Embargos de Declaração Cível 0700631-13.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prescrição e DecadênciaEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Planaltina 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/09/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 12:39

Recurso Especial repetitivo

07/11/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:32

Decurso de Prazo

17/08/2024, 02:15

Decurso de Prazo

15/08/2024, 02:15

Publicação

26/07/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 03:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 19:17

Recurso Especial repetitivo

23/07/2024, 09:57

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 17:19

Mudança de Classe Processual

05/07/2024, 17:18

Petição (Embargos de declaração)

04/07/2024, 19:08

Publicação

27/06/2024, 07:42

Todas as movimentações(68)

Petição (Petição (outras))

20/09/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 12:39

Recurso Especial repetitivo

07/11/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 17:32

Decurso de Prazo

17/08/2024, 02:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

15/08/2024, 02:15

Publicação

26/07/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 03:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 19:17

Recurso Especial repetitivo

23/07/2024, 09:57

Conclusão (para decisão)

05/07/2024, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 17:19

Mudança de Classe Processual

05/07/2024, 17:18

Petição (Embargos de declaração)

04/07/2024, 19:08

Publicação

27/06/2024, 07:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 07:42

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 16:16

Não-Provimento

20/06/2024, 23:01

Mérito

20/06/2024, 21:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2024, 02:31

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 14:47

Adiado

14/06/2024, 20:20

Publicação

14/06/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 13:22

Adiado

07/06/2024, 20:25

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2024, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 16:52

Para julgamento de mérito

30/04/2024, 16:52

Recebimento

30/04/2024, 15:34

Publicação

24/04/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 02:19

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 17:00

Documento (Certidão)

19/04/2024, 16:58

Conclusão (para julgamento)

19/04/2024, 16:58

Pedido de Vista

19/04/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2024, 13:10

Expedição de documento (Alvará)

07/03/2024, 14:11

Expedição de documento (Alvará)

07/03/2024, 12:47

Expedição de documento (Alvará)

06/03/2024, 18:14

Para julgamento de mérito

06/03/2024, 16:13

Publicação

04/03/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 02:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 19:51

Recebimento

28/02/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:05

Publicação

06/02/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 02:17

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 00:21

Pedido de Vista

02/02/2024, 00:16

Documento (Certidão)

02/02/2024, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2023, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 14:46

Para julgamento de mérito

29/11/2023, 14:46

Recebimento

24/11/2023, 05:37

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 17:33

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 17:09

Recebimento

16/11/2023, 08:54

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 08:54

Distribuição (sorteio)

16/11/2023, 08:54