Publicacao/Comunicacao
7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (06/05/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 06 de maio de 2026 (quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados. Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição.
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Processo 0717918-30.2025.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo C. MARTINS ADVOGADOS
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
FABIO FARIAS CAMPISTA - RJ097573
MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO - RJ159823
LAILA JOSE ANTONIO KHOURY - DF16393-A
LARA CORREA SABINO BRESCIANI - DF24162
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
C. MARTINS ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFErro de intepretação na linha: '
LAILA JOSE ANTONIO KHOURY - DF16393-A
LARA CORREA SABINO BRESCIANI - DF24162
FABIO FARIAS CAMPISTA - RJ097573
MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO - RJ159823
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0709127-26.2022.8.07.0018
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4c1c5e66
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
RAIMUNDA DE CASTRO BRAGA
RAIMUNDA DE PAULA OLIVEIRA
RAIMUNDA DE SOUZA BARROS
RAIMUNDA DE SOUZA REIS ALVES
RAIMUNDA EVARISTO DA SILVA DAMASCENO
RAIMUNDA ELIAS FERREIRA
RAIMUNDA ERNESTO DE CARVALHO NUNES
RAIMUNDA ESTEVES MOREIRA
RAIMUNDA FERNANDES CASTRO
RAIMUNDA FERNANDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0700537-88.2025.8.07.0007
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo F. B. R. D. A.
A. S. D. S.
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HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR - DF56520-A
HALLEF SANTANA NOGUEIRA - DF62792-A
CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A
Polo Passivo A. S. D. S.
F. B. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
CRISTINA ALVES GUIMARAES - DF59115-A
HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR - DF56520-A
HALLEF SANTANA NOGUEIRA - DF62792-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0701438-48.2024.8.07.0021
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo M. M. D. Q.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4c1c5e66
Polo Passivo D. C. D. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0745927-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito de Vizinhança (10461)
Honorários Periciais (9258)
Polo Ativo MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT
JOAO ROBERTO DE ARAUJO CALDEIRA BRANT
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IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
Polo Passivo MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PAIVA SALGADO AVILA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICK SATHLER SPINOLA - DF22206-A
FERNAO DIAS SATHLER SPINOLA FILHO - DF21691-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
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Processo 0715150-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Sérgio Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Propriedade (10448)
Veículos (10492)
Polo Ativo LARISSA MARTINS OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN KLAUBERT BEZERRA CAMELO DE MELO - DF42178-A
Polo Passivo JOSE AFRANIO CABRAL RIOS
CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0701224-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo DONA DE CASA S/A
SERGIO ROBERTO PARADA
RODRIGO MONACO BIAVATI
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4c1c5e66
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Polo Passivo RODRIGO MONACO BIAVATI
SERGIO ROBERTO PARADA
DONA DE CASA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
EDSON LUIZ SARAIVA DOS REIS - DF12855-A
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo 0706546-45.2025.8.07.0014
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo RAIMUNDA INES HOLANDA LOIOLA
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AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI - DF68128-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0700789-52.2025.8.07.0020
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Recuperação judicial e Falência (4993)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
RONALDO FONSECA DE SOUZA
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LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
RONALDO FONSECA DE SOUZA - DF29347-A
Polo Passivo RONALDO FONSECA DE SOUZA
LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
RONALDO FONSECA DE SOUZA - DF29347-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0705630-17.2025.8.07.0012
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo ALEXANDRE MORAIS TERAMUSSI
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4c1c5e66
ROBERTO ALVES FEITOSA - SP328643-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
BANCO DIGIO S.A.
BANCO INTER SA
BANCO PINE S/A
PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO C6 Consignado S.A.BANCO INTER SAErro de intepretação na linha: '
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo 0742095-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo WANDER DIVINO DE OLIVEIRA
TATIANE MORAIS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4c1c5e66
GABRIEL REED OSORIO - GO47713
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0746227-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Edi Maria Coutinho Bizzi
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4c1c5e66
SAMUEL BATISTA DE CAMARGOS JUNIOR - DF77288
PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A
MARCOS SEREJO DE PAULA PESSOA - DF52806-A
JULIAO SILVEIRA COELHO - DF17202-A
GUILHERME LEITE CHAMUM AGUIAR - DF51143-A
CAMILA ALVES E FONTES - DF0045599A
SARAH PASSOS GOMES - DF78786
Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(s) - Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ESIO COSTA JUNIOR - RJ59121
RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES - MG155616
ERIC OLIVEIRA GUARANA - RJ079192
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4c1c5e66
Processo 0710728-30.2023.8.07.0019
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo W. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS THIAGO DE OLIVEIRA SILVA - DF58111
Polo Passivo E. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Brasília - DF, 9 de abril de 2026.
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor de Secretaria