Procedimento Comum Cível 0710623-83.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 50.982,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

06/04/2026, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/10/2025, 14:53

Juntada de certidão

27/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2025, 20:54

Publicado Certidão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:44

Juntada de certidão

31/07/2025, 18:28

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Juntada de Petição de apelação

15/05/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:33

Publicado Sentença em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

17/04/2025, 17:10

Julgado improcedente o pedido

17/04/2025, 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

17/12/2024, 16:43

Todas as movimentações(56)

Recebidos os autos

06/04/2026, 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/10/2025, 14:53

Juntada de certidão

27/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2025, 20:54

Publicado Certidão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:41

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 17:47

Sentença

•17/04/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:44

Juntada de certidão

31/07/2025, 18:28

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:08

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Juntada de Petição de apelação

15/05/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:33

Publicado Sentença em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

17/04/2025, 17:10

Julgado improcedente o pedido

17/04/2025, 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

17/12/2024, 16:43

Decorrido prazo de LAELIO DE QUEIROZ em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:37

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:37

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:33

Recebidos os autos

15/11/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

15/11/2024, 21:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/11/2024, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

27/02/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 16:20

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710623-83.2023.8.07.0009. REQUERENTE: LAELIO DE QUEIROZ REQUERIDO: BANCO C6 S.A. CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (ID 181294413) TEMPESTIVAMENTE. Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir. BRASÍLIA-DF, 16 de janeiro de 2024 17:19:31. PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 17:20

Juntada de certidão

16/01/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 19:21

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023, 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

20/11/2023, 18:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/11/2023, 18:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/11/2023, 18:18

Juntada de Petição de substabelecimento

20/11/2023, 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/11/2023, 02:38

Recebidos os autos

20/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:44

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710623-83.2023.8.07.0009. REQUERENTE: LAELIO DE QUEIROZ REQUERIDO: BANCO C6 S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 20/11/2023 17:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/ Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:23

Juntada de certidão

27/09/2023, 11:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/09/2023, 11:21

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:49

Outras decisões

25/09/2023, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

20/09/2023, 19:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/09/2023, 11:47

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710623-83.2023.8.07.0009. REQUERENTE: LAELIO DE QUEIROZ REQUERIDO: BANCO C6 S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: 1) Comprovar a hipossuficiência alegada. Nesse ponto, ressalte-se que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/08/2023, 11:51

Determinada a emenda à inicial

08/08/2023, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

07/07/2023, 19:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/07/2023, 19:30

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 09:15

Sentença

•17/04/2025, 17:10

Decisão

•15/11/2024, 21:11

Decisão

•15/11/2024, 21:11

Outros Documentos

•05/01/2024, 19:21

Outros Documentos

•05/01/2024, 19:21

Decisão

•25/09/2023, 16:49

Decisão

•08/08/2023, 11:51

Decisão

•08/08/2023, 11:51