Agravo em Recurso Especial 0708237-80.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 6.247,73

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Samambaia 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo Interno Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jos? Eust?quio de Castro Teixeira

Partes do Processo

NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

AINCLES ANTONIO GOMES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA CARDOSO DAMASCENO

CPF·Representa: Autor

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO

OAB/GO 49547·CPF·Representa: Autor

MAYARA BRITO DE CASTRO

OAB/GO 40774·CPF·Representa: Autor

JANAINA CARDOSO MARTINS DO COUTO

OAB/DF 54804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/12/2025, 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:12

Determinado o cancelamento da distribuição

24/11/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/10/2025, 15:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 20:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 15:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 15:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 15:09

-

•07/10/2025, 15:09

-

•07/10/2025, 15:09

-

•07/10/2025, 15:09

-

•07/10/2025, 15:09

-

•07/10/2025, 15:09

-

•07/10/2025, 15:09

-

•07/10/2025, 15:09

Sentença

•07/10/2025, 15:08

Sentença

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

Todos os documentos(30)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 20:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 15:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 15:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 15:09

-

•07/10/2025, 15:09

-

•07/10/2025, 15:09

-

•07/10/2025, 15:09

-

•07/10/2025, 15:09

-

•07/10/2025, 15:09

-

•07/10/2025, 15:09

-

•07/10/2025, 15:09

Sentença

•07/10/2025, 15:08

Sentença

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08

-

•07/10/2025, 15:08