Procedimento Comum Cível 0704621-34.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.754,81

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE

Terceiro

CONDOMINIO GOLDEN DOLPHIN RESIDENCE

Terceiro

SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEMERSON BARBOSA DA COSTA

OAB/DF 54583·CPF·Representa: Autor

ADRIANNY DE LIRA GOMES

OAB/DF 58441·CPF·Representa: Autor

PRISCILA ALVES LUSTOSA

OAB/GO 49068·CPF·Representa: Réu

MATEUS FERNANDES SOARES

OAB/GO 53915·CPF·Representa: Réu

PABLO ERNANDES VIEIRA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 17:48

Processo Desarquivado

08/08/2025, 04:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/08/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

26/09/2023, 18:30

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/09/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 06/08/2023

21/09/2023, 11:52

Publicado Sentença em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704621-34.2022.8.07.0009. AUTOR: JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA REQUERIDO: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Novo Código Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

06/08/2023, 22:59

Recebidos os autos

06/08/2023, 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

04/04/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:10

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 17:48

Processo Desarquivado

08/08/2025, 04:36

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/08/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

Documentos

Sentença

•07/08/2023, 16:31

Sentença

•06/08/2023, 22:59

26/09/2023, 18:30

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/09/2023, 11:52

Transitado em Julgado em 06/08/2023

21/09/2023, 11:52

Publicado Sentença em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704621-34.2022.8.07.0009. AUTOR: JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA REQUERIDO: SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Novo Código Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

06/08/2023, 22:59

Recebidos os autos

06/08/2023, 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

04/04/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:10

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:12

Outras decisões

04/04/2023, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

07/12/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/11/2022, 13:00

Juntada de certidão

18/11/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 14:52

Publicado Ata em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:14

Recebidos os autos do CEJUSC

18/10/2022, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

18/10/2022, 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/10/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/10/2022, 16:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

18/10/2022, 12:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/10/2022, 00:26

Recebidos os autos

17/10/2022, 00:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/07/2022, 04:41

Publicado Certidão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 17:37

Juntada de certidão

12/07/2022, 12:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/07/2022, 15:40

Decisão interlocutória - recebido

26/06/2022, 18:10

Recebidos os autos

26/06/2022, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

31/03/2022, 12:16

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 11:50

Decisão

•04/04/2023, 15:12

Decisão

•04/04/2023, 15:12

Decisão

•26/06/2022, 18:10