Execução Fiscal 0023673-38.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.313,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MASSA FALIDA DE IRMAOS SARAIVA LTDA

CNPJ

Reu

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 02:28

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE IRMAOS SARAIVA LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:35

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 16:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 19:46

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/09/2023, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2023, 22:16

Juntada de certidão

16/07/2023, 22:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de IRMAOS SARAIVA LTDA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 02:28

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE IRMAOS SARAIVA LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 16:35

Sentença

•09/02/2026, 16:35

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 16:35

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 16:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 19:46

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/09/2023, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/07/2023, 22:16

Juntada de certidão

16/07/2023, 22:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:17

Decorrido prazo de IRMAOS SARAIVA LTDA em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2022, 12:03

Recebidos os autos

04/05/2022, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:12

Decorrido prazo de IRMAOS SARAIVA LTDA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 16:00

Publicado Despacho em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

29/01/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0023673-38.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IRMAOS SARAIVA LTDA DESPACHO Primeiramente, cadastre-se MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JÚNIOR como Administrador Judicial da MASSA FALIDA DE IRMAOS SARAIVA LTDA, tendo em vista seu comparecimento espontâneo aos autos (ID. 44682672- p. 25/29). Antes de ana Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:53

Recebidos os autos

17/12/2021, 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2021, 10:23

Decorrido prazo de IRMAOS SARAIVA LTDA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 14:06

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 11:29

Decisão

•26/09/2023, 17:37

Decisão

•30/05/2022, 18:26

Decisão

•04/05/2022, 12:03

Despacho

•27/01/2022, 11:34

Despacho

•17/12/2021, 18:53