Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0728500-31.2021.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0728500-31.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728500-31.2021.8.07.0001. AUTOR: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, PEDRO DANTAS DA SILVA, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA REPRESENTANTE LEGAL: DOLABELLA VIANNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a informação certificada ao ID 201327931, bem como a expedição das cartas de adjudicação e a liberação dos honorários advocatícios (ID 191535111), remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728500-31.2021.8.07.0001. AUTOR: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, PEDRO DANTAS DA SILVA, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA REPRESENTANTE LEGAL: DOLABELLA VIANNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Instrução 1/2016 baixada pelo TJDFT, fica a parte credora intimada da expedição das Cartas de Adjudicação, bem como a manifestar-se a título de prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2024 14:37:05. MAURA WERLANG Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SONIA ALEX DE OLIVEIRA e outros Requerido: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 196961598), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada. Prazo de 15 dias. Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2024 16:25:50. JULIANA SAORI SATO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala B, Sala 916, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0728500-31.2021.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0728500-31.2021.8.07.0001. AUTOR: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, PEDRO DANTAS DA SILVA, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA REPRESENTANTE LEGAL: DOLABELLA VIANNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME CERTIDÃO Fica a parte Exequente intimada da expedição da Carta de Adjudicação em seu favor, bem como a prosseguir com as diligências necessárias, conforme decisão de ID 194988971. AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728500-31.2021.8.07.0001. AUTOR: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, PEDRO DANTAS DA SILVA, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA REPRESENTANTE LEGAL: DOLABELLA VIANNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido. Solicito os préstimos do CJU para que expeça as cartas de adjudicação determinadas na sentença de ID 119789246, nos moldes exigidos pelo ofício de ID 192334887 e com as informações prestadas pela parte na petição de ID 194866972. Após, intimem-se os autores para que prossigam com as diligências necessárias. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728500-31.2021.8.07.0001. AUTOR: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, PEDRO DANTAS DA SILVA, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA REPRESENTANTE LEGAL: DOLABELLA VIANNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora sobre a informação de ID 192334887, requerendo o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728500-31.2021.8.07.0001. AUTOR: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, PEDRO DANTAS DA SILVA, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA REPRESENTANTE LEGAL: DOLABELLA VIANNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que juntei ao presente feito resposta ao Ofício enviado ao 2º Ofício de Registro de Imóveis do DF. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se a acerca das informações prestadas. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA-DF, Sábado, 06 de Abril de 2024. MARIANA TORRES GARCIA ALVES Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728500-31.2021.8.07.0001. AUTOR: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, PEDRO DANTAS DA SILVA, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA REPRESENTANTE LEGAL: DOLABELLA VIANNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 16:06:40. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0728500-31.2021.8.07.0001. AUTOR: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, PEDRO DANTAS DA SILVA, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA REPRESENTANTE LEGAL: DOLABELLA VIANNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor. Remeto, os autos á Contadoria, para cálculo de custas finais, conforme decisão de ID 190106429. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 12:59:43. AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728500-31.2021.8.07.0001. AUTOR: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, PEDRO DANTAS DA SILVA, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA REU: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a concordância do credor de honorários, EXPEÇA-SE ofício ao Banco Regional de Brasília - BRB, para que proceda à transferência da quantia depositada ao ID 187764913 (R$ 3.713,65), mais acréscimos legais, independentemente de trânsito em julgado desta decisão. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728500-31.2021.8.07.0001. AUTOR: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, PEDRO DANTAS DA SILVA, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA REU: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista a petição de ID 187764904 informando pagamento, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a informar se dá quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que seu silêncio poderá ser interpretado como anuência. Em caso de discordância com o valor depositado, deverá, no mesmo ato, apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens de propriedade da Executada passíveis de penhora. De igual forma, fica intimada a parte credora a informar se pretende a liberação via alvará (saque em agência) ou transferência de valores, caso em que deverá informar os dados de conta bancária e CPF/CNPJ para fins de transferência (na hipótese de transferência para conta de advogado, deverão ser observados os poderes outorgados na procuração constante dos autos). BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 16:03:01. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728500-31.2021.8.07.0001. AUTOR: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, PEDRO DANTAS DA SILVA, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA REU: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista a petição de ID 187764904 informando pagamento, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a informar se dá quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que seu silêncio poderá ser interpretado como anuência. Em caso de discordância com o valor depositado, deverá, no mesmo ato, apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens de propriedade da Executada passíveis de penhora. De igual forma, fica intimada a parte credora a informar se pretende a liberação via alvará (saque em agência) ou transferência de valores, caso em que deverá informar os dados de conta bancária e CPF/CNPJ para fins de transferência (na hipótese de transferência para conta de advogado, deverão ser observados os poderes outorgados na procuração constante dos autos). BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 16:03:01. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728500-31.2021.8.07.0001. AUTOR: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, PEDRO DANTAS DA SILVA, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA REU: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista a petição de ID 187764904 informando pagamento, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a informar se dá quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que seu silêncio poderá ser interpretado como anuência. Em caso de discordância com o valor depositado, deverá, no mesmo ato, apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens de propriedade da Executada passíveis de penhora. De igual forma, fica intimada a parte credora a informar se pretende a liberação via alvará (saque em agência) ou transferência de valores, caso em que deverá informar os dados de conta bancária e CPF/CNPJ para fins de transferência (na hipótese de transferência para conta de advogado, deverão ser observados os poderes outorgados na procuração constante dos autos). BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 16:03:01. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728500-31.2021.8.07.0001. AUTOR: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, PEDRO DANTAS DA SILVA, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA REU: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista a petição de ID 187333941 informando pagamento, fica a parte AUTORA INTIMADA a informar se dá quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que seu silêncio poderá ser interpretado como anuência. De igual forma, fica intimada a parte autora a informar se pretende a liberação via alvará (saque em agência) ou transferência de valores, caso em que deverá informar os dados de conta bancária e CPF/CNPJ para fins de transferência (na hipótese de transferência para conta de advogado, deverão ser observados os poderes outorgados na procuração constante dos autos). BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 14:09:49. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728500-31.2021.8.07.0001. AUTOR: SONIA ALEX DE OLIVEIRA, PEDRO DANTAS DA SILVA, GUSTAVO LUIS DANTAS GUIMARAES, RAFAELLA MARIA VASCONCELOS DA NOBREGA, CECILIA FONSECA SALES DANTAS, CLAUDIO DOLABELLA VIANNA REU: INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de ID 185620115. Em observância à parte fina da sentença de ID 119789246, EXPEÇA-SE ofício ao Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal para que proceda a transferência de propriedade dos imóveis, conforme definido no título (sentença e acórdão), nos termos do artigo 501 do Código de Processo Civil. Após, em não havendo mais requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo. Cumpra-se e intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

06/02/2024, 00:00

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•25/06/2024, 00:00

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