Reintegração / Manutenção de Posse 0705017-51.2021.8.07.0007 - TJDFT

Reintegração / Manutenção de Posse 0705017-51.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

10/12/2024, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 19:05

Documento (Certidão)

10/12/2024, 19:04

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 09:56

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:38

Publicação

02/12/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705017-51.2021.8.07.0007. Requerente: ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO Requerido: ANTONIO JOSIMAR PIRES DE ALMEIDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 201656024. A manifestação do ICMBIO (autarquia federal), implica no reconhecimento da incompetência deste Juízo especializado e necessário deslocamento para a Justiça Federal, conforme inc. I, do art. 109, da Carta Republicana. Desta forma, acolho o parecer do Ministério Público de id 218242891 e determino o imediato encaminhamento dos autos para uma das Varas Cíveis da Justiça Federal. Ciência, ao Ministério Público. Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Novembro de 2024 20:39:09. ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

29/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 21:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 16:12

Recebimento

27/11/2024, 10:45

Incompetência

27/11/2024, 10:45

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

20/11/2024, 19:50

Documentos

Decisão

•29/11/2024, 00:00

—

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Incompetência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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