Publicacao/Comunicacao
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 10/07/25 A 17/07/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 10 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0708908-13.2022.8.07.0018
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
MARIA ELZA FERNANDES DE SA
MARIA ELZI MENDES VARAO
MARIA EMIDIA DE BARROS FREITAS
MARIA ENI PEREIRA PAULO
MARIA ENY GONCALVES LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF24775-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
JESSICA CARNEIRO RODRIGUES - DF50194-A
Terceiros interessados
Processo 0728666-29.2022.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INSTITUTO EUVALDO LODI DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF31021-A
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS DE ALENCASTRO - DF41517-A
Polo Passivo FLORIPES APARECIDA DA SILVA ALVARENGA
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANY DE OLIVEIRA ALBERNAZ - DF58332-A
SANDY GEDY ESTRELA SOUZA - DF44928-A
Terceiros interessados
Processo 0726414-98.2023.8.07.0007
Número de ordem 3
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - DF72032-A
Polo Passivo R. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES - DF30900-A
LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A
TAMARA LUIZA MARQUES DE SOUZA - DF40825-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702078-60.2024.8.07.0018
Número de ordem 4
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ELIZABETH BANKS MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713228-08.2023.8.07.0007
Número de ordem 5
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DENIS CESAR BARROS FURTADO
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO - RJ178742-A
Polo Passivo HERTA RAFAELA HERMOGENES CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727025-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LINHA BRASIL PLASTICOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0713965-97.2021.8.07.0001
Número de ordem 7
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo CAROLINA BRAGA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Processo 0723250-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE GONCALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0001719-90.2010.8.07.0003
Número de ordem 9
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO
LORYAN CHRISTYAN DOS REIS LEAL MALHARIA E CONFECCOES - ME
LORYAN CHRISTYAN DOS REIS LEAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0029075-05.2016.8.07.0018
Número de ordem 10
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ISAAC MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704660-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO GARVEY PARK HOTEL
SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA - DF9999-A
Polo Passivo ANA LUCIA MARIA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA ALVES PAULINO - DF52528-A
Terceiros interessados
Processo 0753251-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE SERVICOS NACIONAL
CLAUDIA ROSSANE NEIVA MARTINS
RODRIGO ALESSANDER FERNANDES DA SILVA NEIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Polo Passivo MARIA ELIZABETH RODRIGUES MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0750639-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA ELIZABETH RODRIGUES MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENATO GOMES FERREIRA
CELIO JOSE DA SILVA
BARTOLOMEU RODRIGUES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
ADERVAL CARLOS DE ANDRADE - DF53290-A
GEZANIAS ISIDORIO DE SOUSA - DF62230-A
Terceiros interessados
Processo 0701312-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SEBASTIANA DE CASTRO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735473-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GENOLINO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A
Polo Passivo ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707701-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA CONCEICAO ALVES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES - MG105813
Polo Passivo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
Terceiros interessados
Processo 0702788-82.2021.8.07.0019
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo PATRICIA RODRIGUES GUILARDE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0797379-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JARBAS CAMPOS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
Polo Passivo JOELMA NOTENO DE ALMEIDA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718555-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo KLEBER REZENDE LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A
Polo Passivo DANIELLE MAZZOLA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Terceiros interessados
Processo 0750798-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ENILTON DOS SANTOS BISPO - DF32007-A
Polo Passivo Espólio de Valdomiro Pereira da Silva registrado(a) civilmente como VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735222-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo A. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A
Polo Passivo A. J. F. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732957-38.2023.8.07.0001
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PERAZZO IMOVEIS LTDA
RENATA ALBUQUERQUE CARAMASCHI DOS SANTOS
FERNANDO DA SILVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO - DF59207-A
DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130-A
ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO - GO27698
Polo Passivo RENATA ALBUQUERQUE CARAMASCHI DOS SANTOS
FERNANDO DA SILVEIRA DOS SANTOS
PERAZZO IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO - GO27698
MARIANA LINA SOARES DO NASCIMENTO - DF59207-A
DANIEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO - DF15130-A
Terceiros interessados
Processo 0721240-69.2023.8.07.0020
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BEATRIZ MARTINS SOBRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0707689-06.2024.8.07.0014
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VILMA BRAZ DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
VILMA BRAZ DA CRUZ - DF31780-A
Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0730018-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo SESC
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo DANIELLA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704638-51.2023.8.07.0004
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo BM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA
MARTA FERREIRA LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A
Terceiros interessados
Processo 0724279-37.2023.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A
Polo Passivo MARCUS FERNANDO SILVA LIMA PAES
RENATA FARIAS VEIGA PAES
MARIA ELAINE DE ANDRADE
ALMIR SOARES DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA FARIAS DE CARVALHO - DF35601-A
Terceiros interessados
Processo 0702630-49.2024.8.07.0010
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo MARCELLE BARROS DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
HALYSTON GONCALVES BRAZ - DF52701-A
LEONARDO RIBEIRO DIAS - DF46502-A
Terceiros interessados
Processo 0707131-19.2024.8.07.0019
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IGOR FERREIRA NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0711806-66.2021.8.07.0007
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo CARLOS ROBERTO BORGES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
NADIM TANNOUS EL MADI - DF14074-A
Terceiros interessados
Processo 0713861-22.2023.8.07.0006
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ISAIAS DE CALAIS
JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAB GALINDO DE CALAIS - DF43597-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo JUCELINO LIMA SOARES
ISAIAS DE CALAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A
JOAB GALINDO DE CALAIS - DF43597-A
Terceiros interessados
Processo 0728278-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEIVISON FREIRE - DF18972-A
Polo Passivo J. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A
ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF71510
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714507-38.2023.8.07.0004
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo REINALDO MIGUEL DE CARVALHO 22256580130
REINALDO MIGUEL DE CARVALHO
ELIZETE MARIA ALBINA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIANE ALVES ROCHA FLORES - DF28311-A
Terceiros interessados
Processo 0733991-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo V. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON RAMOS DE FREITAS - DF39483-A
Polo Passivo I. B. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704086-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
Polo Passivo DEBORA CARBO CONSTANTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711125-91.2024.8.07.0007
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo E. F. D. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739130-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ILKA TERESA ODA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704455-53.2023.8.07.0013
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo A. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo S. M. M.
V. C. D. S.
B. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717764-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA DE OLIVEIRA BANDEIRA - DF42598-A
FERNANDA DE MORAIS OLIVEIRA - DF76063
Polo Passivo ECIVAL JACINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Processo 0746925-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JOSE ALBERTO SILVA DE AVILA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL RODRIGUES VASCONCELOS - DF75440-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
Terceiros interessados
Processo 0709280-22.2023.8.07.0019
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo K. D. M. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. N. D.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718479-41.2022.8.07.0007
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CHARLES ALVES BARBOSA
EWERTON AUGUSTUS ALVES DE OLIVEIRA
JOSE AMILTON QUEIROZ DIOGENES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ96267
ROBERTO VENCESLAU VIANNA - RJ133306
ANDRE CARLOS DA SILVA - DF17804-A
PHILIPE BENONI MELO E SILVA - DF31232-A
Polo Passivo JOSE AMILTON QUEIROZ DIOGENES
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
CHARLES ALVES BARBOSA
EWERTON AUGUSTUS ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA
ANDRE CARLOS DA SILVA - DF17804-A
PHILIPE BENONI MELO E SILVA - DF31232-A
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ96267
ROBERTO VENCESLAU VIANNA - RJ133306
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ96267
Terceiros interessados
Processo 0732715-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARCIO SOUZA LEITE
PRISCILA CHAVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKERSON FREITAS RODRIGUES - DF25468-A
Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Terceiros interessados
Processo 0741827-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LEANDRO DOMINGOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Polo Passivo ORLANDO RAIMUNDO FILHO
VICTOR NOBREGA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741217-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0751532-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo A. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - DF16366-A
PAULO HENRIQUE NUNES DIAS - DF9614-A
Polo Passivo J. R. M.
S. A. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
VERANNE CRISTINA MELO MAGALHAES - DF11765-A
HELEM ROSE FRANCISQUINI DA SILVA - RJ173160-A
Terceiros interessados
Processo 0706404-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA
COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - SP160189-A
Polo Passivo COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - SP160189-A
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Terceiros interessados
Processo 0740214-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo FERRARI ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo FERRARI ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A
Terceiros interessados
Processo 0709989-02.2023.8.07.0005
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LAYS PEREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Terceiros interessados
Processo 0701516-51.2024.8.07.0018
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAROLAINE DA SILVA MOTTAS DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA KALLYNE ANDRADE DA SILVA - DF57300-A
Terceiros interessados REGINA CELIA RODRIGUES CASTRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730239-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA FERNANDES BARRETO - DF49936-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO L DA SQN 405
FRANCISCO PEREIRA SERPA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA SOUSA DANTAS - DF5562200-A
FRANCISCO PEREIRA SERPA - DF7437-A
JADIR SANTOS FERREIRA - MG44160-A
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
LEONARDO LEMOS CAVALCANTE FARIAS - DF72810-A
Terceiros interessados
Processo 0709746-53.2022.8.07.0018
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
NILSON RODRIGUES FELIX
NILTA MARTINS ROCHA
NILVAM RODRIGUES DA SILVA
NILZA ALVES RODRIGUES
NILZA MARIA FERREIRA GORSKI
NIVALDO MARTINS
NIVAM ANTONIO DOS SANTOS
NOE ALVES DA SILVA
NOE PEREIRA DA SILVA
NOEL PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717052-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0718360-22.2018.8.07.0007
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CLAUDIA MARIA TORRES DE FRANCA
HAMILTON CLEMILSON DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CORRADI - SP51646-A
Polo Passivo JUNIO ALVES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS - DF40369-A
THAIS DA SILVA VIEIRA - DF38103-A
Terceiros interessados
Processo 0752837-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
PEDRO GOMES DA SILVA
PEDRO GUILHERME BRANDAO
PEDRO HENRIQUE SANTANA
PEDRO INACIO GONCALVES
PEDRO JOSE DOS SANTOS NETO
PEDRO LUIZ DOS SANTOS
PEDRO MENDES DE LUCENA
PEDRO SANTOS
PEDRO URSINO DA SILVA
PEDROMIRO ARAUJO BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0723613-51.2024.8.07.0016
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo P. M. L.
S. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUIZA OLIVEIRA BARROS LAGOS - MG217496
LAURA ELIZA SOARES ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - MG77132
GABRIELA LUIZA SANTOS MENDES - MG202327
GUSTAVO LOPES JARDIM - MG198420
Polo Passivo S. L. D. A.
P. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO LOPES JARDIM - MG198420
ANA LUIZA OLIVEIRA BARROS LAGOS - MG217496
LAURA ELIZA SOARES ANTUNES DE OLIVEIRA NASCIMENTO - MG77132
GABRIELA LUIZA SANTOS MENDES - MG202327
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751242-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo A. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752112-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO CARLOS SOUZA MATTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0749515-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDA MENDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0700478-43.2024.8.07.0005
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo FABIO DE SOUSA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723740-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo YUDI NAKAMURA
L.A MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281-A
LEANDRO FONSECA VIANNA - RJ150216-A
ANA CLAUDIA MACHADO - DF27034
HEIDY DE ABREU E SILVA XAVIER - DF31319-A
Polo Passivo INDUSTRIA DE MINERACAO E CONSTRUCAO BRASIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
VIVIANE RABELO TAVARES DE ALMEIDA - DF18252-A
Terceiros interessados
Processo 0739365-05.2024.8.07.0003
Número de ordem 62
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo PAULO GIOVANI CORDEIRO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702282-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CESAR AUGUSTO SANTIAGO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CESAR AUGUSTO SANTIAGO DIAS - DF06439
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTEITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0756843-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo OLINDA DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0713994-22.2023.8.07.0020
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CLAUDIA REGINA DE SOUZA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN KAROLINE MIRANDA DOS ANJOS - BA80106
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0705046-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
Polo Passivo TRANSCODIL TRANSPORTE E COMERCIO DE DIESEL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A
Terceiros interessados
Processo 0703128-36.2024.8.07.0014
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ALAN ALENCAR AZEVEDO
BENHUR ALENCAR AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
MARIA EUGENIA CORREIA SANTOS - DF63341-A
Polo Passivo JOSE WAGNER VIEIRA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707706-13.2022.8.07.0014
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ROBCASSIO DIAS SOARES
WALCILENE SOUSA ARAUJO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO - DF4261-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO LIMA DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiros interessados
Processo 0717665-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA DA GLORIA BORGES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE VIEIRA DE PAULA LIMA - DF19606-A
DANILLO VIEIRA DE PAULA LIMA - DF19035-A
Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Terceiros interessados
Processo 0721817-52.2024.8.07.0007
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EDSON LUIZ FERREIRA
SEBASTIAO EUSTAQUIO DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER DE ANDRADE PINTO - DF8270-A
FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO - DF34321-A
Polo Passivo TEREZINHA GOMES BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS - DF59921-A
ERIKA DE SA VASCONCELOS - DF68542-A
Terceiros interessados
Processo 0718099-57.2018.8.07.0007
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo SMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
DILMA LUIZ VIEIRA DE TOLEDO
CLAUDENIR JOSE DE TOLEDO
PAULA NATHILLA DA SILVA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA - DF15433-A
Terceiros interessados
Processo 0701544-36.2025.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo HUGO CAETANO SERAFINS DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742859-78.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo GLADIUM TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703236-41.2023.8.07.0001
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ADRIANO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707295-81.2024.8.07.0019
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo MESSIAS DE JESUS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716670-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANDREZZA BRITO REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREZZA BRITO REZENDE - DF35740-A
Polo Passivo NETWORLD TECNOLOGIA DA INFORMACAO E TELECOMUNICACOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
MARIA RUTH SOBREIRA SOUZA - DF76639
Terceiros interessados
Processo 0717490-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo C. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
Polo Passivo S. -. S. D. A. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES - DF26170-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Terceiros interessados
Processo 0741943-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CELESTE RIBEIRO DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO CESAR ZUQUI LISBOA - DF25306-A
JORGE LUIS SILVEIRA DA SILVA - DF9405-A
Polo Passivo NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712264-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDETE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0752431-92.2023.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JUNIA CLAUDIA GONDIM MELO
YAN GONDIM MELO TORRES GALVAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANI CARNEIRO CHATER LEMGRUBER - DF25235-A
PRISCILLA CARNEIRO CHATER - DF29618-A
SABRINA MESQUITA MARQUES - DF67406-A
Polo Passivo JOAO PAULO STOPPA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
Terceiros interessados
Processo 0717502-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DALVA MARIA FERREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS - DF28158-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716242-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo IGOR VINICIUS FERREIRA GOMES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO GUIMARAES DA SILVA - SC62190-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0716853-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo BRUNO ALVES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
Terceiros interessados
Processo 0711263-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo R. B. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS - DF55684-A
INGRID DE LIMA FRECHIANI - DF73289-A
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR - SP286052-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0000991-84.1985.8.07.0016
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ESPOLIO DE BRUNO TEODORO VERLAGE EWEN
ESPOLIO DE ABIGAIL GUERRERO DE VERLAGE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO - DF1475-A
Polo Passivo ESPOLIO DE MORELOS PATRICIO VERLAGE EWEN
ESPOLIO DE BERTHA VASQUES DE VERLAGE
ESPOLIO DE GERTRUDES EWEN DE VERLAGE
KENYO RORIZ MEIRELES
LUCIA CRISTINA PIMENTEL MIRANDA
PAULO CESAR DUARTE PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO ALBINO RUSCHEL - RS30956-A
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A
GABRIELA NAZARETH VELOSO RIBEIRO - DF50185-A
CAIO HUMBERTO PASSARO DE LAET - DF56081
Terceiros interessados RAFAEL VERLAGE VAZQUEZ
LIA ANDRADE DE SOUZA
JANUNCIO AZEVEDO
ANTONIO ZAIDEN FILHO
BRUNO VERLAGE GUERREIRO
JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
AGROPECUÁRIA AGRITER
LUCIANO FONSECA
Processo 0711849-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JVS TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A
Terceiros interessados
Processo 0711151-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo P. S. E. -. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
Polo Passivo A. F. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LICIA DOS SANTOS SILVA - DF65565-A
Terceiros interessados
Processo 0704371-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EDNA CRISTINA LINS DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ANDRE VACARI BELONE - DF12671-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0705505-72.2022.8.07.0006
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Polo Passivo LAURILENE ELIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LARAH MAGALHAES SILVA - DF66051-A
SUZE MARIA DE MELO LABOISSIERE LOYOLA - DF52223-A
WANDERSON MENDES DE MENDONCA - DF70852-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711562-09.2022.8.07.0006
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Polo Passivo P. P. B. E. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARAH MAGALHAES SILVA - DF66051-A
SUZE MARIA DE MELO LABOISSIERE LOYOLA - DF52223-A
WANDERSON MENDES DE MENDONCA - DF70852-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721601-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo CESAR AUGUSTO DA COSTA
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
PRISCILA FERNANDES SABINO DE ARAUJO - DF22575-A
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
Terceiros interessados
Processo 0705079-51.2022.8.07.0009
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo SOLANGE HELENA MOREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DA SILVA VIEIRA - DF65246-A
Terceiros interessados
Processo 0722221-24.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo C. F. A.
A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo A. A. M. I. S.
E. A. D. B. L.
C. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
PEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS - DF73116
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Processo 0741476-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo L. R.
M. E. R.
M. F. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VIEIRA LINS PARCA - DF13523-A
RENATA MARINHO OREILLY LIMA - DF20074-A
Polo Passivo F. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706287-09.2023.8.07.0018
Número de ordem 95
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WESLEY BENICIO MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATANAEL ROBERTO DA COSTA - DF47997-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723370-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo KTR LOGISTICA E SERVICOS INTERNACIONAIS EIRELI
MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A
WESLEY GOMES BEZERRA - DF48790-A
MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA - DF70190-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0710669-79.2022.8.07.0018
Número de ordem 97
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RICARDO VILLELA ALVES
RICARDO BELO DE SANTANA
RIBAMAR JERONIMO DA SILVA
RICARDO LUIS RODRIGUES TAVARES
RICARDO CESAR PEREIRA
RILZA DIAS BOMFIM
RICARDO FERREIRA DA SILVA
RENILDE LOPES DE ALMEIDA
RICARDO ANDRADE VASCONCELLOS
RENILDA SOARES CHAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0703652-54.2020.8.07.0020
Número de ordem 98
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EDIFICIO BERCY VILLAGE
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA RAYSSA VIERO HUMENHUK - PR87126-A
CAROLINY ALVES DE SIQUEIRA - PR85976-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ISABELA PIRES MACIEL - DF49081-A
Terceiros interessados
Processo 0703914-61.2020.8.07.0001
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CLAUDIA BEATRIZ LAGE DA SILVA
JOSE CARLOS ARAUJO DE MEDEIROS
LEONICE PEDROSA DOS SANTOS
MARCELLO DOS SANTOS LOPES
OSIEL RIBEIRO DA SILVA registrado(a) civilmente como OSIEL RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE PERNA SANTOS - DF43530-A
LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0701604-17.2023.8.07.0021
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo J. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. V. R. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704280-46.2024.8.07.0006
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANDRE BRUNO CARRILHO DONAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS - DF2474500-A
LUCAS RIBEIRO SEREJO LUZ - DF71272-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Terceiros interessados
Processo 0726752-82.2022.8.07.0015
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
GABRIEL SANTANA MONACO - BA15056
Polo Passivo REINALDO BATISTA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO NATAN DA SILVA - GO41526-A
Terceiros interessados
Processo 0707175-41.2024.8.07.0018
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo KARINA VIEIRA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES - CE44813-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708349-44.2021.8.07.0001
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo REINALDO FERREIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Polo Passivo CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA CONCEICAO SANTOS DE CAMPOS - DF22930-A
Terceiros interessados
Processo 0717623-71.2022.8.07.0009
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DENILSON DANTAS DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A
Polo Passivo J.C. DE OLIVEIRA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702394-57.2020.8.07.0004
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo ADILTON ABREU DOS SANTOS
MAIS - EVENTOS, MADEIRA E UTILIDADES EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY JOSE DA SILVA - DF57442-A
Terceiros interessados
Processo 0718783-24.2023.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SIDNEY ZARA DE PAULA LACKMAN
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA - DF26169-A
Polo Passivo VIVIANE PEREIRA DOS SANTOS
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0732391-02.2017.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo ALMEIDA PALMEIRA E SILVA ADVOGADOS
ESPÓLIO DE EDUARDO LUIZ FERREIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILO SPINDOLA SILVA - DF16070-A
ANDREA DANTAS PINA - DF31948-A
Terceiros interessados ALVARO SERGIO FUZO
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA
RODRIGO STUDART WERNIK
Processo 0701856-62.2023.8.07.0007
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARCOS ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS
NEIDE FELICIANO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELCIO MARCIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA - DF3619800-A
Terceiros interessados
Processo 0702375-04.2023.8.07.0018
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELIA ALVES GUIMARAES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Terceiros interessados
Processo 0703740-05.2023.8.07.0015
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GLEICE MARINA BEIJO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0720720-51.2023.8.07.0007
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo G. A. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA DA COSTA DE SOUSA - DF68605-A
Polo Passivo P. A. P.
G. A. P.
N. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados CLAUDETE PEREIRA BATISTA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718115-65.2024.8.07.0018
Número de ordem 113
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALINE SOARES COSTA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704171-33.2023.8.07.0017
Número de ordem 114
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo WALDINA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743308-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDSON VIEIRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0750596-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GRABSEC - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788
FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0727156-50.2024.8.07.0020
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CONDOMINIO CITTA RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
Polo Passivo REINALDO DE LIMA REIS JUNIOR
FERNANDA SATLER DINIZ DE LIMA REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA SATLER DINIZ DE LIMA REIS - MG108693
Terceiros interessados
Processo 0714977-27.2023.8.07.0018
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ENIMAR SOARES NEPOMUCENO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0011740-58.2015.8.07.0001
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PATRIA AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA - MG101580-A
Polo Passivo ZEUS TURISMO EIRELI - ME
LAMARCK FREIRE ROLIM
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIMILSON ALVES DE CARVALHO - DF19817-A
Terceiros interessados
Processo 0711352-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709184-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDEMAR CONCEICAO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0714060-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES
MARCOS AURELIO PERCIANO BORGES
MAGNUS ALEX PERCIANO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES
CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES
ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINEIDE PINTO DA CRUZ - DF41410-A
Terceiros interessados
Processo 0710210-03.2024.8.07.0020
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo P. C. B.
P. G. B. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
MARIA ALICE SOUSA SANTOS - GO70588
ALLINE NOVAES CORREA - DF60108-A
Polo Passivo P. G. B. B.
P. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLINE NOVAES CORREA - DF60108-A
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
MARIA ALICE SOUSA SANTOS - GO70588
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704577-20.2024.8.07.0017
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUCAS MAIA SENA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEINDE DE SOUSA PEREIRA - DF73095-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0711786-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BENEDITO MENDES DE OLIVEIRA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA - DF30818-A
MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA - DF29609-A
VANDIR APPARECIDO NASCIMENTO - DF4125-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo PEREIRA & SILVA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A
VERONICA TEODORO DE JESUS - DF70938-A
Terceiros interessados
Processo 0707838-27.2023.8.07.0017
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo RICARDO DE MELO ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA - DF49930-A
Terceiros interessados
Processo 0715995-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LARISSA MARTINS OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN KLAUBERT BEZERRA CAMELO DE MELO - DF42178-A
Polo Passivo JOSE AFRANIO CABRAL RIOS
CHRISTIANE MAYUMI SALES TOGAWA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA - DF30779-A
Terceiros interessados
Processo 0705057-12.2025.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GUSTAVO JOSE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
Terceiros interessados
Processo 0708990-73.2024.8.07.0018
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745530-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BSB SECURITIZADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES - DF66186-A
Polo Passivo PLAYPAY MEIOS DE PAGAMENTO E ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A
Terceiros interessados
Processo 0714616-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A
Polo Passivo GEMIMA GOMES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703993-68.2024.8.07.0011
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SABINO LUBISCO VIANA DE SANT ANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA LEITE DE FIGUEIREDO - DF68509-A
LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A
Polo Passivo FRANCISCO CLEUTON GONCALVES BEZERRA
ILDERLANE RODRIGUES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Terceiros interessados
Processo 0709484-52.2021.8.07.0014
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARLI BARROS DAS DORES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
Polo Passivo AUTO VIACAO MARECHAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A
Terceiros interessados
Processo 0735454-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALLIANZ SAUDE S.A.
AWP Health & Life S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ALLIANZ SEGUROS S/A
CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA - SP101418-A
RODRIGO THOMAZ SCOTTI MUZZI - SP56557-S
FABRICIA AIELLO DAL JOVEM - SP324575-A
Polo Passivo M. B. A. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA OLIVEIRA VASCONCELOS - DF74120
RENATHA ACATAUASSU ALVES CORREA - DF74389
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707959-33.2024.8.07.0013
Número de ordem 135
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo M. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743403-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SERGIO SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Processo 0715050-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SERGIO SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Processo 0754227-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DA GUIA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0752900-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 139
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ANTONIO RIBAS PADILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0741786-08.2023.8.07.0001
Número de ordem 140
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO ESTENIO GOMES GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO DOLABELLA VIANNA - DF44734-A
Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BRYAN PHILLIP DE JONGH MARTINS - DF71015-A
SHARLYNN MARGERY DE JONGH MARTINS - DF62567-A
CLAUDIO DE AZEVEDO BARBOSA - DF64339-E
ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE - DF59906-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Terceiros interessados
Processo 0711274-18.2023.8.07.0009
Número de ordem 141
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN LORENZO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo WARLEY LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0713030-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DAMIAO AIRES DE OLIVEIRA
JOSE ELOI DINIZ
OSIAS FERREIRA DA SILVA
VERA LUCIA VIEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Terceiros interessados
Processo 0718127-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO - DF68476-A
Polo Passivo CLEIDE NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0716745-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A
Polo Passivo ADELIO LUIZ SCHNEIDER
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RJ178336-S
Terceiros interessados
Processo 0710891-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUCERLENE ALVES BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY - DF45768-A
Terceiros interessados
Processo 0722609-70.2024.8.07.0018
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
Polo Passivo SABRINA LOPES DE SOUSA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714605-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RADIAL ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON LUIZ FAVERO - SC10874-A
Polo Passivo VIBRA ENERGIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
Terceiros interessados
Processo 0715755-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WINTERSON RONALD VINTI
Advogado(s) - Polo Ativo
TAIZI FONTELES TOLEDO - DF26352-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0716433-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo KRYSLEINE FLORES NEPOMUCENO
DOUGLAS DA SILVA LUCAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO RYZEWSKI - RS71469
Terceiros interessados
Processo 0718206-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES
MARIANA ALMEIDA MENDES GOULART
VALESCA ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo GEO LOGICA
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ELIABE MICAEL SOUZA DE ANDRADE - DF67451-A
Terceiros interessados
Processo 0700573-28.2024.8.07.0020
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
DAVID COSTA MALDONADO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO - DF63481-A
Terceiros interessados
Processo 0715817-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HANAIA SAID AHMAD KARAJEH
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO
Terceiros interessados
Processo 0716671-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SANDRA APARECIDA DE ALCANTARA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Processo 0711333-93.2024.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C. J. L. BUSINESS SOLUTION LTDA
GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Terceiros interessados
Processo 0701168-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIS CARLOS ALVES DE AZEVEDO
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0004905-42.2011.8.07.0018
Número de ordem 156
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARCELO TOLEDO WATSON
DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS
JOSE ROBERTO ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI - DF40262-A
ROSALVO ROSA FACCHINETTI - DF17385-A
IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163-A
AMANDA PFEIFER GUTIERREZ - DF69266-A
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
ADEMIR COELHO ARAUJO - DF18463-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DURVAL BARBOSA RODRIGUES
DISTRITO FEDERAL
DOMINGOS LAMOGLIA DE SALES DIAS
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ
JOSE ROBERTO ARRUDA
MARCELO TOLEDO WATSON
OMEZIO RIBEIRO PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARGARETH MARIA DE ALMEIDA - DF18812-A
DANTE TEIXEIRA MACIEL JUNIOR - DF32268-A
DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZI - DF40262-A
IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS - SP173163-A
PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF13520-A
ROSALVO ROSA FACCHINETTI - DF17385-A
VERA ELIZA MULLER - SP142144-A
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
ADEMIR COELHO ARAUJO - DF18463-A
AMANDA PFEIFER GUTIERREZ - DF69266-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707214-09.2022.8.07.0018
Número de ordem 157
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IGOR FIORAVANTI MORAIS DE OLIVEIRA - DF40869
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo ALEXANDRE MARCEL OLIVEIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA TOMAZ DE ALMEIDA - DF58085-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703584-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A
ARIEL PATRIC LANDWEHR
APKELS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF27944-A
CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511-A
Polo Passivo VIVIENNE FELICIA LANDWEHR
IDA ROSEMBERG DE LANDWEHR
ROBERTO LANDWEHR
FRIEDRICH KLINGER
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME FONTES BECHARA - SP282824-A
JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ - SP314350
JULLIA DANIEL MOIZIO - SP469502
MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES - SP157042-A
LEONARDO OTONI CUNHA E CRUZ ARANTES - DF12797-A
Terceiros interessados
Processo 0710550-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo KENIA OLIMPIA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SAGRADIN - SC48067
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713640-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo F. M. B. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA - DF51631-A
Polo Passivo L. V. A.
L. V. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL PORTELA VIDAL - DF35617
RAYANNE PEREIRA ALVES - DF79267
SALUA FAISAL HUSEIN - DF26066-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715295-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo CINTIA DE MELO MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE SANTIAGO RIBEIRO FARIAS - DF35922-A
Terceiros interessados
Processo 0716669-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
Polo Passivo MONICA DE PAULA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF17651-A
Terceiros interessados
Processo 0718431-14.2024.8.07.0007
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LUCIA CRISTINA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Processo 0717994-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL
JOSE RODOLPHO MONTENEGRO ASSENCO
RUY MONTENEGRO
GIL MONTENEGRO
MARIA EUCY NEVES MONTENEGRO
MAGDA MONTENEGRO
MARCIA MONTENEGRO OLIVEIRA
IVONEL KREBS MONTENEGRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS - DF34806-A
SIRLENE PEREIRA LIMA - DF24354-A
Polo Passivo VICENTE NOGUEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
Terceiros interessados
Processo 0701218-45.2025.8.07.9000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo A. F. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO CESAR ITACARAMBY - DF5470-A
Polo Passivo F. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR HUGO PASSOS FERREIRA - DF48951-A
MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA - DF15818-A
GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI - DF54334-A
Terceiros interessados
Processo 0713431-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JOSE RODRIGUES LOPES
JESSICA ARAUJO LOPES
MATEUS ARAUJO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713144-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILSON GONTIJO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiros interessados
Processo 0700632-53.2018.8.07.0011
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo ARTE EM FANTASIAS E ANIMACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE - DF22790-A
LUCIO JAIMES ACOSTA - RR48-A
RANAI PINTO CUNHA - DF40814-A
VERA APARECIDA ROCHA - DF55394-A
Terceiros interessados
Processo 0718385-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo M. A. B. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO VICTHOR GOMES LACERDA - DF71281-A
Polo Passivo C. A. C. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715775-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARIZE DAMASCENO MORAES - DF34445-A
Polo Passivo LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ CLAUDIO BORGES PEREIRA - DF38228-A
Terceiros interessados
Processo 0716199-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRISA TOWER HOTELARIA E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Polo Passivo THEO MARQUES RESTIVO 03322172139
Advogado(s) - Polo Passivo
ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA - GO34944-A
VICTOR AURELIO FIGUEIREDO - GO23619-A
Terceiros interessados
Processo 0725224-61.2023.8.07.0020
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Polo Passivo ARANDU COSTA OLIVEIRA
LAGOA ECO TOWERS
Advogado(s) - Polo Passivo
THYAGO RODRIGUES QUEIROZ - DF50238-A
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Terceiros interessados
Processo 0708371-46.2024.8.07.0018
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALPHAVILLE
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR VIEGAS DE MORAIS - DF58792-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712505-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados
Processo 0717223-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo RICARDO PEREIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Terceiros interessados
Processo 0717255-58.2024.8.07.0020
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Polo Passivo DEBORA SANTOS CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Terceiros interessados
Processo 0711054-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JOAO VICTOR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSA CRISTINA SANTANA - GO53847
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0719342-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo UIARA DA SILVA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEX DA COSTA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
THAMARA THAYS SILVA CARVALHO - DF60442-A
FARLEI ASSIS DA ROCHA - DF49613-A
Terceiros interessados
Processo 0716202-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EVANDRO ROCHA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO FERNAO NUNES DOS SANTOS DE FARO COELHO - DF49175-A
RACHEL FARAH - DF39816-A
Polo Passivo MIGUEL MARTIM DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANALICE SILVA - DF64037-A
Terceiros interessados
Processo 0713866-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CLAUDIO DEMCZUK DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
Polo Passivo ALDO RAFAEL RODRIGUES AMARAL
JESSICA FERNANDES RODRIGUES CABRAL
FLY HI TURISMO LTDA
FREEDON HOUSE TURISMO LTDA
JESSICA FERNANDES RODRIGUES CABRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTANA VIEIRA MACHADO - DF41161-A
Terceiros interessados
Processo 0720176-87.2024.8.07.0020
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANDRE DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH BRANDAO DOURADO - DF76101
Polo Passivo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo COGNA EDUCACAO S.A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Processo 0717489-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JFS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA RIOS RODRIGUES - DF68870-A
Polo Passivo ARLEN ELIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Terceiros interessados
Processo 0720256-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANA PAULA DE OLIVEIRA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716033-25.2023.8.07.0009
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JEAN ALVES PIEDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
JENNIFER MORETE REZENDE - DF65476-A
Polo Passivo ADRIANA DIAS DOS SANTOS CARRATO
MOISES HENRIQUE DE ARAUJO COSTA
ALMERINDA NOLETA DE ARAUJO
JOANA DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU - DF27827-A
Terceiros interessados
Processo 0704470-43.2023.8.07.0006
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA DAS DORES DA SILVA OLIVEIRA
IGOR LOUREIRO DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A
MAURO FERREIRA ROZA FILHO - DF20862-A
Polo Passivo IGOR LOUREIRO DUARTE
MARIA DAS DORES DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO FERREIRA ROZA FILHO - DF20862-A
ERNANI DA SILVA CARLOS - DF23010-A
Terceiros interessados
Processo 0751784-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDREIA CAMPOS TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
Terceiros interessados
Processo 0708732-60.2024.8.07.0019
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANA LUCIA DE SOUSA PINHEIRO
SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE TATIANA OSTERNE RAMOS - DF53376-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A
Polo Passivo SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ANA LUCIA DE SOUSA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A
STEPHANIE TATIANA OSTERNE RAMOS - DF53376-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Terceiros interessados
Processo 0721498-33.2023.8.07.0003
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo J. H. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA CARNEIRO DE MOURA - DF70016-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719930-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo A. P. A. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA JARDIM CARDOZO E OLIVEIRA - DF45875-A
Polo Passivo T. T. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS - DF15102-A
DANIELA DE QUEIROZ PINHEIRO - DF20134-A
Terceiros interessados
Processo 0707799-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo G. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A
Polo Passivo O. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Terceiros interessados
Processo 0717584-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PATRICIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo OI S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo OI MOVEL S.A.
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
REBECCA MACEDO LOPES - DF54716-A
Terceiros interessados
Processo 0715446-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ABSOLUTE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo TERESINHA DOS PASSOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE AUGUSTO ALVES NUNES DE ARAUJO - DF32941-A
Terceiros interessados
Processo 0703079-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MERCATO COMERCIO DE MOVEIS S/A
APKELS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ARIEL PATRIC LANDWEHR
Advogado(s) - Polo Ativo
PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF27944-A
JESSICA LOBO DE AZEVEDO - DF48388-A
CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511-A
Polo Passivo VIVIENNE FELICIA LANDWEHR
ROBERTO LANDWEHR
IDA ROSEMBERG DE LANDWEHR
Advogado(s) - Polo Passivo
JULLIA DANIEL MOIZIO - SP469502
Terceiros interessados
Brasília - DF, 11 de junho de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível