Cumprimento de sentença 0001081-45.1996.8.07.0004 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0001081-45.1996.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

27/04/2025, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2025, 15:09

Publicação

24/04/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001081-45.1996.8.07.0004. EXEQUENTE: IRACEMA HENRIQUE FELIPE DE JESUS EXECUTADO: ELIJANDRO GOODMAN PEREIRA ALBUQUERQUE EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: DULCE MICHELY PEREIRA ALBUQUERQUE, JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data habilitei o advogado constante na petição de ID. 231995448 como patrono do espólio executado JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE, uma vez que por limitações do PJe, não é possível vincular advogado ao representante legal de espólios, no caso o senhor JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Esclareço que a outra representante legal DULCE MICHELY PEREIRA ALBUQUERQUE é representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal conforme ID. 96880960. Ato contínuo, após a publicação da presente certidão, os autos retornarão ao arquivo provisório. Gama, 22 de abril de 2025 15:31:14. ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 15:37

Desarquivamento

08/04/2025, 04:35

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 23:13

Provisório

27/02/2025, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2025, 13:58

Publicação

22/02/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Nada a prover acerca do pedido de ID 216912550, por falta de resultado útil da medida. Ademais, o feito já tramita há quase 03 (três) décadas e nada foi localizado. Nesse passo, mantenha-se o feito suspenso nos termos da decisão de ID 223516825. I.

20/02/2025, 00:00

Publicação

11/02/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nada a prover acerca do pedido de ID 216912550, por falta de resultado útil da medida. Ademais, o feito já tramita há quase 03 (três) décadas e nada foi localizado. Nesse passo, mantenha-se o feito suspenso nos termos da decisão de ID 223516825. I.

10/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, considerando a determinação da Corregedoria do TJDFT, contida no PA 0015346/2019, determino a baixa de todas as restrições Renajud, eventualmente realizadas nos autos. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD, RENAJUD, ERIDF e INFOJUD), constato que nestes autos não foram encontrados bens à penhora e/ou foram encontrados bens insuficientes à satisfação da obrigação. Assim, como há evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando à localização de bens em nome da parte devedora. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). APÓS DECURSO DO PRAZO SUSPENSIVO DE 01 (UM) ANO: ARQUIVO PROVISÓRIO Remetam-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo prescricional de 3 (três) anos. DESARQUIVAMENTO CONDICIONADO À EFETIVA COMPROVAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte credora desde que por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a efetiva existência de bens penhoráveis. APÓS DECURSO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM Nos termos do art. 24, §3º da Resolução 16/2016, após o decurso do prazo da prescrição intercorrente, os autos serão enviados à vara de origem para conclusão e exame do magistrado, independentemente de solicitação. Saliento, por oportuno, que após o retorno dos autos do arquivo provisório e, sem que haja manifestação das partes, transcorrido o prazo previsto no § 5º do art. 921 do NCPC, este Juízo extinguirá o feito, reconhecendo, de ofício, a prescrição. CERTIDÃO PARA PROTESTO Comparecendo a parte autora requerendo certidão para protesto, defiro, desde já, a expedição da referida certidão, na forma do art. 517, §1º do CPC, em se tratando de cumprimento de sentença. Cuidando-se de execução de título extrajudicial, expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC. CADASTRO DE INADIMPLENTES Comparecendo a parte autora requerendo a inclusão do nome do requerido no cadastro de inadimplentes, defiro, desde já, a expedição de ofício aos órgãos de restrição ao crédito e/ou a utilização do Sistema SERESAJUD, determinando-se a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes (SPC/SERASA), nos termos do disposto no Art. 782, § 3º, do CPC. Registro, por oportuno, que deve constar no mencionado ofício o valor atualizado do débito. Sendo a parte exequente assistida pela Defensoria Pública ou por Núcleo de Prática Jurídica, remetam-se os autos ao Contador Judicial para tal fim. CERTIDÃO DE CRÉDITO Comparecendo a parte autora requerendo a expedição de certidão de crédito, indefiro-o, desde já, uma vez que não há que se falar em expedição de certidão de crédito. Isso porque a referida certidão só será expedida nas hipóteses de extinção do feito, o que não é o caso. Intimem-se.

04/02/2025, 00:00

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001081-45.1996.8.07.0004. EXEQUENTE: IRACEMA HENRIQUE FELIPE DE JESUS EXECUTADO: ELIJANDRO GOODMAN PEREIRA ALBUQUERQUE EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: DULCE MICHELY PEREIRA ALBUQUERQUE, JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a expedição de ofício, por meio eletrônico, dirigido ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca da existência de ativos em nome da parte devedora e, caso existam, que sejam bloqueados, até o limite do valor executado, com a aplicação de ordem reiterada de bloqueios (teimosinha), pelo prazo de 30 dias. Aguarde-se por eventuais respostas positivas. a) Sendo frutífera a pesquisa SISBAJUD, venham os autos conclusos. b) Contudo, caso a pesquisa de ativos financeiros reste infrutífera ou sejam encontrados valores de pequena monta, determino, desde já, o desbloqueio da indigitada importância. PESQUISA RENAJUD Restando infrutífera a pesquisa SISBAJUD, proceda-se a consulta pelo sistema RENAJUD, com o fito de localizar registro de veículo(s) em nome da parte devedora. Sendo positiva a resposta, nos termos do §1º do art. 845 do NCPC, lavre-se termo de penhora do veículo individualizado. Intime-se o executado através do advogado constituído nos autos. Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal, nos termos do disposto no Art. 841, § 2º, do CPC. Efetivada a intimação do executado, intime-se o exequente para que esclareça se possui interesse na adjudicação do bem ou o envio à hasta pública. Em caso afirmativo, deverá apresentar documento comprobatório do preço médio do bem, para fins de avaliação, nos termos do art. 871, IV do NCPC, bem como indicar a localização do veículo. Sem prejuízo, proceda-se à averbação da penhora do bem no sistema RENAJUD, nos termos do art. 837 do NCPC. Contudo, constatando-se ser(em) o(s) automóvel (eis) objeto de contrato de alienação fiduciária ou de leasing, ante a inviabilidade de penhora, via sistema RENAJUD, proceda-se a restrição de transferência sobre os direitos aquisitivos do veículo. Restando as medidas infrutíferas, venham os autos conclusos, para análise do feito, nos termos do art. 921, III do NCPC. Gama, DF, 5 de setembro de 2024 18:42:32. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001081-45.1996.8.07.0004. EXEQUENTE: IRACEMA HENRIQUE FELIPE DE JESUS EXECUTADO: ELIJANDRO GOODMAN PEREIRA ALBUQUERQUE EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE LEGAL: DULCE MICHELY PEREIRA ALBUQUERQUE, JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a expedição de ofício, por meio eletrônico, dirigido ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca da existência de ativos em nome da parte devedora e, caso existam, que sejam bloqueados, até o limite do valor executado, com a aplicação de ordem reiterada de bloqueios (teimosinha), pelo prazo de 30 dias. Aguarde-se por eventuais respostas positivas. a) Sendo frutífera a pesquisa SISBAJUD, venham os autos conclusos. b) Contudo, caso a pesquisa de ativos financeiros reste infrutífera ou sejam encontrados valores de pequena monta, determino, desde já, o desbloqueio da indigitada importância. PESQUISA RENAJUD Restando infrutífera a pesquisa SISBAJUD, proceda-se a consulta pelo sistema RENAJUD, com o fito de localizar registro de veículo(s) em nome da parte devedora. Sendo positiva a resposta, nos termos do §1º do art. 845 do NCPC, lavre-se termo de penhora do veículo individualizado. Intime-se o executado através do advogado constituído nos autos. Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal, nos termos do disposto no Art. 841, § 2º, do CPC. Efetivada a intimação do executado, intime-se o exequente para que esclareça se possui interesse na adjudicação do bem ou o envio à hasta pública. Em caso afirmativo, deverá apresentar documento comprobatório do preço médio do bem, para fins de avaliação, nos termos do art. 871, IV do NCPC, bem como indicar a localização do veículo. Sem prejuízo, proceda-se à averbação da penhora do bem no sistema RENAJUD, nos termos do art. 837 do NCPC. Contudo, constatando-se ser(em) o(s) automóvel (eis) objeto de contrato de alienação fiduciária ou de leasing, ante a inviabilidade de penhora, via sistema RENAJUD, proceda-se a restrição de transferência sobre os direitos aquisitivos do veículo. Restando as medidas infrutíferas, venham os autos conclusos, para análise do feito, nos termos do art. 921, III do NCPC. Gama, DF, 5 de setembro de 2024 18:42:32. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Chamo o feito à ordem. No caso, a sentença ID n. 62963519 condenou ELIJANDRO GOODMAN PEREIRA ALBUQUERQUE e JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE, CPF n. 114.152.821-53 conforme abaixo, em parte, se observa: O executado JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE, CPF n. 114.152.821-53 faleceu em 16/09/2015, conforme certidão de óbito ID n. 62964651. Procedida a habilitação dos herdeiros (decisões ID n. 82025173 e ID n. 109126251), o herdeiro JOSÉ ALCIDÉZIO B de ALBUQUERQUE JR, CPF n. 952.318.891-72 (ID 75223804) foi citado por edital, conforme edital ID n. 109821651. O herdeiro JOSÉ ALCIDÉZIO B de ALBUQUERQUE JR, CPF n. 952.318.891-72 apresentou contestação no ID n. 115132979. A herdeira DULCE MICHELY PEREIRA ALBUQUERQUE deixou transcorrer o prazo de contestação, conforme certidão ID n. 133618758 expedida pela sempre diligente Secretaria deste Juízo. Contudo, manifestou-se no ID n. 137322218. Cenário posto, observo que este Juízo, conforme decisão ID n. 82025173, procedeu com a habilitação de DULCE MICHELY PEREIRA ALBUQUERQUE como representante do espólio de JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE., CPF n. 114.152.821-53, ante ausência de partilha. Contudo, DULCE MICHELY e JOSÉ ALCIDÉZIO B de ALBUQUERQUE JR, CPF n. 952.318.891-72 constam como executados no polo passivo da presente demanda, posto que determino a retificação dos autos para que doravante DULCE MICHELY PEREIRA ALBUQUERQUE e JOSÉ ALCIDÉZIO B de ALBUQUERQUE JR, CPF n. 952.318.891-72 constem apenas como representantes do espólio de JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE, CPF n. 114.152.821-53. Sem prejuízo, observo que JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE, CPF n. 114.152.821-53 não consta no polo passivo da presente demanda como executado, posto que determino a retificação dos autos para que doravante a esta decisão o espólio de JOSE ALCIDEZIO BEZERRA DE ALBUQUERQUE, CPF n. 114.152.821-53 seja incluído no polo passivo (certidão de óbito ID n. 62964651). Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos. I.

27/09/2023, 00:00

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Provisório

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