Execução Fiscal 0019222-40.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

JOAO CARLOS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/07/2024, 17:44

Trânsito em julgado

12/07/2024, 17:44

Decurso de Prazo

05/07/2024, 04:22

Publicação

14/06/2024, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019222-40.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOAO CARLOS DE SOUZA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, além da prescrição, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/06/2024, 00:00

Recebimento

30/04/2024, 15:53

Cancelamento de Dívida Ativa

30/04/2024, 15:53

Decurso de Prazo

19/04/2024, 03:31

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 06:42

Recebimento

30/11/2023, 18:37

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 14:01

Desarquivamento

06/10/2022, 14:00

Todas as movimentações(49)

Definitivo

12/07/2024, 17:44

Trânsito em julgado

12/07/2024, 17:44

Decurso de Prazo

05/07/2024, 04:22

Publicação

14/06/2024, 03:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 03:59

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0019222-40.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOAO CARLOS DE SOUZA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, além da prescrição, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/06/2024, 00:00

Recebimento

30/04/2024, 15:53

Cancelamento de Dívida Ativa

30/04/2024, 15:53

Decurso de Prazo

19/04/2024, 03:31

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 18:21

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 06:42

Recebimento

30/11/2023, 18:37

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 14:01

Desarquivamento

06/10/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 19:10

Publicação

26/08/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2022, 18:08

Arquivamento

23/08/2022, 18:08

Conclusão (para decisão)

15/06/2022, 13:51

Decurso de Prazo

04/09/2021, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 07:04

Distribuição (sorteio)

02/09/2019, 16:34

Remessa (outros motivos)

09/07/2019, 14:22

Recebimento

04/06/2019, 16:20

Entrega em carga/vista

04/04/2019, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2019, 17:42

Mandado

22/08/2018, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2018, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2018, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2018, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2017, 13:27

deferimento

29/05/2017, 15:17

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2017, 11:16

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2017, 10:49

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2016, 14:58

Por decisão judicial

29/07/2015, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2015, 16:20

Recebimento

20/07/2015, 13:14

Recebimento

20/07/2015, 13:12

Recebimento

16/07/2015, 15:05

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2015, 17:03

Protocolo de Petição

09/04/2015, 16:41

Mero expediente

02/06/2014, 15:03

Distribuição (dependência)

28/05/2014, 12:44