Execução Fiscal 0744564-71.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 84.310,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO DOS REIS COSTA

OAB/DF 35768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

APARECIDA NEVES PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 14:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2022, 23:38

Recebidos os autos

11/11/2022, 23:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2022, 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

30/03/2022, 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2022, 12:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/03/2022, 12:31

Juntada de certidão

07/03/2022, 07:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/03/2022, 07:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/03/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 14:00

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 14:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2022, 23:38

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•11/11/2022, 23:38

Decisão

•27/01/2022, 11:14

11/11/2022, 23:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2022, 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

30/03/2022, 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC

30/03/2022, 12:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/03/2022, 12:31

Juntada de certidão

07/03/2022, 07:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/03/2022, 07:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/03/2022, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 06:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/02/2022, 16:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2021 11:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/02/2022, 12:35

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

29/01/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744564-71.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: APARECIDA NEVES PINTO DECISÃO Diante da manifestação de ID 110962865, designe-se nova data para audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC-FISCAL, com a maior brevidade possível. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada mediante publicação via DJE. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/01/2022, 00:00

Recebidos os autos

27/01/2022, 11:14

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2022, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/01/2022, 15:27

Publicado Intimação em 10/12/2021.

10/12/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 00:27

Juntada de certidão

06/12/2021, 17:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2021 11:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/12/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 00:50

Recebidos os autos

22/11/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/11/2021, 09:54

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 08:11

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/11/2021, 12:32

Recebidos os autos

29/09/2021, 18:40

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 18:40

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/09/2021, 08:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/09/2021, 19:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/09/2021, 20:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/09/2021, 17:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/09/2021, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 21:38

Recebidos os autos

25/08/2021, 10:38

Decisão interlocutória - recebido

25/08/2021, 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/08/2021, 17:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/08/2021, 10:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

19/08/2021, 10:19

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 10:19

Decisão

•27/01/2022, 11:14

Despacho

•22/11/2021, 13:31

Despacho

•22/11/2021, 13:31

Despacho

•29/09/2021, 18:40

Despacho

•29/09/2021, 18:40

Decisão

•25/08/2021, 10:38