Execução de Título Extrajudicial 0705867-32.2022.8.07.0020 - TJDFT

Definitivo

07/11/2025, 15:36

Desarquivamento

04/11/2025, 05:07

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 08:41

Definitivo

18/11/2024, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2024, 10:25

Publicação

15/11/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705867-32.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: ANA CIBELE SANTIAGO MOREIRA DE PAULA CERTIDÃO Certifico que os valores bloqueados ao ID 175317255 (R$ 898,14 - ID 072023000029001726, R$ 187,70 - ID 072023000029001734), conforme item 4 do acordo, foram levantados, conforme comprovante de transferência de ID 214944587 e 214952173. Águas Claras/DF, 10 de novembro de 2024. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2024, 15:51

Trânsito em julgado

10/11/2024, 15:48

Decurso de Prazo

08/11/2024, 02:28

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 09:33

Documento (Certidão)

18/10/2024, 11:38

Documento

18/10/2024, 11:37

Publicação

15/10/2024, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, com base no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGO o acordo extrajudicial firmado entre as partes ao ID 202204496 para que produza seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o feito com análise de mérito. Promova-se a expedição de alvará ou ordem de levantamento em favor da parte exequente referente aos valores bloqueados ao ID 175317255 (R$ 898,14 - ID 072023000029001726, R$ 187,70 - ID 072023000029001734), conforme item 4 do acordo. Sem custas finais, porque a transação foi celebrada antes da sentença (art. 90, § 3º, do CPC). Sem honorários, porque já incluídos no acordo. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

14/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2024, 02:22

Decurso de Prazo

11/10/2024, 02:22

Recebimento

10/10/2024, 16:13

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/10/2024, 16:13

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 16:08

Publicação

19/09/2024, 02:17

Publicação

19/09/2024, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante as divergentes afirmações das partes, determino a INTIMAÇÃO do exequente e da executada para informarem nos autos qual das partes levantará o valor bloqueado. Caso o levantamento for conferido à executada, as partes deverão colacionar nova minuta de acordo, com a retificação da cláusula 4 e assinatura de ambas partes. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não homologação do acordo e extinção do feito. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante as divergentes afirmações das partes, determino a INTIMAÇÃO do exequente e da executada para informarem nos autos qual das partes levantará o valor bloqueado. Caso o levantamento for conferido à executada, as partes deverão colacionar nova minuta de acordo, com a retificação da cláusula 4 e assinatura de ambas partes. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não homologação do acordo e extinção do feito. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

18/09/2024, 00:00

Recebimento

16/09/2024, 09:33

Outras Decisões

16/09/2024, 09:33

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 14:38

Publicação

08/08/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ouça-se a exequente a respeito do pedido de liberação dos valores bloqueados, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido, anote-se a conclusão dos autos para decisão, inclusive análise do pedido de homologação de acordo (ID. 202197591). Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

07/08/2024, 00:00

Recebimento

02/08/2024, 10:42

Outras Decisões

02/08/2024, 10:42

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 16:38

Publicação

09/07/2024, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705867-32.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: ANA CIBELE SANTIAGO MOREIRA DE PAULA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte requerida para, em 05 (cinco) dias, dizer se concorda com o termo de acordo de ID 202197591 e 193948848, ciente que seu silêncio importará em concordância (art. 111 do CC) e na perda de objeto da impugnação. Após, retornem conclusos para decisão. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se. QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.

08/07/2024, 00:00

Recebimento

02/07/2024, 08:16

Mero expediente

02/07/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:50

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 16:57

Decurso de Prazo

21/06/2024, 04:37

Publicação

14/06/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre o teor da petição de ID. 193948847.

11/06/2024, 00:00

Recebimento

05/06/2024, 09:55

Mero expediente

05/06/2024, 09:55

Conclusão (para decisão)

30/04/2024, 21:52

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 13:41

Publicação

18/04/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Pela derradeira vez, intime-se a parte exequente, para se manifestar acerca da petição de ID 185494139, no prazo de 5 dias.

17/04/2024, 00:00

Recebimento

12/04/2024, 11:10

Mero expediente

12/04/2024, 11:10

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 11:46

Decurso de Prazo

16/03/2024, 04:19

Publicação

07/03/2024, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705867-32.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: ANA CIBELE SANTIAGO MOREIRA DE PAULA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, para se manifestar acerca da petição de ID 185494139, no prazo de 10 dias. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se. QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.

06/03/2024, 00:00

Recebimento

29/02/2024, 13:43

Mero expediente

29/02/2024, 13:43

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 19:40

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 20:52

Publicação

25/01/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705867-32.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: ANA CIBELE SANTIAGO MOREIRA DE PAULA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte requerida para, em 05 (cinco) dias, dizer se concorda com o termo de acordo de ID 178338019, ciente que seu silêncio importará em concordância(art. 111 do CC) e na perda de objeto da impugnação. Após, retornem conclusos para decisão. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se.

24/01/2024, 00:00

Recebimento

11/01/2024, 07:15

Mero expediente

11/01/2024, 07:15

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:28

Publicação

13/11/2023, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705867-32.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: ANA CIBELE SANTIAGO MOREIRA DE PAULA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar acerca da petição de ID 176401559, no prazo de 15 (quinze) dias. Águas Claras/DF, 9 de novembro de 2023. KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, e, de modo a preservar o poder aquisitivo do numerário encontrado, deve ser determinada a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, liberando, caso haja, de imediato, os valores em excesso. Tal medida se justifica porque, conforme acima mencionado, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária. Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da merecida correção monetária. Havendo apresentação de impugnação ao bloqueio pela parte executada, sendo a tese de defesa eventualmente acolhida, a quantia então bloqueada poderá ser levantada pelo(a) executado(a) por meio de transferência bancária, para uma conta por ele(a) indicada, ou através de alvará judicial, com as devidas atualizações, o que lhe será mais vantajoso, porquanto o valor estará corrigido. Nesse sentido, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que: a) em até 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao bloqueio, limitando-se o objeto da impugnação à impenhorabilidade da verba ou ao excesso de bloqueio, ficando, desde já, ciente de que quedando-se inerte quanto à apresentação de impugnação ou sendo ela rejeitada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC). b) em até 15 (quinze), contados do término do prazo da alínea "a", para que apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC (alínea "a"), ante a ocorrência da preclusão. Havendo manifestação ou transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

18/10/2023, 00:00

Recebimento

17/10/2023, 14:16

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 11:28

Decurso de Prazo

15/09/2023, 03:49

Publicação

11/09/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido, razão pelo que DETERMINO a consulta de bens da parte executada através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da funcionalidade “teimosinha”, pelo prazo de até 15 (quinze) dias, até o limite do valor atualizado da execução. INTIME-SE a parte autora para juntar planilha atualizada em 05 (cinco) dias, sob pena de serem perseguidos e satisfeitos apenas os valores que este Juízo encontrar. Escoado o prazo da consulta, sendo ela frutífera, e/ou, antes de escoado esse prazo, sendo bloqueado valor suficiente para o adimplemento integral da obrigação, intime-se a parte executada, através de seu(a) advogado(a), caso constituído(a) nos autos, para, caso queira, em até 05 (cinco) dias, apresentar impugnação ao bloqueio (art. 854, § 3º, do CPC), sob pena de conversão do bloqueio em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos. Transcorrido o prazo da consulta, sendo ela infrutífera, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO pelo da prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), a se iniciar em 27/09/2023, que no caso é de 05 anos (art. 206, § 5º, I, do Código Civil), não sendo hábil a impedir o início de contagem desse prazo o mero pedido de repetição de consulta de bens através dos sistemas de que dispõe o Juízo. Escoado esse último prazo, intimem-se as partes para que, em até 15 (quinze) dias, se manifestem acerca da ocorrência ou não da prescrição intercorrente (art. 921, § 5º, do CPC). Finalizados todos esses prazos, após eventual manifestação das partes acerca da ocorrência ou não da prescrição intercorrente, retornem-se os autos conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

07/09/2023, 00:00

Recebimento

04/09/2023, 16:01

Execução frustrada

04/09/2023, 16:01

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:08

Publicação

15/08/2023, 07:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Retornem-se os autos ao arquivo provisório. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

11/08/2023, 00:00

Recebimento

04/08/2023, 16:05

Arquivamento

04/08/2023, 16:05

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 17:23

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 00:33

Recebimento

27/06/2023, 15:01

Outras Decisões

27/06/2023, 15:01

Conclusão (para decisão)

26/05/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 18:35

Publicação

23/05/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 11:10

Indeferimento

18/05/2023, 11:10

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 10:06

Desarquivamento

03/05/2023, 04:12

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:36

Provisório

26/04/2023, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2023, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 00:23

Recebimento

18/04/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 10:48

Indeferimento

18/04/2023, 10:48

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 18:12

Recebimento

02/03/2023, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 13:52

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 16:43

Desarquivamento

23/02/2023, 04:05

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 11:51

Provisório

05/10/2022, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2022, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2022, 10:39

Execução frustrada

27/09/2022, 10:39

Conclusão (para decisão)

20/09/2022, 18:44

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2022, 23:14

Documento (Certidão)

01/09/2022, 23:12

Publicação

18/08/2022, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 22:50

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 14:55

Recebimento

24/06/2022, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 10:10

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 23:33

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 23:29

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 10:53

Outras Decisões

29/04/2022, 10:53

Conclusão (para despacho)

23/04/2022, 16:21

Recebimento

22/04/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2022, 15:03

Indeferimento

22/04/2022, 15:03

Distribuição (sorteio)

08/04/2022, 08:26

—

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento

Publicação

Todas as movimentações(160)