Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0703285-06.2024.8.07.0015 - TJDFT

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0703285-06.2024.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703285-06.2024.8.07.0015. REQUERENTE: LUIZ SLONGO AMPESSAN, CATIA AMPESSAN SCHELLE, JULIANO AMPESSAN, A. P. V. A., L. P. V. A., FERNANDO AMPESSAN, ROBERTO AMPESSAN, STEPHANI AMPESSAN, ROBERTO AMPESSAN FILHO, M. F. A., THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA, THOBIAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA, VICENTE AMPESSAN, JEAN CLEBER SPRICIGO, E. G. A. S., L. B. A., JOSE RENATO CUNHA BATISTA, GILMAR BATISTELLA, BEATRIZ MARLI AMPESSAN, MARTA AMPESSAN BATISTELLA REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO AMPESSAN, JEAN CLEBER SPRICIGO, JOSE RENATO CUNHA BATISTA, THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição de ID 206641902 possui natureza de embargos de declaração. Conheço dos embargos, pois opostos no prazo legal. Segundo o artigo 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material em decisão judicial. Os embargantes pedem a retificação da sentença de ID 205342510 nos seguintes trechos: 13.1.3. Na anotação do casamento, a esposa é Kathleen Katrine Falcão Ampessan; 14.1. Nascimento de Thomas Ampessan Lemos da Silva, ID 198731523, para nele fazer constar na anotação do casamento que o registrado se casou com Karina Fayad Ampessan; Razão assiste aos embargantes, uma vez que não foi especificado que os nomes de Kathleen Katrine Falcão Ampessan e de Karina Fayad Ampessan tratam-se de nomes de casadas. Posto isso, ACOLHO os embargos declaratórios para fazer constar na sentença de ID 205342510, quanto aos itens 13.1.3. e 14.1, da seguinte forma: 13.1.3. Na anotação do casamento, o nome de casada da esposa é Kathleen Katrine Falcão Ampessan; 14.1. Nascimento de Thomas Ampessan Lemos da Silva, ID 198731523, para nele fazer constar na anotação do casamento que o nome de casada da esposa é Karina Fayad Ampessan. A presente decisão deverá integrar a sentença de ID 205342510. Confiro a esta decisão força de mandado judicial. Prossiga-se nos termos da sentença. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703285-06.2024.8.07.0015. REQUERENTE: LUIZ SLONGO AMPESSAN, CATIA AMPESSAN SCHELLE, JULIANO AMPESSAN, A. P. V. A., L. P. V. A., FERNANDO AMPESSAN, ROBERTO AMPESSAN, STEPHANI AMPESSAN, ROBERTO AMPESSAN FILHO, M. F. A., THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA, THOBIAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA, VICENTE AMPESSAN, JEAN CLEBER SPRICIGO, E. G. A. S., L. B. A., JOSE RENATO CUNHA BATISTA, GILMAR BATISTELLA, BEATRIZ MARLI AMPESSAN, MARTA AMPESSAN BATISTELLA REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO AMPESSAN, JEAN CLEBER SPRICIGO, JOSE RENATO CUNHA BATISTA, THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Cuida-se de pedido formulado por Luiz Slongo Ampessan e outros para retificar diversos registros civis. Os pedidos de retificação dizem respeito aos seguintes assentos: 1. GIACOMO AMPEZZAN 1.1. Óbito de Giacomo Ampezzan, ID 198728467, para nele fazer constar que o falecido deixou o filho de nome Luigi, 44 anos; 2. LUIGI AMPEZZAN 2.1. Nascimento de Luigi Ampezzan, ID 198728468, para nele fazer constar no campo averbação que: 2.1.1. O registrado se casou com Angela Zago no dia 3/10/1908, em Ipê/RS, cujo assento foi lavrado no Livro B-01, Fl. 175, Termo 231, do Cartório de Ipê/RS; 2.1.2. O registrado faleceu em 2/1/1958, em Ipê/RS, cujo assento foi lavrado no Livro C-3, Fl. 62, Termo 500, do Cartório de Ipê/RS; 2.2. Casamento de Luigi Ampezzan com Angela Zago, ID 198728476, para nele fazer constar que: 2.2.1. O genitor do nubente é italiano; 2.2.2. O genitor do nubente nasceu no dia 7/2/1837; 2.2.3. O nubente tem um filho de nome Mansueto Ampessan; 2.2.4. O nubente faleceu no dia em 2/1/1958, em Ipê/RS, cujo assento foi lavrado no Livro C-3, Fl. 62, Termo 500, do Cartório de Ipê/RS; 3. MANSUETO AMPESSAN 3.1. Nascimento de Mansueto Ampessan, ID 198728478, para nele fazer constar que: 3.1.1. O genitor é Luigi Ampezzan; 3.1.2. A naturalidade do genitor é Ipê/RS; 3.1.3. Os avós paternos são Giacomo Ampezzan e Anna Maria Zucco; 3.1.4. O registrado se casou com Maria Sossella Ampessan, cujo assento foi lavado no Livro B-01, Fl. 5, Termo 190, do Cartório de Antônio Prado/RS; 3.1.5. O registrado faleceu no dia 23/3/1996, em São Marcos/RS, cujo assento de óbito foi lavrado no Livro C-8, Fl. 107, Termo 1545, do Cartório de São Marcos/RS; 3.2. Casamento de Mansueto Ampessan com Maria Sossella Ampessan, ID 198728479, para nele fazer constar que: 3.2.1. O pai do nubente é Luigi Ampezzan; 3.2.2. A data de nascimento do pai do nubente é 7/12/1881; 3.3. Óbito de Mansueto Ampessan, ID 198728480, para nele fazer constar que: 3.3.1. A naturalidade do falecido é Antônio Prado/RS; 3.3.2. O genitor é Luigi Ampezzan; 3.3.3. A idade de Albino é 68 anos; 4. ALBINO AMPESSAN 4.1. Nascimento de Albino Ampessan, ID 198728481, para nele fazer constar que: 4.1.1. A naturalidade do genitor é Antônio Prado/RS; 4.1.2. O avô paterno é Luigi Ampezzan; 4.1.3. O registrado se casou com Zolema Slongo e esta passou a assinar o nome de casada como Zolema Slongo Ampessan, cujo assento foi lavrado no Livro B-07, Fl. 90, Termo 1128, do Cartório de Vacaria/RS; 4.1.4. O registrado faleceu no dia 14/12/2017, em Formosa/GO, cujo assento foi lavrado no Livro C-51, Fl. 209, Termo 14114, do Cartório de Formosa/GO; 5. LUIZ SLONGO AMPESSAN 5.1. Nascimento de Luis Slongo Ampessan, ID 198728490, para nele fazer constar que: 5.1.1. O registrado é Luiz Slongo Ampessan; 5.1.2. A naturalidade do genitor é Antônio Prado/RS; 5.1.3. O registrado se casou no dia 7/1/1973, em Matelândia/PR, com Marli Marlene Nitsche, e esta passou a assinar o nome de casada como Marli Marlene Nitsche Ampessan, cujo assento foi lavrado no Livro B-03, Fl. 388, Termo 1288, do Cartório de Matelândia/PR; 5.2. Casamento de Luis Slongo Ampessan com Marli Marlene Nitsche Ampessan, ID 198728491, para nele fazer constar que: 5.2.1. O nubente é Luiz Slongo Ampessan; 5.2.2. A naturalidade do nubente é Vacaria/RS; 6. FERNANDO AMPESSAN 6.1. Nascimento de Fernando Ampessan, ID 198731505, para nele fazer constar que: 6.1.1. O genitor é Luiz Slongo Ampessan; 6.1.2. O registrado se casou no dia 11/2/2006, em Viçosa/MG, com Ana Carolina Patarroyo Vargas, que passou a assinar o nome de casada como Ana Carolina Patarroyo Vargas Ampessan. O assento foi lavrado no Livro B-01, Fl. 85, Termo 119, do Cartório de Viçosa/MG; 6.2. Casamento de Fernando Ampessan com Ana Carolina Patarroyo Vargas Ampessan, ID 198731506, para nele fazer constar que o genitor do nubente é Luiz Slongo Ampessan; 7. A. P. V. A. 7.1. Nascimento de A. P. V. A., ID 198731507, para nele fazer constar que o avô paterno é Luiz Slongo Ampessan; 8. L. P. V. A. 8.1. Nascimento de L. P. V. A., ID 198731508, para nele fazer constar que o avô paterno é Luiz Slongo Ampessan; 9. JULIANO AMPESSAN 9.1. Nascimento de Juliano Ampessan, ID 198731503, para nele fazer constar que: 9.1.1. A avó paterna é Zolema Slongo Ampessan; 9.1.2. O registrado se casou no dia 1º/10/2005, em Maringá/PR, com Bianca Lorenzetti, cujo assento foi lavrado no Livro Baux-01, Fl. 273, Termo 528, do Cartório de Maringá/PR; 10. CÁTIA AMPESSAN 10.1. Nascimento de Cátia Ampessan, ID 198728492, para nele fazer constar que: 10.1.1. O genitor da registrada é Luiz Slongo Ampessan; 10.1.2. A registrada se casou com Gustl Bernd Schelle no dia 19/12/1998, em Memmingen Baviera, Alemanha, e passou a assinar o nome de casada como Cátia Ampessan Schelle, cujo assento foi transladado no Livro B-08, Fl. 395, Termo 2497, do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Brasília/DF; 11. ROBERTO AMPESSAN 11.1. Nascimento de Roberto Ampessan, ID 198731516, para nele fazer constar que: 11.1.1. A naturalidade do genitor é Antônio Prado/RS; 11.1.2. A genitora é Zolema Slongo Ampessan; 11.1.3. O registrado se casou no dia 30/6/1983 com Soneide Isé Boaventura e que esta passou a assinar o nome de casada como Soneide Ampessan; 11.2. Casamento de Roberto Ampessan com Soneide Ampessan, ID 198731517, para nele fazer constar que: 11.2.1. A data de nascimento do nubente é 13/7/1953; 11.2.2. A genitora do nubente é Zolema Slongo Ampessan; 12. STEPHANI AMPESSAN 12.1. Nascimento de Stephani Ampessan, ID 198731519, para nele fazer constar que a avó paterna é Zolema Slongo Ampessan; 13. ROBERTO AMPESSAN FILHO 13.1. Nascimento de Roberto Ampessan Filho, ID 198731520, para nele fazer constar que: 13.1.1. A naturalidade do genitor é Vacaria/RS; 13.1.2. A avó paterna é Zolema Slongo Ampessan; 13.1.3. Na anotação do casamento, a esposa é Kathleen Katrine Falcão Ampessan; 13.2. Casamento de Roberto Ampessan Filho com Kathleen Katrine Falcão Ampessan, ID 198731521, para nele fazer constar que o genitor do nubente nasceu no dia 13/7/1953; 14. THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA 14.1. Nascimento de Thomas Ampessan Lemos da Silva, ID 198731523, para nele fazer constar na anotação do casamento que o registrado se casou com Karina Fayad Ampessan; 14.2. Casamento de Thómas Ampessan Lemos da Silva com Karina Fayad Ampessan, ID 198731524, para nele fazer constar que: 14.2.1. O nubente é Thomas Ampessan Lemos da Silva; 14.2.2. O pai do nubente é Luiz Fernando Lemos da Silva; 15. MAITÊ FAYAD AMPESSAN 15.1. Nascimento de Maitê Fayad Ampessan, ID 198732905, para nele fazer constar que a genitora é Karina Fayad Ampessan; 16. THOBIAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA 16.1. Nascimento de Thobias Ampessan Lemos da Silva, ID 198732906, para nele fazer constar que: 16.1.1. A idade da genitora é 33 anos; 16.1.2. Na anotação do casamento, o nubente manteve o nome de solteiro e a nubente passou a assinar o nome de casada como Ayana Georgia Barros de Queiroz Teixeira Ampessan; 17. VICENTE AMPESSAN 17.1. Nascimento de Vicente Ampessan, ID 198732909, para nele fazer constar que: 17.1.1. A naturalidade do genitor é Antônio Prado/RS; 17.1.2. Na anotação do casamento, a nubente passou a assinar o nome de casada como Mari Fontana Ampessan; 18. PATRICIA AMPESSAN 18.1. Nascimento de Patricia Ampessan, ID 198732911, para nele fazer constar na anotação do óbito que o nome da falecida é Patricia Ampessan e que esta faleceu em Brasília/DF; 18.2. Óbito de Patricia Ampessam, ID 198732912, para nele fazer constar que: 18.2.1. A falecida é Patricia Ampessan; 18.2.2. A falecida é natural de Matelândia/PR; 18.2.3. A genitora é Mari Fontana Ampessan; 18.2.4. O genitor é Vicente Ampessan; 18.2.5. O nome do filho deixado pela falecida é Eduardo Gabriel; 19. EDUARDO GABRIEL AMPESSAN 19.1. Nascimento de Eduardo Gabriel Ampessan, ID 198732924, para nele fazer constar que a naturalidade da genitora é Matelândia/PR; 20. L. B. A. 20.1. Nascimento de L. B. A., ID 198732925, para nele fazer constar que a naturalidade da genitora é Matelândia/PR; 21. GILMAR BATISTELLA 21.1. Nascimento de Gilmar Batistella, ID 198732928, para nele fazer constar que: 21.1.1. A naturalidade da genitora é Matelândia/PR; 21.1.2. A avó materna é Zolema Slongo Ampessan; 21.1.3. O avô materno é Albino Ampessan. Os autos estão instruídos com: a. Certidão de batismo traduzida e apostilada de Giacomo Ampezzan, ID 198728463, páginas 1/3; b. Certidão de casamento traduzida e apostilada de Giacomo Ampezzan com Anna Maria Zucco, ID 198728465, páginas 1/3; c. Certidão negativa de naturalização de Giacomo Ampezzan, ID 198728466; d. Assento de óbito de Luigi Ampezzan, ID 198728477; e. Assento de casamento de Albino Ampessan com Zolema Slongo, ID 198728487; f. Certidão de nascimento de Zolema Slongo, ID 198728488; g. Assento de óbito de Albino Ampessan, ID 198728489; h. Assento de casamento de Cátia Ampessan Schelle com Gustl Bernd Schelle, ID 198731502; i. Assento de casamento de Juliano Ampessan com Bianca Lorenzetti, ID 198731504; j. Assento de nascimento de Beatriz Marlí Ampessan, genitora de Thomas Ampessan Lemos da Silva e de Thobias Ampessan Lemos da Silva, ID 198731522; l. Assento de casamento de Thobias Ampessan Lemos da Silva com Ayana Georgia Barros de Queiroz Teixeira, ID 198732908; m. Assento de casamento Vicente Ampessan com Mari Fontana Ampessan, ID 198732910; n. Assento de nascimento de Marta Ampessan, genitora de Gilmar Batistella, ID 198732926; o. Declarações de anuência (ciência) de: o.1. Ana Carolina Patarroyo Vargas Ampessan, genitora de A. P. V. A. e L. P. V. A. ID 201993188; o.2. Marli Marlene Nitsche Ampessan, cônjuge de Luiz Slongo Ampessan, ID 201993189; o.3. Soneide Ampessan, cônjuge de Roberto Ampessan, ID 201993190; o.4. Kathleen Katrine Falcão Ampessan, cônjuge de Roberto Ampessan Filho, ID 201993191; 0.5. Karina Fayad Ampessan, genitora de Maitê Fayad Ampessan, ID 201993192; o.6. Mariza Ampessan e Margarete Ampessan, filhas de Albino Ampessan ID’s 201993194 e 201993193. O Ministério Público oficiou pela procedência do pedido, ID 202411642. É o relatório. Decido. A certidão de batismo e a certidão de casamento, ambas traduzidas e apostiladas, ID’s 198728463, páginas 1/3, ID 198728465, páginas 1/3, consignam que a grafia correta do nome do registrado é Giacomo Ampezzan, italiano, nascido em 7/2/1837. Em respeito ao princípio da continuidade registral, estas informações devem refletir nos registros dos descendentes. Com relação à idade de Luigi Ampezzan à época do óbito do genitor, constata-se que ele contava 44 anos, haja vista que nasceu em 7/12/1881, ID 198728468, e que o pai faleceu em 13/5/1926. Quanto à naturalidade de Mansueto Ampessan, o assento de nascimento de ID 198728478 comprova que ele nasceu em Antônio Prado/RS. Ressalte que, apesar do despacho ID 199413222 ter determinado aos requerentes para se manifestar acerca da alteração dos seus sobrenomes de “Ampessan” para “Ampezzan”, estes não demostraram ter interesse nas retificações, ID 201993182, sob o fundamento que ostentam aquela grafia há anos. Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros. Face ao exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO os pedidos formulados para retificar os seguintes assentos: 1. GIACOMO AMPEZZAN 1.1. Óbito de Giacomo Ampezzan, ID 198728467, para nele fazer constar que o falecido deixou o filho de nome Luigi, 44 anos; 2. LUIGI AMPEZZAN 2.1. Nascimento de Luigi Ampezzan, ID 198728468, para nele fazer constar no campo averbação que: 2.1.1. O registrado se casou com Angela Zago no dia 3/10/1908, em Ipê/RS, cujo assento foi lavrado no Livro B-01, Fl. 175, Termo 231, do Cartório de Ipê/RS; 2.1.2. O registrado faleceu em 2/1/1958, em Ipê/RS, cujo assento foi lavrado no Livro C-3, Fl. 62, Termo 500, do Cartório de Ipê/RS; 2.2. Casamento de Luigi Ampezzan com Angela Zago, ID 198728476, para nele fazer constar que: 2.2.1. O genitor do nubente é italiano; 2.2.2. O genitor do nubente nasceu no dia 7/2/1837; 2.2.3. O nubente tem um filho de nome Mansueto Ampessan; 2.2.4. O nubente faleceu no dia em 2/1/1958, em Ipê/RS, cujo assento foi lavrado no Livro C-3, Fl. 62, Termo 500, do Cartório de Ipê/RS; 3. MANSUETO AMPESSAN 3.1. Nascimento de Mansueto Ampessan, ID 198728478, para nele fazer constar que: 3.1.1. O genitor é Luigi Ampezzan; 3.1.2. A naturalidade do genitor é Ipê/RS; 3.1.3. Os avós paternos são Giacomo Ampezzan e Anna Maria Zucco; 3.1.4. O registrado se casou com Maria Sossella Ampessan, cujo assento foi lavado no Livro B-01, Fl. 5, Termo 190, do Cartório de Antônio Prado/RS; 3.1.5. O registrado faleceu no dia 23/3/1996, em São Marcos/RS, cujo assento de óbito foi lavrado no Livro C-8, Fl. 107, Termo 1545, do Cartório de São Marcos/RS; 3.2. Casamento de Mansueto Ampessan com Maria Sossella Ampessan, ID 198728479, para nele fazer constar que: 3.2.1. O pai do nubente é Luigi Ampezzan; 3.2.2. A data de nascimento do pai do nubente é 7/12/1881; 3.3. Óbito de Mansueto Ampessan, ID 198728480, para nele fazer constar que: 3.3.1. A naturalidade do falecido é Antônio Prado/RS; 3.3.2. O genitor é Luigi Ampezzan; 3.3.3. A idade de Albino é 68 anos; 4. ALBINO AMPESSAN 4.1. Nascimento de Albino Ampessan, ID 198728481, para nele fazer constar que: 4.1.1. A naturalidade do genitor é Antônio Prado/RS; 4.1.2. O avô paterno é Luigi Ampezzan; 4.1.3. O registrado se casou com Zolema Slongo e esta passou a assinar o nome de casada como Zolema Slongo Ampessan, cujo assento foi lavrado no Livro B-07, Fl. 90, Termo 1128, do Cartório de Vacaria/RS; 4.1.4. O registrado faleceu no dia 14/12/2017, em Formosa/GO, cujo assento foi lavrado no Livro C-51, Fl. 209, Termo 14114, do Cartório de Formosa/GO; 5. LUIZ SLONGO AMPESSAN 5.1. Nascimento de Luis Slongo Ampessan, ID 198728490, para nele fazer constar que: 5.1.1. O registrado é Luiz Slongo Ampessan; 5.1.2. A naturalidade do genitor é Antônio Prado/RS; 5.1.3. O registrado se casou no dia 7/1/1973, em Matelândia/PR, com Marli Marlene Nitsche, e esta passou a assinar o nome de casada como Marli Marlene Nitsche Ampessan, cujo assento foi lavrado no Livro B-03, Fl. 388, Termo 1288, do Cartório de Matelândia/PR; 5.2. Casamento de Luis Slongo Ampessan com Marli Marlene Nitsche Ampessan, ID 198728491, para nele fazer constar que: 5.2.1. O nubente é Luiz Slongo Ampessan; 5.2.2. A naturalidade do nubente é Vacaria/RS; 6. FERNANDO AMPESSAN 6.1. Nascimento de Fernando Ampessan, ID 198731505, para nele fazer constar que: 6.1.1. O genitor é Luiz Slongo Ampessan; 6.1.2. O registrado se casou no dia 11/2/2006, em Viçosa/MG, com Ana Carolina Patarroyo Vargas, que passou a assinar o nome de casada como Ana Carolina Patarroyo Vargas Ampessan. O assento foi lavrado no Livro B-01, Fl. 85, Termo 119, do Cartório de Viçosa/MG; 6.2. Casamento de Fernando Ampessan com Ana Carolina Patarroyo Vargas Ampessan, ID 198731506, para nele fazer constar que o genitor do nubente é Luiz Slongo Ampessan; 7. A. P. V. A. 7.1. Nascimento de A. P. V. A., ID 198731507, para nele fazer constar que o avô paterno é Luiz Slongo Ampessan; 8. L. P. V. A. 8.1. Nascimento de L. P. V. A., ID 198731508, para nele fazer constar que o avô paterno é Luiz Slongo Ampessan; 9. JULIANO AMPESSAN 9.1. Nascimento de Juliano Ampessan, ID 198731503, para nele fazer constar que: 9.1.1. A avó paterna é Zolema Slongo Ampessan; 9.1.2. O registrado se casou no dia 1º/10/2005, em Maringá/PR, com Bianca Lorenzetti, cujo assento foi lavrado no Livro BAux-01, Fl. 273, Termo 528, do Cartório de Maringá/PR; 10. CÁTIA AMPESSAN 10.1. Nascimento de Cátia Ampessan, ID 198728492, para nele fazer constar que: 10.1.1. O genitor da registrada é Luiz Slongo Ampessan; 10.1.2. A registrada se casou com Gustl Bernd Schelle no dia 19/12/1998, em Memmingen, Baviera, Alemanha, e passou a assinar o nome de casada como Cátia Ampessan Schelle, cujo assento foi transladado no Livro B-08, Fl. 395, Termo 2497, do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Brasília/DF; 11. ROBERTO AMPESSAN 11.1. Nascimento de Roberto Ampessan, ID 198731516, para nele fazer constar que: 11.1.1. A naturalidade do genitor é Antônio Prado/RS; 11.1.2. A genitora é Zolema Slongo Ampessan; 11.1.3. O registrado se casou no dia 30/6/1983 com Soneide Isé Boaventura e que esta passou a assinar o nome de casada como Soneide Ampessan; 11.2. Casamento de Roberto Ampessan com Soneide Ampessan, ID 198731517, para nele fazer constar que: 11.2.1. A data de nascimento do nubente é 13/7/1953; 11.2.2. A genitora do nubente é Zolema Slongo Ampessan; 12. STEPHANI AMPESSAN 12.1. Nascimento de Stephani Ampessan, ID 198731519, para nele fazer constar que a avó paterna é Zolema Slongo Ampessan; 13. ROBERTO AMPESSAN FILHO 13.1. Nascimento de Roberto Ampessan Filho, ID 198731520, para nele fazer constar que: 13.1.1. A naturalidade do genitor é Vacaria/RS; 13.1.2. A avó paterna é Zolema Slongo Ampessan; 13.1.3. Na anotação do casamento, a esposa é Kathleen Katrine Falcão Ampessan; 13.2. Casamento de Roberto Ampessan Filho com Kathleen Katrine Falcão Ampessan, ID 198731521, para nele fazer constar que o genitor do nubente nasceu no dia 13/7/1953; 14. THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA 14.1. Nascimento de Thomas Ampessan Lemos da Silva, ID 198731523, para nele fazer constar na anotação do casamento que o registrado se casou com Karina Fayad Ampessan; 14.2. Casamento de Thómas Ampessan Lemos da Silva com Karina Fayad Ampessan, ID 198731524, para nele fazer constar que: 14.2.1. O nubente é Thomas Ampessan Lemos da Silva; 14.2.2. O pai do nubente é Luiz Fernando Lemos da Silva; 15. MAITÊ FAYAD AMPESSAN 15.1. Nascimento de Maitê Fayad Ampessan, ID 198732905, para nele fazer constar que a genitora é Karina Fayad Ampessan; 16. THOBIAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA 16.1. Nascimento de Thobias Ampessan Lemos da Silva, ID 198732906, para nele fazer constar que: 16.1.1. A idade da genitora é 33 anos; 16.1.2. Na anotação do casamento, o nubente manteve o nome de solteiro e a nubente passou a assinar o nome de casada como Ayana Georgia Barros de Queiroz Teixeira Ampessan; 17. VICENTE AMPESSAN 17.1. Nascimento de Vicente Ampessan, ID 198732909, para nele fazer constar que: 17.1.1. A naturalidade do genitor é Antônio Prado/RS; 17.1.2. Na anotação do casamento, a nubente passou a assinar o nome de casada como Mari Fontana Ampessan; 18. PATRICIA AMPESSAN 18.1. Nascimento de Patricia Ampessan, ID 198732911, para nele fazer constar na anotação do óbito que o nome da falecida é Patricia Ampessan e que esta faleceu em Brasília/DF; 18.2. Óbito de Patricia Ampessam, ID 198732912, para nele fazer constar que: 18.2.1. A falecida é Patricia Ampessan; 18.2.2. A falecida é natural de Matelândia/PR; 18.2.3. A genitora é Mari Fontana Ampessan; 18.2.4. O genitor é Vicente Ampessan; 18.2.5. O nome do filho deixado pela falecida é Eduardo Gabriel; 19. EDUARDO GABRIEL AMPESSAN 19.1. Nascimento de Eduardo Gabriel Ampessan, ID 198732924, para nele fazer constar que a naturalidade da genitora é Matelândia/PR; 20. L. B. A. 20.1. Nascimento de L. B. A., ID 198732925, para nele fazer constar que a naturalidade da genitora é Matelândia/PR; 21. GILMAR BATISTELLA 21.1. Nascimento de Gilmar Batistella, ID 198732928, para nele fazer constar que: 21.1.1. A naturalidade da genitora é Matelândia/PR; 21.1.2. A avó materna é Zolema Slongo Ampessan; 21.1.3. O avô materno é Albino Ampessan. Custas pelos requerentes. Após o pagamento das custas, expeçam-se os respectivos mandados. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703285-06.2024.8.07.0015. REQUERENTE: LUIZ SLONGO AMPESSAN, CATIA AMPESSAN SCHELLE, JULIANO AMPESSAN, A. P. V. A., L. P. V. A., FERNANDO AMPESSAN, ROBERTO AMPESSAN, STEPHANI AMPESSAN, ROBERTO AMPESSAN FILHO, M. F. A., THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA, THOBIAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA, VICENTE AMPESSAN, JEAN CLEBER SPRICIGO, E. G. A. S., L. B. A., JOSE RENATO CUNHA BATISTA, GILMAR BATISTELLA, BEATRIZ MARLI AMPESSAN, MARTA AMPESSAN BATISTELLA REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO AMPESSAN, JEAN CLEBER SPRICIGO, JOSE RENATO CUNHA BATISTA, THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Cuida-se de pedido formulado por Luiz Slongo Ampessan e outros para retificar diversos registros civis. Os pedidos de retificação dizem respeito aos seguintes assentos: 1. GIACOMO AMPEZZAN 1.1. Óbito de Giacomo Ampezzan, ID 198728467, para nele fazer constar que o falecido deixou o filho de nome Luigi, 44 anos; 2. LUIGI AMPEZZAN 2.1. Nascimento de Luigi Ampezzan, ID 198728468, para nele fazer constar no campo averbação que: 2.1.1. O registrado se casou com Angela Zago, no dia 3/10/1908, em Ipê/RS, cujo assento foi lavrado no Livro B-01, Fl. 175, Termo 231, do Cartório de Ipê/RS; 2.1.2. O registrado faleceu em 2/1/1958, em Ipê/RS, cujo assento foi lavrado no Livro C-3, Fl. 62, Termo 500, do Cartório de Ipê/RS; 2.2. Casamento de Luigi Ampezzan com Angela Zago, ID 198728476, para nele fazer constar que: 2.2.1. O genitor do nubente é italiano; 2.2.2. O genitor do nubente nasceu no dia 7/2/1837; 2.2.3. O nubente tem um filho de nome Mansueto Ampessan; 2.2.4. O nubente faleceu no dia em 2/1/1958, em Ipê/RS, cujo assento foi lavrado no Livro C-3, Fl. 62, Termo 500, do Cartório de Ipê/RS; 3. MANSUETO AMPESSAN 3.1. Nascimento de Mansueto Ampessan, ID 198728478, para nele fazer constar que: 3.1.1. O genitor é Luigi Ampezzan; 3.1.2. A naturalidade do genitor é Ipê/RS; 3.1.3. Os avós paternos são Giacomo Ampezzan e Anna Maria Zucco; 3.1.4. O registrado se casou com Maria Sossella Ampessan, cujo assento foi lavado no Livro B-01, Fl. 5, Termo 190, do Cartório de Antônio Prado/RS; 3.1.5. O registrado faleceu no dia 23/3/1996, em São Marcos/RS, cujo assento de óbito foi lavrado no Livro C-8, Fl. 107, Termo 1545, do Cartório de São Marcos/RS; 3.2. Casamento de Mansueto Ampessan com Maria Sossella Ampessan, ID 198728479, para nele fazer constar que: 3.2.1. O pai do nubente é Luigi Ampezzan; 3.2.2. A data de nascimento do pai do nubente é 7/12/1881; 3.3. Óbito de Mansueto Ampessan, ID 198728480, para nele fazer constar que: 3.3.1. A naturalidade do falecido é Antônio Prado/RS; 3.3.2. O genitor é Luigi Ampezzan; 3.3.3. A idade de Albino é 68 anos; 4. ALBINO AMPESSAN 4.1. Nascimento de Albino Ampessan, ID 198728481, para nele fazer constar que: 4.1.1. A naturalidade do genitor é Antônio Prado/RS; 4.1.2. O avô paterno é Lugi Ampezzan; 4.1.3. O registrado se casou com Zolema Slongo e esta passou a assinar o nome de casada como Zolema Slongo Ampessan, cujo assento foi lavrado no Livro B-07, Fl. 90, Termo 1128, do Cartório de Vacaria/RS; 4.1.4. O registrado faleceu no dia 14/12/2017, em Formosa/GO, cujo assento foi lavrado no Livro C-51, Fl. 209, Termo 14114, do Cartório de Formosa/GO; 5. LUIZ SLONGO AMPESSAN 5.1. Nascimento de Luis Slongo Ampessan, ID 198728490, para nele fazer constar que: 5.1.1. O registrado é Luiz Slongo Ampessan; 5.1.2. A naturalidade do genitor é Antônio Prado/RS; 5.1.3. O registrado se casou no dia 7/1/1973, em Matelândia/PR, com Marli Marlene Nitsche e esta passou a assinar o nome de casada como Marli Marlene Nitsche Ampessan, cujo assento foi lavrado no Livro B-03, Fl. 388, Termo 1288, do Cartório de Matelândia/PR; 5.2. Casamento de Luis Slongo Ampessan com Marli Marlene Nitsche Ampessan, ID 198728491, para nele fazer constar que: 5.2.1. O nubente é Luiz Slongo Ampessan; 5.2.2. A naturalidade do nubente é Vacaria/RS; 6. FERNANDO AMPESSAN 6.1. Nascimento de Fernando Ampessan, ID 198731505, para nele fazer constar que: 6.1.1. O genitor é Luiz Slongo Ampessan; 6.1.2. O registrado se casou no dia 11/2/2006, em Viçosa/MG, com Ana Carolina Patarroyo Vargas, que passou a assinar o nome de casada como Ana Carolina Patarroyo Vargas Ampessan. O assento foi lavrado no Livro B-01, Fl. 85, Termo 119, do Cartório de Viçosa/MG; 6.2. Casamento de Fernando Ampessan com Ana Carolina Patarroyo Vargas Ampessan, ID 198731506, para nele fazer constar que o genitor do nubente é Luiz Slongo Ampessan; 7. A. P. V. A. 7.1. Nascimento de A. P. V. A., ID 198731507, para nele fazer constar que o avô paterno é Luiz Slongo Ampessan; 8. LUCA PANTARROYO VARGAS AMPESSAN 8.1. Nascimento de L. P. V. A., ID 198731508, para nele fazer constar que o avô paterno é Luiz Slongo Ampessan; 9. JULIANO AMPESSAN 9.1. Nascimento de Juliano Ampessan, ID 198731503, para nele fazer constar que: 9.1.1. A avó paterna é Zolema Slongo Ampessan; 9.1.2. O registrado se casou no dia 1º/10/2005, em Maringá/PR, com Bianca Lorenzetti, cujo assento foi lavrado no Livro Baux-01, Fl. 273, Termo 528, do Cartório de Maringá/PR; 10. CÁTIA AMPESSAN 10.1. Nascimento de Cátia Ampessan, ID 198728492, para nele fazer constar que: 10.1.1. O genitor da registrada é Luiz Slongo Ampessan; 10.1.2. A registrada se casou com Gustl Bernd Schelle no dia 19/12/1998, em Memmingen Baviera, Alemanha, e passou a assinar o nome de casada como Cátia Ampessan Schelle, cujo assento foi transladado no Livro B-08, Fl. 395, Termo 2497, do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Brasília/DF; 11. ROBERTO AMPESSAN 11.1. Nascimento de Roberto Ampessan, ID 198731516, para nele fazer constar que: 11.1.1. A naturalidade do genitor é Antônio Prado/RS; 11.1.2. A genitora é Zolema Slongo Ampessan; 11.1.3. O registrado se casou no dia 30/6/1983 com Soneide Isé Boaventura e que esta passou a assinar o nome de casada como Soneide Ampessan; 11.2. Casamento de Roberto Ampessan com Soneide Ampessan, ID 198731517, para nele fazer constar que: 11.2.1. A data de nascimento do nubente é 13/7/1953; 11.2.2. A genitora do nubente é Zolema Slongo Ampessan; 12. STEPHANI AMPESSAN 12.1. Nascimento de Stephani Ampessan, ID 198731519, para nele fazer constar que a avó paterna é Zolema Slongo Ampessan; 13. ROBERTO AMPESSAN FILHO 13.1. Nascimento de Roberto Ampessan Filho, ID 198731520, para nele fazer constar que: 13.1.1. A naturalidade do genitor é Vacaria/RS; 13.1.2. A avó paterna é Zolema Slongo Ampessan; 13.1.3. Na anotação do casamento, a esposa é Kathleen Katrine Falcão Ampessan; 13.2. Casamento de Roberto Ampessan Filho com Kathleen Katrine Falcão Ampessan, ID 198731521, para nele fazer constar que o genitor do nubente nasceu no dia 13/7/1953; 14. THOMAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA 14.1. Nascimento de Thomas Ampessan Lemos da Silva, ID 198731523, para nele fazer constar na anotação do casamento que o registrado se casou com Karina Fayad Ampessan; 14.2. Casamento de Thómas Ampessan Lemos da Silva com Karina Fayad Ampessan, ID 198731524, para nele fazer constar que o pai do nubente é Luiz Fernando Lemos da Silva; 15. MAITÊ FAYAD AMPESSAN 15.1. Nascimento de Maitê Fayad Ampessan, ID 198732905, para nele fazer constar que a genitora é Karina Fayad Ampessan; 16. THOBIAS AMPESSAN LEMOS DA SILVA 16.1. Nascimento de Thobias Ampessan Lemos da Silva, ID 198732906, para nele fazer constar que: 16.1.1. A idade da genitora é 33 anos; 16.1.2. Na anotação do casamento, o nubente manteve o nome de solteiro e a nubente passou a assinar o nome de casada como Ayana Georgia Barros de Queiroz Teixeira Ampessan; 17. VICENTE AMPESSAN 17.1. Nascimento de Vicente Ampessan, ID 198732909, para nele fazer constar que: 17.1.1. A naturalidade do genitor é Antônio Prado/RS; 17.1.2. Na anotação do casamento, a nubente passou a assinar o nome de casada como Mari Fontana Ampessan; 18. PATRICIA AMPESSAN 18.1. Nascimento de Patricia Ampessan, ID 198732911, para nele fazer constar na anotação do óbito que o nome da falecida é Patricia Ampessan e que esta faleceu em Brasília/DF; 18.2. Óbito de Patricia Ampessam, ID 198732912, para nele fazer constar que: 18.2.1. A falecida é Patricia Ampessan; 18.2.2. A falecida é natural de Matelândia/PR; 18.2.3. A genitora é Mari Fontana Ampessan; 18.2.4. O genitor é Vicente Ampessan; 18.2.5. O nome do filho deixado pela falecida é Eduardo Gabriel; 19. EDUARDO GABRIEL AMPESSAN 19.1. Nascimento de Eduardo Gabriel Ampessan, ID 198732924, para nele fazer constar que a naturalidade da genitora é Matelândia/PR; 20. L. B. A. 20.1. Nascimento de L. B. A., ID 198732925, para nele fazer constar que a naturalidade da genitora é Matelândia/PR; 21. GILMAR BATISTELLA 21.1. Nascimento de Gilmar Batistella, ID 198732928, para nele fazer constar que: 21.1.1. A naturalidade da genitora é Matelândia/PR; 21.1.2. A avó materna é Zolema Slongo Ampessan; 21.1.3. O avô materno é Albino Ampessan. Os autos estão instruídos com: a. Certidão de batismo traduzida e apostilada de Giacomo Ampezzan, ID 198728463, páginas 1/3; b. Certidão de casamento traduzida e apostilada de Giacomo Ampezzan com Anna Maria Zucco, ID 198728465, páginas 1/3; c. Certidão negativa de naturalização de Giacomo Ampezzan, ID 198728466; d. Assento de óbito de Luigi Ampezzan, ID 198728477; e. Assento de casamento de Albino Ampessan com Zolema Slongo, ID 198728487; f. Certidão de nascimento de Zolema Slongo, ID 198728488; g. Assento de óbito de Albino Ampessan, ID 198728489; h. Assento de casamento de Cátia Ampessan Schelle com Gustl Bernd Schelle, ID 198731502; i. Assento de casamento de Juliano Ampessan com Bianca Lorenzetti, ID 198731504; j. Assento de nascimento de Beatriz Marlí Ampessan, genitora de Thomas Ampessan Lemos da Silva e de Thobias Ampessan Lemos da Silva, ID 198731522; l. Assento de casamento de Thobias Ampessan Lemos da Silva com Ayana Georgia Barros de Queiroz Teixeira, ID 198732908; m. Assento de casamento Vicente Ampessan com Mari Fontana Ampessan, ID 198732910; n. Assento de nascimento de Marta Ampessan, genitora de Gilmar Batistella, ID 198732926. É o relatório. Determino a prioridade de tramitação em razão de Luiz Slongo Ampessan contar mais de 60 anos, nos termos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil. Em análise aos autos, verifica-se que os documentos de Luiz Slongo Ampessan, ID’s 198732930, 198732931, 198733768 e 198733772, já apresentam a grafia do prenome que pretende alterar, “Luiz”, grafado com a letra “z”, razão pela qual fica dispensada a juntada das demais certidões necessárias para situações em que há alteração de prenome. Intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 dias, adotarem as seguintes providências: A. Manifestarem-se acerca do sobrenome “Ampessan”, uma vez que não foi solicitada a alteração deste para “Ampezzan”; B. Manifestarem-se acerca da grafia do prenome de Thomas Ampessan Lemos da Silva, uma vez que no assento de nascimento de ID 198731523 não consta acento gráfico, já no assento de casamento de ID 198731524 de foi grafado com acento agudo, “Thómas”; C. Manifestarem-se acerca do pedido de item 16.3. da petição de ID 198725315, página 22, haja vista que foi solicitada a inclusão do nome da esposa de Roberto Ampessan, cujo nome foi grafado como Soneide Isê Boaventura, e no assento de casamento de ID 198731517 indica que a grafia correta é Soneide Isé Boaventura; D. Juntarem aos autos as seguintes declarações de anuência (ciência) com firmas reconhecidas ou acompanhadas dos documentos de identificações: D.1. Ana Carolina Patarroyo Vargas, em virtude das retificações nos registros dos filhos, A. P. V. A. e L. P. V. A., bem como da retificação pretendida no registro de casamento com Fernando Ampessan; D.2. Marli Marlene Nitsche Ampessan, em virtude da retificação no assento de casamento de ID 198728491; D.3. Soneide Ampessan, em razão da retificação no assento de casamento de ID 198731517; D.4. Kathleen Katrine Falcão Ampessan, em razão da retificação no assento de casamento ID 198731521; D.5. Karina Fayad, em razão da retificação no registro de nascimento da filha, Maitê Fayad Ampessan, ID 198732905. Na oportunidade, deverão juntar também as declarações de anuência (ciência) dos filhos de Albino Ampessan, uma vez que no óbito deste, ID 198728489, consta que o de cujus deixou sete filhos, e nos presentes autos apenas cinco são requerentes. Uma vez juntada a manifestação dos requerentes, dê-se vista ao Ministério Público. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3

11/06/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

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Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

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