IMOBILIARIA LTDA
PATER INDUSTRIA E REPRESENTACAO DE PLACAS DE CONCRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
ELEN RAMOS SILVA - DF46739-A
Polo Passivo SHILO PAR PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO BARRETTO DE ANDRADE - DF32136-A
MARIA AUGUSTA ROST - DF37017-A
HANNAH DA COSTA HEXSEL RIBEIRO - DF58286-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0712113-16.2023.8.07.0018
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ASBRAPP - ASSOCIACAO BRASILIENSE DE PERITOS PAPILOSCOPISTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
SIMONE GARCIA PENA
Processo 0702441-93.2023.8.07.0014
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JULIANA VASCONCELOS QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO MORAES DA SILVA - DF66181-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0701223-29.2024.8.07.0003
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Telefonia (7617)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo COLLORBRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
LUCAS LIMA DA ROCHA
Brasília - DF, 4 de fevereiro de 2026.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria