Cumprimento de sentença 0711119-20.2020.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 29.175,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

PORTAL DO SOL

Terceiro

STEPHANY LUANY DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO

OAB/DF 59602·CPF·Representa: Autor

TARLEY MAX DA SILVA

OAB/DF 19960·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA

OAB/DF 21184·CPF·Representa: Autor

BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA

OAB/DF 64444·CPF·Representa: Autor

KALIEL AFONSO LUCENA ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 19:29

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

29/04/2026, 14:30

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2026, 19:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 18:06

Publicado Certidão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Juntada de certidão

10/02/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:39

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:19

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 19:29

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

29/04/2026, 14:30

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:02

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 15:10

Decisão

•14/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2026, 19:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 18:06

Publicado Certidão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Juntada de certidão

10/02/2026, 19:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:39

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:19

Juntada de certidão

15/01/2026, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2026, 20:59

Juntada de certidão

19/12/2025, 16:36

Juntada de certidão

29/07/2025, 19:09

Recebidos os autos

14/07/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:10

Deferido o pedido de PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 11.843.916/0001-20 (EXEQUENTE).

14/07/2025, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

01/04/2025, 16:49

Juntada de certidão

01/04/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:23

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:23

Juntada de certidão

17/03/2025, 15:43

Juntada de ofício

17/03/2025, 15:41

Juntada de certidão

11/03/2025, 18:59

Expedição de Ofício.

11/03/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 18:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:30

Juntada de certidão

21/01/2025, 13:07

Recebidos os autos

09/01/2025, 22:21

Outras decisões

09/01/2025, 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

15/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 17:51

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 02:43

Recebidos os autos

17/06/2024, 16:20

Outras decisões

17/06/2024, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

25/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:57

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711119-20.2020.8.07.0009. EXEQUENTE: PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA EXECUTADO: STEPHANY LUANY DE OLIVEIRA RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos as declarações fornecidas pela Receita Federal, sobre as quais foi registrado sigilo, a fim de que apenas o patrono da parte exequente tenha ac Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 19:06

Publicado Certidão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711119-20.2020.8.07.0009. EXEQUENTE: PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA EXECUTADO: STEPHANY LUANY DE OLIVEIRA RODRIGUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a tentativa de bloqueio de valores por meio de pesquisa ao sistema SISBAJUD, uma vez que o valor encontrado é ínfimo em relação ao montante, ra Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

08/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 18:59

Publicado Certidão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:36

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:59

Juntada de certidão

31/05/2023, 18:58

Decorrido prazo de STEPHANY LUANY DE OLIVEIRA RODRIGUES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:37

Publicado Edital em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:37

Expedição de Edital.

17/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/02/2023, 14:28

Decorrido prazo de PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2023, 18:32

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 02:58

Recebidos os autos

19/01/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 19:04

Deferido em parte o pedido de PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 11.843.916/0001-20 (AUTOR)

19/01/2023, 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

10/01/2023, 17:23

Recebidos os autos

10/01/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

30/11/2022, 21:58

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/11/2022, 16:34

Transitado em Julgado em 10/10/2022

23/11/2022, 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/10/2022, 00:25

Decorrido prazo de PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022, 00:40

Publicado Sentença em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 19:44

Recebidos os autos

08/09/2022, 19:44

Julgado procedente o pedido

08/09/2022, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

21/06/2022, 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/06/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:26

Publicado Certidão em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 17:36

Juntada de certidão

31/05/2022, 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/05/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:01

Juntada de certidão

28/04/2022, 14:00

Decorrido prazo de STEPHANY LUANY DE OLIVEIRA RODRIGUES em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:35

Publicado Edital em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:35

Expedição de Edital.

14/02/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2022, 21:06

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Juntada de certidão

16/08/2021, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 18:12

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 18:09

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 18:07

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 18:06

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 18:04

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 18:04

Juntada de certidão

09/07/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 13:19

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:41

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2021, 13:34

Mandado devolvido dependência

14/01/2021, 15:29

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 15:46

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

04/12/2020, 16:08

Audiência Conciliação não-realizada para 04/12/2020 15:20 #Não preenchido#.

04/12/2020, 16:08

Juntada de certidão

04/12/2020, 11:29

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

04/12/2020, 02:41

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 15:12

Juntada de certidão

24/11/2020, 14:45

Publicado Certidão em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 09:08

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 09:08

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

05/10/2020, 16:35

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 16:02

Audiência Conciliação designada - 04/12/2020 15:20

05/10/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 17:37

Recebidos os autos

02/10/2020, 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO

02/10/2020, 15:29

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

02/10/2020, 08:10

Decisão interlocutória - recebido

30/09/2020, 16:24

Recebidos os autos

30/09/2020, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

24/09/2020, 19:12

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/09/2020, 19:11

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 18:42

Decisão

•09/01/2025, 22:21

Decisão

•09/01/2025, 22:21

Decisão

•17/06/2024, 16:20

Decisão

•17/06/2024, 16:20

Decisão

•19/01/2023, 19:04

Decisão

•19/01/2023, 19:04

Petição

•28/11/2022, 11:57

Sentença

•08/09/2022, 19:44

Sentença

•08/09/2022, 19:44

Despacho

•02/10/2020, 17:37

Decisão

•30/09/2020, 16:24