Execução Fiscal 0038443-75.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.117,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FAUSTO DE LIMA PEIXOTO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

M L DA SILVA TOBIAS

CNPJ

Reu

MARIA LAZARA DA SILVA TOBIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2023, 04:21

Transitado em Julgado em 21/10/2023

21/10/2023, 04:21

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:31

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:55

Extinto o processo por desistência

25/09/2023, 18:55

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2023, 11:01

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

19/09/2023, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 10:12

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/05/2022, 12:16

Recebidos os autos

30/03/2022, 15:47

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

30/03/2022, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2022, 07:04

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

21/10/2023, 04:21

Transitado em Julgado em 21/10/2023

21/10/2023, 04:21

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:31

Publicado Sentença em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:12

Documentos

Sentença

•25/09/2023, 18:55

Decisão

•08/09/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:55

Extinto o processo por desistência

25/09/2023, 18:55

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2023, 11:01

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

19/09/2023, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 10:12

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

30/05/2022, 12:16

Recebidos os autos

30/03/2022, 15:47

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

30/03/2022, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2022, 07:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 18:14

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038443-75.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: M L DA SILVA TOBIAS, MARIA LAZARA DA SILVA TOBIAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 17:57

Determinado o arquivamento

16/12/2021, 18:11

Recebidos os autos

16/12/2021, 18:11

Juntada de certidão

09/12/2021, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2021, 14:18

Decorrido prazo de M L DA SILVA TOBIAS em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de MARIA LAZARA DA SILVA TOBIAS em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 01:35

Decisão

•30/03/2022, 15:47

Decisão

•26/01/2022, 17:56

Decisão

•16/12/2021, 18:11