Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0703821-47.2024.8.07.0005.
EMBARGANTE: RUI BRITO SOUSA
EMBARGADO: PAULO FRANCISCO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o pedido de cumpriemento de sentença não veio acompanhado das custas processuais. Certifico ainda que a parte não é beneficiária da gratuidade de justiça. De ordem do MM Juiz, fica a parte credora intimada a recolher as custas processuais no prazo de 05 dias. Sem manifestação, retornem os autos ao arquivo, (documento datado e assinado eletronicamente) CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
14/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 11:45
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2026, 08:06
Desarquivamento
28/04/2026, 04:03
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 11:36
Definitivo
27/10/2025, 16:22
Expedição de documento (Certidão)
27/10/2025, 16:21
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 10:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0703821-47.2024.8.07.0005.
EMBARGANTE: RUI BRITO SOUSA
EMBARGADO: PAULO FRANCISCO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Faço remessa dos autos a contadoria judicial para cálculo das custas finais. Planaltina-DF, 3 de outubro de 2025 07:06:46. DEMETRIO LUCAS DE LUCENA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0703821-47.2024.8.07.0005.
EMBARGANTE: RUI BRITO SOUSA
EMBARGADO: PAULO FRANCISCO DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Faço remessa dos autos a contadoria judicial para cálculo das custas finais. Planaltina-DF, 3 de outubro de 2025 07:06:46. DEMETRIO LUCAS DE LUCENA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
06/10/2025, 00:00
Recebimento
03/10/2025, 15:03
Remessa
03/10/2025, 15:03
Remessa (em diligência)
03/10/2025, 07:07
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2025, 07:07
Recebimento
02/09/2025, 18:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - Ementa: Direito civil. Apelação cível. Embargos à execução. Nota promissória. Prescrição. Preenchimento abusivo. Nulidade. Excesso de execução. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Apelação interposta contra sentença que rejeitou embargos à execução de nota promissória, mantendo sua validade como título executivo extrajudicial. II. Questão em discussão 2. Há quatro questões em discussão: (i) ocorrência de prescrição; (ii) preenchimento abusivo da nota promissória; (iii) nulidade do título por ausência de causa debendi; e (iv) excesso de execução por pagamento parcial. III. Razões de decidir 3. A nota promissória é título de crédito sujeito ao regime cambiário e, nos termos do art. 70, da Lei Uniforme de Genebra, o prazo prescricional para a ação de execução contra o emitente é de três anos, contados do vencimento do título. 4. Conforme o Enunciado de Súmula nº 387 do Supremo Tribunal Federal, “a cambial emitida ou aceita com omissões pode ser completada pelo credor, de boa-fé, antes da cobrança ou do protesto". 5. Na execução de nota promissória envolvendo credor e devedor originários, é possível discutir a causa debendi do título não colocado em circulação. 6. Aparelhada a execução com nota promissória que não circulou, recai sobre a parte executada o ônus de comprovar a inexistência ou nulidade do negócio jurídico que deu causa à sua emissão. 7. Não havendo prova de que o pagamento parcial se refere à nota promissória em discussão, não há que se falar em excesso de execução. IV. Dispositivo 8. Recurso não provido. Dispositivos relevantes citados: Lei Uniforme de Genebra, art. 70; Súmula nº 387/STF. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, APC 0042958-75.2013.8.07.0001, Rel. João Egmont, 2ª Turma Cível, j. 02/10/2024; TJDFT, APC 0704853-37.2022.8.07.0012, Rel. Fenando Habibe, 4ª Turma Cível, j. 28/09/2023; TJDFT, APC 0738058-90.2022.8.07.0001, Rel. Aiston Henrique de Sousa, 4ª Turma Cível, j. 22/02/2024.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 24/07/25 A 31/07/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 24 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
Processo 0744632-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compensação (7709)
Polo Ativo JULIO HENRIQUE ALMEIDA NEULS
WESLLIANE MARIA RORIZ NEULS
LEONARDO RORIZ
MARIA LEILA VIEI RA RORIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE RORIZ BUENO - DF28188-A
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
Polo Passivo JOSE MARIA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE PONTES ALVES - ES20504-S
DANIEL SALUME SILVA - ES20645
CARLOS ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS - ES29441
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0003536-34.2016.8.07.0019
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prisão Civil (10573)
Polo Ativo R. V. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF41691-A
Polo Passivo R. N. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "YEDA MARIA MORALES SANCHEZ
Processo 0705402-16.2023.8.07.0011
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo LAR EDUCANDARIO NOSSA SENHORA MONT SERRAT
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
Polo Passivo MAE- MAIEUTICA ADMINISTRADORA EDUCACIONAL DE CURSOS LTDA - EPP
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0026078-03.2016.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0728756-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Suspensão do Processo (8939)
Polo Ativo SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL VINICIUS CARMONA GONCALVES - SP399765-E
JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES - SP163267-A
Polo Passivo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
Advogado(s) - Polo Passivo METRÔ DF
LIVIA HOLANDA REGIS LIMA - CE27056-A
LUCIANA CAIXETA GANIM DE MENEZES - DF22353-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733027-31.2018.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Comissão (9586)
Polo Ativo PAULO HEBERT MACHADO CAMBRAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo SAN MARINO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA
MAXIMA - SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A
FELIPE ROCHA DE MORAIS - DF32314-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0701774-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Caução (9532)
Polo Ativo GIANLUCA SCRIBANO
MARA LUCIA DIAS DOS SANTOS
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
Polo Passivo ALENCAR E FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO STREIT FONTANA - DF21404-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738112-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CONDOMINIO EDIFICIO VIVALDI
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE SILVA BOTELHO - DF36115-A
Polo Passivo SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF17092-A
CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0712099-36.2021.8.07.0007
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ALINE MARQUES DA SILVA
POLYANA GONTIJO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A
LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A
ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA - DF47128-A
PAOLLA THAYNARA GONTIJO FREITAS - GO67879-A
Polo Passivo NAIARA POLIANA GONTIJO
POLYANA GONTIJO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
ALINE MARQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAOLLA THAYNARA GONTIJO FREITAS - GO67879-A
DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A
LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A
ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA - DF47128-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0724681-12.2023.8.07.0003
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo JULIANA REZENDE DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANO CAETANO DE OLIVEIRA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA - SP101180-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0734403-76.2023.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A
Polo Passivo AUDIR BEIRA MONTEIRO
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
LORENNA BEATRIZ ALVES SALOMAO TEIXEIRA - DF70825-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0720699-36.2023.8.07.0020
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo DEBORAH DE FARIAS BRAGANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH SOUZA ANDRADE - DF76280
STEPHANIE DAMACENO DE SOUSA - DF80849
Polo Passivo SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0708589-11.2023.8.07.0018
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARMELITA LIMA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0702449-49.2023.8.07.0021
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo MARIA BALBINO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA DE FREITAS CRUZ - DF61461-A
BRUNA LORRANY REIS DA SILVA - DF58186-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0704139-24.2024.8.07.0007
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JORGINA FIRMINO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
VALERO GUIDOTTI GIL NETO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO - PE30286-A
ADRIANO GONCALVES CURSINO - PE30854
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0733895-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705190-76.2024.8.07.0005
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ANA PAULA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS - DF56078-A
IVONE SOCORRO PITA DEZANETI - DF54506-A
Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DIRECIONAL ENGENHARIA S/AITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0702574-10.2024.8.07.0012
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo J. R. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. A. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0715250-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL
FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337-A
Polo Passivo WESLLEY SANTOS LEOMEU
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0711320-07.2018.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo DROGARIA FUTURA EIRELI - EPP
ROGERIO MAIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0700950-93.2024.8.07.0021
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo JEFFERSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0736918-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
Polo Passivo TELES DE CASSIO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0713737-70.2022.8.07.0007
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO - DF57706-A
Polo Passivo JOELMA MARIA SOUSA E SILVA
S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUZANA VILAR DOS SANTOS - DF59360-A
SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A
RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A
ALEXANDRE MACHADO MENDES - DF30711-A
KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A
EVA THATIANY SILVA MOTA - DF53972-A
SANDRA DA SILVA PEREIRA SALES - DF59663-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0705650-91.2023.8.07.0007
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo JENIFFER DIAS DE SOUSA NERI
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DE SOUZA MEDEIROS - DF69299
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
JENIFFER DIAS DE SOUSA NERI
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
CLAUDIA DE SOUZA MEDEIROS - DF69299
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0747109-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CESAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750937-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIS CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS PEREIRA DA CUNHA
LUIZ CARLOS VILENA DE SOUZA
LUIZ DONATO LIMA DE MORAIS
LUIZ MARIO ALVES DE SOUZA
LUZIA PEREIRA TAVARES
MAGDA MARGARIDA DA MOTA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748703-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALICE MANUELLA MACIEL MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702074-23.2024.8.07.0018
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA - DF14825-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0708591-44.2024.8.07.0018
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Licença Prêmio (10357)
Polo Ativo KLEBER FEDELIS GODINHO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITOR MARTINS FIDELIS - DF55926-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
KLEBER FEDELIS GODINHO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VITOR MARTINS FIDELIS - DF55926-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0708707-33.2022.8.07.0014
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14923)
Polo Ativo E. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA MARTINS GUERRA DE ARAUJO - DF41899-A
Polo Passivo M. V. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA EUGENIA NASCIMENTO - DF32413-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0700090-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA MADALENA GONCALVES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752254-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLA MORAES GONZALEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750878-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Polo Passivo CASTRO E CAMPOS CIA DAS BATERIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753754-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALESSANDRO DOS REIS DAMIAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701409-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ANA CLAUDIA RODRIGUES MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738097-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo ROBERTO CARLOS DE ALARCAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703780-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo REINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751885-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo ALICE MANUELLA MACIEL MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723495-97.2023.8.07.0020
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo A. C. H. P.
L. H. P.
A. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. P. D. A.
A. C. H. P.
L. H. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0701607-35.2024.8.07.0021
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo H. A. D.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0717402-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Levantamento de Valor (9160)
Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KELMA FERREIRA LAGOA LIMA
EDUARDO RODRIGUES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF21275-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706576-90.2023.8.07.0001
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (8942)
Polo Ativo LAERCIO BERNARDES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO E MILITAR
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO RAMOS CORREIA - DF15598-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0735621-13.2021.8.07.0001
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Doação (9590)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo LUCIANA BATISTA DE SA
MARCUS VINICIUS MOURA DE SA
JOAO VICTOR MOURA DE SA
ESPOLIO DE MIQUEIAS DE ARAUJO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHAES - SP234123-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0729107-28.2023.8.07.0016
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESPOLIO DE GERALDA PEREIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
Processo 0706053-75.2023.8.07.0002
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo ADARCO - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DA REGIAO DO CENTRO OESTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
Polo Passivo RORGIANE ROSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALLISON SOUZA MENDES - DF58979-A
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo 0702840-39.2025.8.07.0019
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10948)
Polo Ativo B. C. R.
R. S. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LEONARDO CARVALHO SOUSA - GO72292
Polo Passivo R. S. R. D. S.
B. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LEONARDO CARVALHO SOUSA - GO72292
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem WASHINGTON HEBERT REGUEIRO GOMEZ FILHO
Processo 0715367-24.2023.8.07.0009
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ROSANGELA ALVES DOS SANTOS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAQUIM GEMINIANO DE OLIVEIRA
ANA PAULA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NAYRA DE SOUSA LEITE - DF29710-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0715729-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719822-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo GERALDO MAGELA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUSLAN STUCHI - SP256767
Polo Passivo AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703821-47.2024.8.07.0005
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo RUI BRITO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA - DF46499-A
Polo Passivo PAULO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0711061-94.2023.8.07.0014
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo A. D. R. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo J. P. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PAIVA MEIRELLES DA SILVA - DF63513-A
LAURA FREITAS CAMPOS - DF70279-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0747882-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Entregar (10670)
Polo Ativo PATRICIA DE MENDONCA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
Polo Passivo MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0718286-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BRASGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
ELIETE CARIUS LINS E SILVA - DF32940-A
Polo Passivo SEMPRE PROMOCOES E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS PIO DE SOUZA - DF60714-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700841-82.2024.8.07.0020
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo J. J. C.
C. D. D. I. M. L. -. M.
V. O. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Polo Passivo V. O. M. C.
C. D. D. I. M. L. -. M.
J. J. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0719985-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Direito de Imagem (10443)
Suspensão do Processo (8939)
Polo Ativo RODRIGO BRESLER ANTONELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA ROCHA IMBROISI - DF44552-A
Polo Passivo CAPITAL AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONE BATISTA HANYSZ - AM5778
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712619-28.2023.8.07.0006
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A
Polo Passivo INSTITUTO EDUCACIONAL CRECHE PINGO DE GENTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAZON PEREIRA LIMA JUNIOR - DF21929-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
Processo 0709177-98.2021.8.07.0014
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo L. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO - DF12575-A
Polo Passivo R. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
"DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo 0704646-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Moradia (11846)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SONIA MARIA SOUZA CARVALHO FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706850-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo LUIS ISMAEL CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746896-22.2022.8.07.0001
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO IGOR RODRIGUES FERNANDES - DF69507-A
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Polo Passivo BRENDA FERREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA - DF28398-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo 0738980-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA - DF46275-A
Polo Passivo BRENO GRUBE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO GRUBE PEREIRA - DF31434-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705377-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo E. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo K. A. G.
K. A. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS LUCAS DE SOUZA - DF63111-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724608-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo ANDERSON DE FARIA BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO DE ASSIS BRASIL - DF22426-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 25/3 DO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707259-17.2020.8.07.0007
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo B. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo R. A. B. F. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem RUITEMBERG NUNES PEREIRA
"RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0714836-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Liminar (9196)
Polo Ativo JOSE VILACI OLIVEIRA DOS SANTOS
RAYSSA LAUANNE MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA - DF69730-A
Polo Passivo SHINERAY GOIANIA COMERCIO E LOCACAO DE MOTOS LTDA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
STELA MARCIA DE FREITAS MARTINS BARROSO - DF683500-A
EMERSON DA SILVA DOURADO - DF52624-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709957-38.2025.8.07.0001
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo H. D. O. R. N.
MARIA ELZA RUFINO FAUSTINO DE OLIVEIRA
THOMAS DE OLIVEIRA RUFINO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0717013-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo ELIUD LOPES BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
TALLISSON LUIZ DE SOUZA - MG169804-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0046190-61.2014.8.07.0001
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
ALESSANDRA YOSHIE SAKURAI UENOYAMA - DF43043-A
JULIANA MOIA MATHEUS - DF57639-A
Polo Passivo DOMINGOS GOMES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0735006-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Condomínio (10462)
Polo Ativo LEONARDO MUSTAFA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751486-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A
Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745843-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Polo Passivo HAILTON ANTONIO MATHIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0703616-27.2024.8.07.0002
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo VALTO FALCAO VALADARES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS ALMEIDA DUARTE PRIMO - GO67567
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0730569-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Polo Passivo CINTIA LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA - DF35624-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0700366-66.2023.8.07.0019
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Sucumbenciais (13537)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Polo Passivo DALCI NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0709263-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Consórcio (7619)
Bancários (7752)
Polo Ativo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo ELIZETE INACIO DA SILVA FLOR
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0700479-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Taxa SELIC (10687)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO CEZAR NASCIMENTO DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724195-73.2023.8.07.0020
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Polo Passivo THIAGO ANTUNES EUCLIDES ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0709167-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo RAIMUNDO FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708574-36.2023.8.07.0020
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo DOMINGOS FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN BENJAMIM CAMPOS SALES - DF38153-A
Polo Passivo MARIA ANA ALVES AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
WLADIMIR AMORIM DE SOUSA - DF52417-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0722281-65.2022.8.07.0001
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo JOAO FABIO PEREIRA THEREZO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0716021-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo CLEUSA LOUZADA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
TASSIANA LAYLA FRANCA MERCALDO - DF60606-A
Polo Passivo NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER BATISTA CARDOSO - SC24978
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703278-02.2024.8.07.0019
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo J. B. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIAN BUENO PAIVA ALENCAR - DF28429-A
Polo Passivo A. C. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADANILTON DE SOUSA GONCALVES - DF60320-A
WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0715577-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FREDERICO DOS SANTOS VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA - DF49491-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0711300-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIA DE FATIMA BATISTA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706990-15.2024.8.07.0014
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo JOAO ROBERTO SIGNORI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0719523-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo LAELCIO AVELINO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714986-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo CANDIDO DAVID PITTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo AUREMAR JUVENCIO MOURA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MABEL MARQUES DE QUADROS - DF73421-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704795-96.2024.8.07.0001
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo VANESSA RODRIGUES GUIMARAES
RENAN RIBEIRO DE SOUZA MACEDO
ELIZABETE RIBEIRO DE SOUZA MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
CELIO DO PRADO GUIMARAES - DF2057000-A
ELIZABETE RIBEIRO DE SOUZA MACEDO - DF43459
Polo Passivo JUDITH RIBEIRO SANTOS
JANIO ALVES MACEDO
CELIO DO PRADO GUIMARAES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA - DF34122-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0715207-08.2023.8.07.0006
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo HEITT HELEN RODRIGUES NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Polo Passivo ROGERIO DAVID CARNEIRO FALCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0717760-55.2024.8.07.0018
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo ARMANDO FORTES PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTER FORTES PEIXOTO - DF74547
ARMANDO FORTES PEIXOTO - DF4477400A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0716133-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo FABIANA DE LEMOS SILVA BENTES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALFONTES DE RESENDE ADVOCACIA
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0712247-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo DOUGLAS TEIXEIRA LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANE CASSETTI DA SILVA SALES - RJ174981
Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702817-69.2020.8.07.0019
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SONARA ABRANTES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS GONCALVES ABRANTES - DF57722-A
LUCAS ROSA DE MORAIS - DF59471-A
HYORRANA RODRIGUES DA SILVA - DF77874
Polo Passivo FABIANA GUIMARAES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA RODRIGUES MATOS - DF52326-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0727949-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Arras ou Sinal (7701)
Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo EVANDER PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WGW COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR - DF13454-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo 0712256-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo RESTAURANTE MUQUECA BAIANA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Polo Passivo MADEIRADO COMERCIO DE MOVEIS LTDA
MADEIRADO II INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
DAVID FERREIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - SP253205-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717129-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO C DA SQS 315
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0713985-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo RAQUEL GUIMARAES LARA
ROSELI CRISTINA DE CASSIA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONAM ODRACIR DA SILVA CAMPOS - MG173123
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731246-08.2017.8.07.0001
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo RAFAEL AUGUSTO GUIMARAES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE - DF32208-A
Polo Passivo CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA
EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ELISA CARIS DE SOUSA - DF33770-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0722725-12.2024.8.07.0007
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo R. F. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO FREITAS MOURA - DF69189-A
Polo Passivo R. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA DUARTE SEIXAS
Processo 0024149-32.2016.8.07.0001
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo SARA JANE OLIVEIRA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS ROBERTO MIRANDA
"THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0729425-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Direito de Preferência (9615)
Polo Ativo VIA VENETO ROUPAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUI CORREA DE MELO - MG147450
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733866-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
TAINA OLIVEIRA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
LUCAS GOMES PAOLILLO - SP462782
LETICYA PEREIRA DA SILVA - SP463295
Polo Passivo TAINA OLIVEIRA BRANDAO
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
LUCAS GOMES PAOLILLO - SP462782
LETICYA PEREIRA DA SILVA - SP463295
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0712414-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENATA BAETA DOMINGUES MILAGRES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713541-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO MENEGOTTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712457-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo THIAGO ROSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712682-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo PAULO HENRIQUE WENSE DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAJH YUSUF SALEH AHMAD - DF42470-A
Polo Passivo CELSO SILVERIO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719381-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MOREIRA DE SOUZA - SP140137-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0713457-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIOGENES SOUZA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715452-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo TANIA DE SOUZA DIAS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729051-68.2022.8.07.0003
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Polo Ativo JOSE FRANCIMAR DE QUEIROZ
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
PRIME VEÍCULOS EIRELI
JOSE FRANCIMAR DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A
BYANCA ALVES TELES - DF44885-A
OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0710718-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715566-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Competência (8829)
Polo Ativo 33.582.021 FREDSON NEVES AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEYSE CAROLINA FURTADO DOS SANTOS - PA22425
Polo Passivo MARCO ANTONIO MACHADO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714048-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GETULIO RIBEIRO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714756-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo DYEGO FERREIRA SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715491-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo FELIPE AGUIAR VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE AGUIAR VIANA - DF77984
Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 19 DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA DA SILVA ARAUJO - DF33936-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717712-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628-A
Polo Passivo JORGE LUIS MELO LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713246-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Liminar (9196)
Polo Ativo SATELITE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SATELITE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo ELIAS JUNIOR PEREIRA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704226-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo ALISON CONCEICAO KROMINSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0717608-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ONASSES CHAGAS DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716293-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A
Polo Passivo VICENTE SILVA PESSOA
ANA CLEIA HOLANDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO - DF52098-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708582-22.2023.8.07.0017
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo CHRISTIANE ANDRADE NASCIMENTO CAETANO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEILSON ALVES DOS SANTOS - DF34020-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0749594-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cirurgia (12501)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo WANDERLEI TEIXEIRA PUCCI
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0701303-87.2020.8.07.0017
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo HUGO ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MONANCHELI SERGIO - DF41144-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0720351-35.2024.8.07.0003
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ADMIR FERNANDES MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR - TO8791-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
Processo 0714857-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WAGNA LUCIA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733761-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Propriedade Fiduciária (10481)
Polo Ativo HOTEL FAZENDA PLANALTO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHEL DE SOUZA LIMA - DF22088-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
MARCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703483-07.2023.8.07.0006
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo LEANDRO EUSTAQUIO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
Polo Passivo ORIGINAL ENERGY COMPANY GESTAO DE ATIVOS INTANGIVEIS LTDA
ENERGIA SOLAR ORIGINAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0705626-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Seguro (9597)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL - COOPEVAT
Advogado(s) - Polo Ativo
HIAGO VENANCIO FERREIRA - DF16507-A
Polo Passivo WERTER DIAS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICK SUELBER MACEDO RAMOS - DF66932-A
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0701053-02.2025.8.07.0010
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Veículos (10492)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo LONGUINHO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IVONILDO REIS SANTOS - DF64325-A
LYGIA MESQUITA LEMOS DE CARVALHO - DF56226-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714171-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VICENTE PAULO BARREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705247-33.2020.8.07.0006
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo CENTRO CLINICO E ECOGRAFICO DE SOBRADINHO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON MENDES DE MENDONCA - DF70852-A
Polo Passivo RODRIGO CARNEIRO AZEVEDO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANDRE RAMOS VIEIRA - DF39640-A
FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS - DF57708-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0702031-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0731728-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo WELLINTON MENEZES DOS SANTOS
GEIZE ALMEIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
OSTON JOSE DE SOUZA - DF61364-A
Polo Passivo ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754242-90.2023.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703174-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONSTRUX COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705886-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo INSTITUTO ODONTOLOGICO SIQUEIRA CARVALHO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Polo Passivo LORENGILSON SANTANA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746571-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Do Juiz (8884)
Polo Ativo MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE MORAES MOTA - DF25853
Polo Passivo JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749830-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo ANDRADE MAQUINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA - SP163549-A
Polo Passivo ALVORADA COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURAS UNIPESSOAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716568-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Fernando Habibe
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo B. C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA BENICIO COSTA - PB28535
LAERCIO DAMIANE CERQUEIRA DA SILVA - PB28536
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0706239-83.2023.8.07.0007
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo MARIA JOSE DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUA PONTUAL COUTINHO GOMES - PE43843-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0706410-07.2023.8.07.0018
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo CARLOS FRANCISCO SILVA
E. S. D. J.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EUSTAQUIO DA SILVA CORTES - DF51374-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0722424-53.2019.8.07.0003
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Partilha (14923)
Polo Ativo M. C. D. F. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO SILVA DE SOUZA - DF48188-A
LEANDRO DE SOUZA FEITOSA - DF41138-A
Polo Passivo Q. M. D. P.
I. C. M. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME CALAZANS DE FREITAS - DF35549-A
LEANDRO DE SOUZA FEITOSA - DF41138-A
FRANCISCO SILVA DE SOUZA - DF48188-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
"RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo 0004351-05.2014.8.07.0018
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A
Polo Passivo REGINALDO GOMES DA SILVA
REJANE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
Processo 0701191-76.2024.8.07.0018
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito (12757)
Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0741312-89.2023.8.07.0016
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo V. M. P. G. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. C. S. G. D.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0708179-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo ANTONIO GOMES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE FERREIRA DA ROCHA - GO41565-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 299 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750552-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo GLAILSON LIMA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCOSEGURO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
REBECCA MACEDO LOPES - DF54716-A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "GIORDANO RESENDE COSTA
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0735042-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo MARIALBA DE LIMA MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A
Polo Passivo MARLI JEANNE WOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA - DF29273-A
EDMILSON ALEXANDRE PEREIRA LARANJEIRA - DF42889-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714496-18.2023.8.07.0001
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JACQUELINE DA CUNHA SA REGO
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Polo Passivo JACQUELINE DA CUNHA SA REGO
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0717957-09.2021.8.07.0020
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo MAX HAINN MARIANO DA SILVA
PATRICIA DOS SANTOS PIMENTEL
M. H. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo CENTRO DE EDUCACAO MATERNO INFANTIL CONHECER LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0738749-07.2022.8.07.0001
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA VALERIA LEMOS VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A
Polo Passivo AGUIAR DE VASCONCELOS & CIA LTDA
CLEONICE MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0747298-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo LOYANE FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO SOUZA GOMES - DF65020-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748047-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo VIRGINIA SIMOES SILVEIRA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0714352-29.2023.8.07.0006
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO SOBRADINHO
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO SOBRADINHO
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A
Polo Passivo WANDERLEY DUARTE ALEGRE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0717387-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
OLDAIR GERALDO GOMES - DF20919-A
Polo Passivo ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO - DF16515-A
YULLY CARNEIRO DE AGUIAR - DF48521-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 25 de junho de 2025.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria
26/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/06/2025, 13:49
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2025, 13:48
Petição (Contra-razões)
14/04/2025, 16:44
Publicação
24/03/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0703821-47.2024.8.07.0005.
EMBARGANTE: RUI BRITO SOUSA
EMBARGADO: PAULO FRANCISCO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que a parte embargante foi intimada pelo DJe, e que a decisão que rejeitou os Embargos de Declaração, opostos em face da sentença, foi publicada no dia 11/02/2025. Certifico que a parte embargado registrou ciência expressa da referida decisão em 10/02/2025. Por fim, certifico que foi anexada apelação de ID 228173032, apresentada pela parte embargante. De ordem, fica a parte embargada intimada a apresentar contrarrazões à apelação. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para análise do recurso. Planaltina-DF, 19 de março de 2025 18:40:39. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
21/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 18:42
Petição (Apelação)
07/03/2025, 15:17
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 15:14
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 11:20
Publicação
11/02/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1. Intimem-se.
10/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2025, 18:30
Recebimento
06/02/2025, 16:44
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/02/2025, 16:44
Conclusão (para julgamento)
22/01/2025, 15:03
Remessa (outros motivos)
22/01/2025, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0703821-47.2024.8.07.0005.
EMBARGANTE: RUI BRITO SOUSA
EMBARGADO: PAULO FRANCISCO DA SILVA CERTIDÃO De ordem,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração de ID 218861571, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, remetam os autos ao NUPMETAS. Planaltina-DF, 18 de dezembro de 2024 17:12:01. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
20/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 09:56
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2024, 17:12
Recebimento
18/12/2024, 17:07
Conclusão (para decisão)
11/12/2024, 18:46
Petição (Embargos de declaração)
08/11/2024, 12:14
Publicação
30/10/2024, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
III - Dispositivo
Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da lide, com esteio no artigo 487, I, do CPC, REJEITO OS EMBARGOS. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, conforme art. 85, § 2º, do CPC. Traslade-se cópia da presente sentença para a execução. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.
29/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 14:50
Remessa (outros motivos)
01/10/2024, 18:46
Improcedência
01/10/2024, 18:30
Conclusão (para julgamento)
30/09/2024, 15:37
Remessa (outros motivos)
25/09/2024, 13:13
Recebimento
25/09/2024, 13:09
Conclusão (para julgamento)
03/09/2024, 13:11
Petição (Contra-razões)
16/08/2024, 17:17
Publicação
26/07/2024, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0703821-47.2024.8.07.0005.
EMBARGANTE: RUI BRITO SOUSA
EMBARGADO: PAULO FRANCISCO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a impugnação de ID 200162714. De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Tendo em vista a regulamentação do CNJ sobre a utilização do WhatsApp e a disponibilidade da ferramenta neste juízo, venha informação na réplica sobre o número do WhatsApp da parte autora para fins de comunicação ou notificação, caso necessárias. Não haverá qualquer modificação nas intimações dos advogados por publicação oficial. BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 14:40:38. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
25/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2024, 14:41
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 22:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EMBARGANTE: RUI BRITO SOUSA
EMBARGADO: PAULO FRANCISCO DA SILVA DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703821-47.2024.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o § 1º art. 919 do CPC. Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. Intime-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
11/06/2024, 00:00
Recebimento
10/06/2024, 14:02
Outras Decisões
10/06/2024, 14:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/05/2024, 11:33
Conclusão (para decisão)
21/05/2024, 13:52
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 16:20
Publicação
03/04/2024, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024, 03:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Assim, venha comprovação de que não detém condições financeiras suficientes para suportar os custos do processo, especialmente declaração de rendimentos prestada à Receita Federal e extratos bancários dos últimos três meses, além de planilha demonstrativa dos gastos ordinários, acompanhada dos documentos correspondentes. Alternativamente, recolham-se as custas iniciais. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.