Execução Fiscal 0710102-59.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

JOAO MARTINS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/07/2024, 19:13

Trânsito em julgado

31/07/2024, 19:13

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:19

Decurso de Prazo

05/07/2024, 04:33

Publicação

14/06/2024, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710102-59.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOAO MARTINS DA SILVA SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução. É o breve relatório. DECIDO. A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:13

Recebimento

29/04/2024, 18:04

Decurso de Prazo

05/03/2024, 05:19

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:33

Recebimento

30/11/2023, 18:06

Mero expediente

30/11/2023, 18:06

Todas as movimentações(66)

Definitivo

31/07/2024, 19:13

Trânsito em julgado

31/07/2024, 19:13

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:19

Decurso de Prazo

05/07/2024, 04:33

Publicação

14/06/2024, 03:53

Documentos

•11/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710102-59.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOAO MARTINS DA SILVA SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução. É o breve relatório. DECIDO. A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:13

Recebimento

29/04/2024, 18:04

Decurso de Prazo

05/03/2024, 05:19

Conclusão (para julgamento)

26/02/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:33

Recebimento

30/11/2023, 18:06

Mero expediente

30/11/2023, 18:06

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 20:56

Decurso de Prazo

09/04/2022, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2022, 08:39

Mero expediente

25/02/2022, 23:51

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 12:09

Conclusão (para decisão)

01/09/2021, 18:19

Decurso de Prazo

17/07/2021, 02:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 11:56

Recebimento

02/06/2021, 00:00

Mero expediente

02/06/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/05/2021, 21:37

Decurso de Prazo

28/11/2020, 02:36

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 20:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2020, 11:00

Mero expediente

31/10/2020, 23:25

Mero expediente

13/10/2020, 23:13

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 17:28

Conclusão (para decisão)

01/10/2020, 11:45

Decurso de Prazo

01/09/2020, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2020, 15:46

Recebimento

09/07/2020, 00:10

Outras Decisões

09/07/2020, 00:10

Decurso de Prazo

04/06/2020, 00:40

Conclusão (para decisão)

07/05/2020, 19:43

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2020, 14:54

Recebimento

22/04/2020, 20:59

Mero expediente

22/04/2020, 20:59

Documento (Outros documentos)

22/04/2020, 15:20

Conclusão (para decisão)

05/09/2019, 15:31

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

12/08/2019, 09:46

Documento (Certidão)

08/08/2019, 10:04

Recebimento

06/08/2019, 14:36

Mero expediente

06/08/2019, 14:36

Conclusão (para despacho)

06/08/2019, 08:20

Audiência (conciliação; realizada)

06/08/2019, 08:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2019, 10:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2019, 10:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/06/2019, 13:28

Documento (Mandado)

10/06/2019, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2019, 13:24

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

30/05/2019, 19:04

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2019, 11:23

Audiência (conciliação; designada)

30/05/2019, 09:54

Mero expediente

30/05/2019, 09:30

Conclusão (para decisão)

30/05/2019, 00:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2019, 16:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2019, 16:56

Recebimento

28/05/2019, 13:12

Conclusão (para julgamento)

27/05/2019, 09:46

Distribuição (sorteio)

28/02/2019, 13:02