Cumprimento de sentença 0021063-70.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 48.739,37

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Certidão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:14

Publicado Decisão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:15

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

30/01/2025, 18:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

30/01/2025, 18:56

Recebidos os autos

22/04/2024, 19:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 19:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

22/04/2024, 19:14

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 13:15

Decisão

•22/04/2024, 19:14

Publicado Certidão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:14

Publicado Decisão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:15

Juntada de certidão

10/12/2025, 13:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

30/01/2025, 18:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

30/01/2025, 18:56

Recebidos os autos

22/04/2024, 19:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2024, 19:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

22/04/2024, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 16:30

Recebidos os autos

25/05/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2022, 11:29

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 09:46

Recebidos os autos

31/03/2022, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2022, 08:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 10:38

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:56

Juntada de certidão

01/02/2022, 18:56

Expedição de Alvará.

31/01/2022, 14:08

Publicado Despacho em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

29/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021063-70.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Inicialmente, proceda a Secretaria à reclassificação do feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", nos termos do art. 3º, incisos III e IV, do Provimento Geral da Corregedoria, e do art. 5º Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 07:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2022, 07:17

Recebidos os autos

17/12/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 15:22

Recebidos os autos

09/06/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 18:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2020, 13:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 13:37

Juntada de certidão

05/11/2020, 13:35

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 15:27

Despacho

•16/06/2023, 09:22

Despacho

•25/05/2023, 16:30

Despacho

•26/05/2022, 15:57

Despacho

•31/03/2022, 09:46

Despacho

•01/02/2022, 18:56

Despacho

•27/01/2022, 07:18

Despacho

•17/12/2021, 12:44

Despacho

•10/06/2021, 15:22

Despacho

•09/06/2021, 18:33