Execução Fiscal 0741484-41.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 9.597,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARIO FONSECA DE AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:56

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:56

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 17:40

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 03:25

Recebidos os autos

17/10/2024, 03:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 03:25

Juntada de certidão

03/10/2024, 18:22

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:56

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:56

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:56

Sentença

•07/02/2026, 02:55

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legal

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Recebidos os autos

07/02/2026, 02:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 17:40

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/12/2024, 02:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 03:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 03:25

Recebidos os autos

17/10/2024, 03:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 03:25

Juntada de certidão

03/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 13:52

Juntada de certidão

25/01/2024, 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2024, 20:12

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 17:44

Juntada de certidão

10/02/2023, 17:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/03/2022, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 10:39

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741484-41.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIO FONSECA DE AGUIAR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial, ins

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 23:09

Juntada de certidão

26/01/2022, 23:08

Decisão interlocutória - deferimento

26/08/2021, 23:12

Recebidos os autos

26/08/2021, 23:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2021, 00:11

Recebidos os autos

19/05/2021, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/05/2021, 18:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 13:54

Juntada de certidão

22/03/2021, 13:51

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/03/2021, 08:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/03/2021, 15:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2021, 21:57

Recebidos os autos

13/03/2021, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2020, 18:40

Juntada de Petição de certidão

28/09/2020, 18:39

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 13:09

Recebidos os autos

11/10/2018, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2018, 14:31

Distribuído por sorteio

25/10/2017, 09:51

Decisão

•17/10/2024, 03:25

Decisão

•17/10/2024, 03:25

Decisão

•17/10/2024, 03:25

Decisão

•26/01/2022, 23:09

Decisão

•26/08/2021, 23:12

Decisão

•22/06/2021, 10:35

Decisão

•19/05/2021, 00:11

Decisão

•22/03/2021, 13:54

Decisão

•13/03/2021, 21:57

Despacho

•11/10/2018, 22:22