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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725820-05.2023.8.07.0001.
APELANTE: CARLOS RENIER DE OLIVEIRA
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. D E C I S Ã O Determino o sobrestamento da presente apelação, em atendimento à decisão do Ministro João Otávio de Noronha, do colendo Superior Tribunal de Justiça, que acolheu a proposta de afetação dos REsps nºs. 2.092.190-SP, 2.121.593-SP e 2.122.017-SP ao rito dos recursos repetitivos, suspendendo, em âmbito nacional, todas as demandas pendentes que versarem sobre o Tema 1.264, inclusive o processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ, a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos". Intimem-se. Brasília, DF, em 25 de junho de 2024. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/06/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
ÓRGÃO: 4ª TURMA CÍVEL PROCESSO: ApCiv 0725820-05.2023.8.07.0001 PARTES: CARLOS RENIER DE OLIVEIRA X ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Retire-se de pauta. Considerando a decisão do STJ referente ao tema repetitivo 1264 (REsp. 2092190, 2121593 e 2122017), restituo os autos ao Gabinete do eminente Relator. I. Brasília/DF, 19 de junho de 2024 Desembargador FERNANDO HABIBE
25/06/2024, 00:00
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Intimação
Certidão - CERTIDÃO Certifico que, por equívoco, foi juntada a certidao id 60071942. O presente processo será incluído em pauta presencial. Brasília/DF, 12 de junho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
13/06/2024, 00:00
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Intimação
Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão do julgamento se ter iniciado em sessão presencial, o presente processo foi retirado da 17ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual e será incluído em pauta presencial a ser designada. Brasília/DF, 10 de junho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
11/06/2024, 00:00
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Intimação
Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 18/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 18ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 06/06/2024, às 13h30min, e término no dia 13/06/2024, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 10 de junho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
11/06/2024, 00:00
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Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 17ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual - 4TCV (período de 31/05/24 a 07/06/24) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 31 de Maio de 2024 (Sexta-feira) a partir das 13h30, tem início a 17ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual - 4TCV (período de 31/05/24 a 07/06/24) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 13 de maio de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
14/05/2024, 00:00
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Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 17ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual - 4TCV (período de 31/05/24 a 07/06/24) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 31 de Maio de 2024 (Sexta-feira) a partir das 13h30, tem início a 17ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual - 4TCV (período de 31/05/24 a 07/06/24) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 13 de maio de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
14/05/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725820-05.2023.8.07.0001.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 1ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão: 4ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Data: 24/01/2024 Presidente: ARNOLDO CAMANHO Quórum: ARNOLDO CAMANHO - Relator, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal, FERNANDO HABIBE - 2º Vogal Decisão: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO E DO VOTO DO 1º VOGAL/DES. AISTON HENRIQUE DE SOUSA DANDO-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O 2º VOGAL/DES. FERNANDO HABIBE. Sustentação oral: DR(A). RAFAEL DE SOUZA OAB 36370 DF, PELO APELADO. Brasília, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
26/01/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725820-05.2023.8.07.0001.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 1ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão: 4ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Data: 24/01/2024 Presidente: ARNOLDO CAMANHO Quórum: ARNOLDO CAMANHO - Relator, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal, FERNANDO HABIBE - 2º Vogal Decisão: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO E DO VOTO DO 1º VOGAL/DES. AISTON HENRIQUE DE SOUSA DANDO-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O 2º VOGAL/DES. FERNANDO HABIBE. Sustentação oral: DR(A). RAFAEL DE SOUZA OAB 36370 DF, PELO APELADO. Brasília, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
26/01/2024, 00:00
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Intimação
Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 54001980, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 43ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. Brasília/DF, 1 de dezembro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
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Intimação
Certidão - CERTIDÃO Certifico que, por equívoco, foi juntada a certidao id 60071942. O presente processo será incluído em pauta presencial. Brasília/DF, 12 de junho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
13/06/2024, 00:00
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Intimação
Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão do julgamento se ter iniciado em sessão presencial, o presente processo foi retirado da 17ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual e será incluído em pauta presencial a ser designada. Brasília/DF, 10 de junho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
11/06/2024, 00:00
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Intimação
Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 18/2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 18ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 06/06/2024, às 13h30min, e término no dia 13/06/2024, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 10 de junho de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
11/06/2024, 00:00
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Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 17ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual - 4TCV (período de 31/05/24 a 07/06/24) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 31 de Maio de 2024 (Sexta-feira) a partir das 13h30, tem início a 17ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual - 4TCV (período de 31/05/24 a 07/06/24) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 13 de maio de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
14/05/2024, 00:00
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Intimação
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 17ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual - 4TCV (período de 31/05/24 a 07/06/24) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 31 de Maio de 2024 (Sexta-feira) a partir das 13h30, tem início a 17ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual - 4TCV (período de 31/05/24 a 07/06/24) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. Brasília/DF, 13 de maio de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725820-05.2023.8.07.0001.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 1ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão: 4ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Data: 24/01/2024 Presidente: ARNOLDO CAMANHO Quórum: ARNOLDO CAMANHO - Relator, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal, FERNANDO HABIBE - 2º Vogal Decisão: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO E DO VOTO DO 1º VOGAL/DES. AISTON HENRIQUE DE SOUSA DANDO-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O 2º VOGAL/DES. FERNANDO HABIBE. Sustentação oral: DR(A). RAFAEL DE SOUZA OAB 36370 DF, PELO APELADO. Brasília, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725820-05.2023.8.07.0001.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE JULGAMENTO PARCIAL 1ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA CÍVEL - PJE - PRESENCIAL Órgão: 4ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº Data: 24/01/2024 Presidente: ARNOLDO CAMANHO Quórum: ARNOLDO CAMANHO - Relator, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal, FERNANDO HABIBE - 2º Vogal Decisão: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO E DO VOTO DO 1º VOGAL/DES. AISTON HENRIQUE DE SOUSA DANDO-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O 2º VOGAL/DES. FERNANDO HABIBE. Sustentação oral: DR(A). RAFAEL DE SOUZA OAB 36370 DF, PELO APELADO. Brasília, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024. ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível
26/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 54001980, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 43ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. Brasília/DF, 1 de dezembro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
04/12/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/10/2023, 12:45
Documento (Certidão)
18/10/2023, 12:43
Decurso de Prazo
18/10/2023, 03:31
Publicação
25/09/2023, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0725820-05.2023.8.07.0001.
AUTOR: CARLOS RENIER DE OLIVEIRA
REU: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Certifico que a parte AUTORA CARLOS RENIER DE OLIVEIRA apresentou recurso de Apelação, id. 171490054. Fica a parte APELADA intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 14:47:41. EDUARDO DE CAMPOS HORN Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2023, 14:49
Decurso de Prazo
21/09/2023, 08:48
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2023, 15:45
Petição (Apelação)
11/09/2023, 13:05
Publicação
31/08/2023, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 02:36
Recebimento
28/08/2023, 16:45
Improcedência
28/08/2023, 16:45
Publicação
21/08/2023, 10:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023, 02:44
Decurso de Prazo
18/08/2023, 18:06
Conclusão (para julgamento)
17/08/2023, 19:28
Recebimento
17/08/2023, 11:39
Mero expediente
17/08/2023, 11:39
Conclusão (para decisão)
16/08/2023, 18:58
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 16:54
Publicação
14/08/2023, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023, 08:03
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 20:23
Decurso de Prazo
09/08/2023, 02:59
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2023, 20:10
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 19:15
Publicação
07/08/2023, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023, 00:29
Publicação
03/08/2023, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023, 00:40
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2023, 18:39
Petição (Contestação)
31/07/2023, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2023, 17:32
Decurso de Prazo
29/07/2023, 01:19
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 02:32
Publicação
28/06/2023, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023, 01:03
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))