Cumprimento de sentença 0702671-93.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Juizado Especial C?vel de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Partes do Processo

ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME

Autor

MIKAEL ALVES DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLE DE OLIVEIRA QUINTO

OAB/DF 49525·CPF·Representa: Autor

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA

OAB/DF 45327·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE DE OLIVEIRA QUINTO

OAB/DF 49525·CPF·Representa: Réu

DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA

OAB/DF 45327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 16:46

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 14:06

Decurso de Prazo

07/05/2026, 02:19

Publicação

29/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702671-93.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte credora intimada para indicar bens do executado passíveis de penhora e/ou a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA-DF, sexta-feira, 24 de abril de 2026 16:16:29. EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 16:17

Documento (Certidão)

23/04/2026, 17:46

Documento

23/04/2026, 17:46

Documento (Certidão)

15/04/2026, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 14:44

Decurso de Prazo

28/03/2026, 02:19

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 18:41

Documento (Certidão)

05/03/2026, 17:04

Todas as movimentações(268)

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 16:46

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 14:06

Decurso de Prazo

07/05/2026, 02:19

Publicação

29/04/2026, 02:17

Documentos

•27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702671-93.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte credora intimada para indicar bens do executado passíveis de penhora e/ou a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA-DF, sexta-feira, 24 de abril de 2026 16:16:29. EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 16:17

Documento (Certidão)

23/04/2026, 17:46

Documento

23/04/2026, 17:46

Documento (Certidão)

15/04/2026, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 14:44

Decurso de Prazo

28/03/2026, 02:19

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 18:41

Documento (Certidão)

05/03/2026, 17:04

Remessa

18/02/2026, 18:13

Remessa (em diligência)

12/02/2026, 18:39

Documento (Certidão)

12/02/2026, 18:37

Recebimento

12/02/2026, 16:46

deferimento

12/02/2026, 16:46

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 12:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 16:43

Publicação

22/01/2026, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702671-93.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei pesquisa ao CAGED. Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2026 17:14:26. RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria

20/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/01/2026, 17:15

Recebimento

07/01/2026, 10:24

deferimento

07/01/2026, 10:24

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 20:45

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2025, 20:45

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 15:25

Publicação

05/12/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702671-93.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexei pesquisa ao sistema SNIPER. Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2025 18:45:25. RILDO ROQUE NAVES DE CARVALHO Diretor de Secretaria

03/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

01/12/2025, 18:46

Recebimento

19/11/2025, 16:50

deferimento

19/11/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

08/11/2025, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702671-93.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que em pesquisa ao sistema RENAJUD foi encontrado somente veículo com restrição anterior. Nos termos da Portaria nº 04/2012, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 30 de Outubro de 2025 18:55:55. ALBERTO SANTIAGO OLIVEIRA XAVIER Diretor de Secretaria

31/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/10/2025, 18:58

Mero expediente

29/10/2025, 08:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2025, 16:10

Conclusão (para julgamento)

18/10/2025, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2025, 15:38

Decurso de Prazo

18/10/2025, 03:29

Publicação

10/10/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702671-93.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde podem ser encontrados, ou requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 08 de Outubro de 2025 10:48:11. GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral

09/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 10:48

Documento (Certidão)

07/10/2025, 14:43

Documento

07/10/2025, 14:43

Documento (Certidão)

29/09/2025, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 13:15

Decurso de Prazo

09/09/2025, 03:33

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 12:47

Documento (Certidão)

14/08/2025, 16:37

Deferimento em Parte

20/06/2025, 11:24

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 15:43

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 10:51

Publicação

10/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702671-93.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Domingo, 08 de Junho de 2025 22:43:42. GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral

09/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2025, 22:44

Documento (Certidão)

06/06/2025, 14:47

Documento

06/06/2025, 14:47

Documento (Certidão)

02/06/2025, 18:43

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 13:04

Decurso de Prazo

01/05/2025, 03:25

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 17:35

Documento (Certidão)

27/03/2025, 15:55

Remessa

12/03/2025, 14:40

Remessa (em diligência)

11/03/2025, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 14:19

Decurso de Prazo

11/03/2025, 02:43

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2025, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 11:18

Recebimento

05/02/2025, 17:00

deferimento

05/02/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 23:04

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 23:03

Decurso de Prazo

29/01/2025, 03:21

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2025, 23:09

Recebimento

19/12/2024, 11:20

Mero expediente

19/12/2024, 11:20

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 13:25

Desarquivamento

05/12/2024, 13:25

Documento (Certidão)

05/12/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 11:00

Definitivo

15/10/2024, 16:24

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 16:24

Trânsito em julgado

15/10/2024, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 16:22

Publicação

14/10/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702671-93.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS SENTENÇA As partes, qualificadas acima, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide (id. 213000353). O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos efeitos. Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias. P.I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/10/2024, 00:00

Recebimento

09/10/2024, 18:16

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/10/2024, 18:16

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:34

Publicação

25/09/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702671-93.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024 09:57:54. GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2024, 09:58

Documento (Certidão)

20/09/2024, 16:42

Documento

20/09/2024, 16:42

Documento (Certidão)

18/09/2024, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 12:49

Decurso de Prazo

07/09/2024, 02:18

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 13:41

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:55

Remessa

24/06/2024, 19:46

Remessa (em diligência)

19/06/2024, 17:26

Documento (Certidão)

19/06/2024, 17:25

Publicação

13/06/2024, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702671-93.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: GARCIA E XAVIER ADVOGADOS EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de realização de pesquisa SISBAJUD na modalidade teimosinha. À Secretaria. P. I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito

11/06/2024, 00:00

Recebimento

10/06/2024, 13:29

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

19/05/2024, 17:47

Publicação

16/05/2024, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702671-93.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: GARCIA E XAVIER ADVOGADOS EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações.. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 14 de Maio de 2024 11:51:45. GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral

15/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2024, 11:52

Documento (Certidão)

13/05/2024, 18:22

Documento

13/05/2024, 18:22

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 13:25

Publicação

22/04/2024, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702671-93.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo do executado explicitado no Id 190770068, sem manifestação nos autos. Certifico e dou fé que, pelo sistema BANKJUS, só é possível efetivar a transferência de valores utilizando a chave PIX (apenas CPF) ou os dados bancários completos (titular, banco, agência, conta corrente ou poupança). Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME para que forneça seus dados bancários completos e/ou chave PIX, como explicitado acima, a fim de viabilizar a transferência da quantia disponível em conta judicial. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 12:20:44. GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral

19/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 12:22

Decurso de Prazo

17/04/2024, 03:39

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2024, 16:58

Documento (Certidão)

21/03/2024, 10:45

Publicação

06/03/2024, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702671-93.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS DECISÃO A parte requerente postulou cumprimento de acordo, embora não homologado judicialmente, conforme petição de id. 185741488. Embora o acordo não tenha sido homologado, observo que o valor nele expresso para pagamento correspondia ao valor atualizado da dívida à época, acolho em parte o pedido da parte credora para determinar o prosseguimento da execução no valor de R$ 1.005,96, ou seja, sem incidência de nova multa. Assim sendo, promova-se pesquisa SISBAJUD e RENAJUD. Em caso de insucesso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. À Secretaria para providências. P.I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito

05/03/2024, 00:00

Recebimento

04/03/2024, 13:54

deferimento

04/03/2024, 13:54

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2024, 15:51

Decurso de Prazo

20/02/2024, 04:12

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2024, 17:09

Recebimento

06/02/2024, 13:15

Mero expediente

06/02/2024, 13:15

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2023, 15:29

Publicação

08/09/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702671-93.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS DECISÃO A parte credora reitera pedido para homologação de acordo celebrado entre as partes. Decido. A considerar que o executado, embora devidamente intimado (id. 168446785), não se manifestou nos autos para ratificar o termo de acordo anexado pela parte credora (id. 161230751), consoante certidão de id. 168747260, deixo de homologar o acordo. Todavia, em face da informação da parte credora de que o devedor vem pagando o débito dos autos, determino o arquivamento dos autos sem baixa na distribuição, devendo a parte credora comunicar ao Juízo eventual quitação da dívida, a fim de que seja proferida sentença de extinção pelo pagamento. À Secretaria. P. I. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2023, 00:00

Recebimento

05/09/2023, 13:51

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/09/2023, 13:51

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 17:12

Documento (Certidão)

22/08/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 16:30

Publicação

18/08/2023, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702671-93.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: ESCOLA DE EDUCACAO CACULINHA LTDA - ME EXECUTADO: MIKAEL ALVES DE ASSIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo ao réu acabou em 04/08/2023, sem manifestação. Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2023 06:29:50. EVALDO LUIS ROCHA Servidor Geral

17/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/08/2023, 06:31

Mandado (entregue ao destinatário)

14/08/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 23:48

Publicação

06/07/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:42

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 17:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/07/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:45

Publicação

21/06/2023, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 01:52

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2023, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2023, 14:15

Recebimento

13/06/2023, 16:41

Mero expediente

13/06/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2023, 14:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/06/2023, 20:40

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:12

Documento (Certidão)

25/05/2023, 18:44

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2023, 17:56

Evolução da Classe Processual

16/05/2023, 17:43

Recebimento

15/05/2023, 18:07

deferimento

15/05/2023, 18:07

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:36

Mero expediente

02/05/2023, 11:01

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2023, 14:03

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:37

Documento (Certidão)

03/04/2023, 18:08

Recebimento

31/03/2023, 15:56

Mero expediente

31/03/2023, 15:56

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 15:20

Desarquivamento

28/03/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 13:51

Definitivo

21/10/2022, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2022, 15:57

Publicação

19/10/2022, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 01:04

Recebimento

14/10/2022, 14:46

Homologação de Transação

14/10/2022, 14:46

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

11/10/2022, 15:42

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

11/10/2022, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

06/10/2022, 17:28

Documento (Certidão)

29/09/2022, 14:00

Publicação

23/09/2022, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:22

Publicação

23/09/2022, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 07:39

Documento (Certidão)

20/09/2022, 21:24

de Conciliação (designada; Juiz(a))

20/09/2022, 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 00:27

Recebimento

12/09/2022, 15:18

Mero expediente

12/09/2022, 15:18

Conclusão (para julgamento)

19/08/2022, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2022, 15:30

Decurso de Prazo

19/08/2022, 02:26

Remessa (outros motivos)

16/08/2022, 18:57

de Conciliação (não-realizada; Juiz(a))

16/08/2022, 18:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/08/2022, 18:21

Mandado (entregue ao destinatário)

16/08/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 17:29

Recebimento

18/07/2022, 17:25

deferimento

18/07/2022, 17:25

Conclusão (para decisão)

07/07/2022, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 16:22

Publicação

01/07/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 14:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/06/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:42

Publicação

26/05/2022, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 00:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/05/2022, 14:49

Publicação

16/05/2022, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2022, 00:09

Documento (Certidão)

12/05/2022, 11:54

de Conciliação (designada; Juiz(a))

12/05/2022, 11:51

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

12/05/2022, 11:47

Recebimento

12/05/2022, 10:10

deferimento

12/05/2022, 10:10

Conclusão (para decisão)

06/05/2022, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/04/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 20:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2022, 20:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 00:31

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 20:02

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 16:15

Publicação

04/03/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 00:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/02/2022, 12:01

Documento (Certidão)

22/02/2022, 16:23

de Conciliação (designada; Juiz(a))

17/02/2022, 16:24

Distribuição (sorteio)

17/02/2022, 16:24

Certidão

•20/01/2026, 00:00

•03/12/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

•09/10/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•24/09/2024, 00:00

•11/06/2024, 00:00

•15/05/2024, 00:00

•19/04/2024, 00:00

•05/03/2024, 00:00

•06/09/2023, 00:00

•17/08/2023, 00:00