Execução Fiscal 0014702-06.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

PAULO CEZAR MARTINS DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/07/2024, 15:41

Trânsito em julgado

29/07/2024, 15:40

Decurso de Prazo

05/07/2024, 04:20

Publicação

14/06/2024, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014702-06.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO CEZAR MARTINS DE MELO SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/06/2024, 00:00

Recebimento

29/04/2024, 18:00

Decurso de Prazo

02/04/2024, 04:25

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 11:03

Recebimento

30/11/2023, 18:03

Mero expediente

30/11/2023, 18:03

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 09:24

Desarquivamento

04/10/2022, 09:24

Todas as movimentações(61)

Definitivo

29/07/2024, 15:41

Trânsito em julgado

29/07/2024, 15:40

Decurso de Prazo

05/07/2024, 04:20

Publicação

14/06/2024, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 03:48

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014702-06.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO CEZAR MARTINS DE MELO SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/06/2024, 00:00

Recebimento

29/04/2024, 18:00

Decurso de Prazo

02/04/2024, 04:25

Conclusão (para julgamento)

21/02/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 11:03

Recebimento

30/11/2023, 18:03

Mero expediente

30/11/2023, 18:03

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 09:24

Desarquivamento

04/10/2022, 09:24

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 17:38

Provisório

16/09/2022, 17:38

Publicação

23/08/2022, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 23:58

Arquivamento

18/08/2022, 23:58

Decurso de Prazo

28/01/2022, 00:23

Conclusão (para decisão)

15/12/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2021, 09:50

Recebimento

01/11/2021, 00:18

Mero expediente

01/11/2021, 00:18

Documento (Certidão)

25/10/2021, 19:09

Conclusão (para decisão)

24/09/2021, 15:11

Decurso de Prazo

15/07/2021, 02:37

Publicação

11/05/2021, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 02:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2021, 11:21

Distribuição (sorteio)

11/07/2019, 08:12

Remessa (outros motivos)

28/02/2018, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2018, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2016, 13:41

Recebimento

21/11/2016, 14:42

Recebimento

10/11/2016, 15:29

Protocolo de Petição

03/11/2016, 17:52

Protocolo de Petição

29/09/2016, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2016, 14:36

Por decisão judicial

24/08/2015, 14:33

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2015, 14:31

Recebimento

19/08/2015, 13:23

Apensamento

29/07/2014, 13:24

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

12/01/2010, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2008, 15:35

Recebimento

27/03/2008, 15:46

Entrega em carga/vista

27/03/2007, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2007, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2007, 14:05

Recebimento

30/01/2007, 15:57

Entrega em carga/vista

13/12/2006, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2006, 15:46

Mandado

05/12/2006, 00:00

Mandado

10/10/2006, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2006, 15:58

Entrega em carga/vista

31/08/2006, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2006, 13:38

Distribuição (sorteio)

01/12/2005, 14:24