Procedimento Comum Cível 0702867-93.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 140.817,12

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 24/11/2023

07/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA ARAUJO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:39

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702867-93.2023.8.07.0018. AUTOR: MATHEUS SILVA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por MATHEUS SILVA ARAÚJO, para obter provimento judicial que imponha ao DISTRITO FEDERAL a obrigação de lhe fornecer, por

28/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:53

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023, 16:51

Recebidos os autos

26/09/2023, 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

05/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:02

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 24/11/2023

07/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:28

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA ARAUJO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:39

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702867-93.2023.8.07.0018. AUTOR: MATHEUS SILVA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por MATHEUS SILVA ARAÚJO, para obter provimento judicial que imponha ao DISTRITO FEDERAL a obrigação de lhe fornecer, por

28/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:53

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023, 16:51

Recebidos os autos

26/09/2023, 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

05/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:02

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA ARAUJO em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 16:40

Publicado Certidão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702867-93.2023.8.07.0018. AUTOR: MATHEUS SILVA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo e consoante item 2 da decisão ID 163333475 ficam Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 17:54

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

09/08/2023, 14:21

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:39

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/06/2023, 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

27/06/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 18:30

Recebidos os autos

27/06/2023, 14:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/06/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

26/06/2023, 10:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/06/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 12:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 11:37

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA ARAUJO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:39

Publicado Certidão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 15:40

Juntada de certidão

28/04/2023, 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

28/04/2023, 13:22

Juntada de Petição de réplica

25/04/2023, 19:48

Decorrido prazo de MATHEUS SILVA ARAUJO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:40

Publicado Certidão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:28

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 10:36

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/03/2023, 19:06

Juntada de certidão

23/03/2023, 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

23/03/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 17:45

Recebidos os autos

23/03/2023, 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2023, 17:21

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 21:19

Documentos

Manifestação do MPDFT

•26/09/2023, 17:12

Sentença

•26/09/2023, 16:53

Sentença

•26/09/2023, 16:51

Decisão

•27/06/2023, 18:30

Decisão

•27/06/2023, 14:58

Decisão

•23/03/2023, 17:45

Decisão

•23/03/2023, 17:21