Publicacao/Comunicacao
Despacho
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (22/05/2025 A 29/05/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 22 de Maio de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo 0712529-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ELIZABETH PIETSCH FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ARTHUR LACHTER
Processo 0703994-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo N. D. D. C. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA - DF21627-A
Polo Passivo M. D. D. C. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713392-59.2021.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ROGERIO RIBEIRO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
HUDSON GARCIA DA SILVA - DF45338-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s) ROBERTO DO VALE BARROS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0711272-38.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo LINDA KETLYN NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA REIS - GO12516-A
Polo Passivo MARIO FERREIRA PONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO - DF55914-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0713501-44.2024.8.07.0009
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo DIEGO ARAUJO ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0701078-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo STEFANY NOLASCO DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752619-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEANE DA SILVA SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA EVELINE DE SOUSA BORGES - DF43399-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734357-81.2023.8.07.0003
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0747038-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo FLAVIO ALBERTO MAROUELLI
SEE DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
SIMONE DE SOUSA FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LUIZA DE ALMEIDA SANTOS - DF12311-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700019-07.2021.8.07.0018
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (9996)
Polo Ativo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
MARCOS DE OLIVEIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
DISTRITO FEDERAL
MARCOS DE OLIVEIRA MENDES
MARIA NORMA DE MEDEIROS NOBREGA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0748928-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo JURACI PESSOA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON GONZALEZ - DF48309-A
ALEISA GONZALEZ - DF28186-A
Polo Passivo TIAGO DE SOUSA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARIANO DA COSTA - DF63767-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708878-07.2024.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo D. F.
I. D. G. E. D. S. D. D. F. -. I.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR - SP302778-A
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
GENOVEVA FREIRE COELHO - DF1930
TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S
RAQUEL CANDIDA BRAGA - DF31532-A
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
TULIO GONCALVES DE ARAUJO - DF34420-A
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Polo Passivo E. S. D. J.
I. D. G. E. D. S. D. D. F. -. I.
Advogado(s) - Polo Passivo
HEMERSON BARBOSA DA COSTA - DF54583-A
LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR - SP302778-A
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
GENOVEVA FREIRE COELHO - DF1930
TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S
RAQUEL CANDIDA BRAGA - DF31532-A
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
TULIO GONCALVES DE ARAUJO - DF34420-A
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Terceiro(s) Interessado(s) CONTROLADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo 0718417-94.2024.8.07.0018
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Legitimidade - Autoridade Coatora (13004)
Polo Ativo CESARIO BRAZ JACOMOSSI MANZI
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA FONSECA MENDES - DF9382-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0749111-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Benfeitorias (9614)
Polo Ativo MILTON TADASHI MIYAGAWA
Advogado(s) - Polo Ativo
MILTON TADASHI MIYAGAWA - DF77995
Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749348-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contribuições Previdenciárias (6048)
Descontos dos benefícios (6156)
Taxa SELIC (10687)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LOYDE CARDOSO SANTOS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751698-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo GEOVANI ANTUNES MEIRELES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A
EDSON MARAUI - DF8600-A
ROSAMIRA LINDOIA CALDAS - DF07586
Polo Passivo CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
NEFI CORDEIRO - DF67600
ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA - DF32493-A
EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF64600-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754220-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIANE DAITSCHMAN
KALU ACHE APB LTDA
BRUNA KAC DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR AUGUSTO BROTTO - PR31044
VINICIUS MORO CONQUE - PR27226
ADRIANA MORO CONQUE PRIGOL - PR25874
PATRICIA DE ANDRADE FREHSE - PR46219
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705014-91.2024.8.07.0007
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Serviços Hospitalares (7775)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo H. A. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR - DF53135-A
Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0712051-42.2019.8.07.0009
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização do Prejuízo (9524)
Polo Ativo PARTNERS BIT INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA
TAYNAN FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS BONIN
HAMILTON DOS SANTOS ROSA
SANDRO FERRI GIUSTI
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIVAN SILVEIRA - MS17126-A
NARA JUDIT RODRIGUES PEREIRA - MS20178-A
JAMES DE MORAES MAFRA - PR84715-A
Polo Passivo COMPREBITCOINS SERVIÇOS DIGITAIS EIRELI
TAYNAN FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS BONIN
DEUSIANE DE SOUSA PAULA
MARCEL MAFRA BICALHO
HAMILTON DOS SANTOS ROSA
MARCEL MAFRA BICALHO 06697251611
PARTNERS BIT INTERMEDIACAO E SERVICOS ONLINE LTDA
SANDRO FERRI GIUSTI
Advogado(s) - Polo Passivo
JAMES DE MORAES MAFRA - PR84715-A
DIEGO DE OLIVEIRA SILVA - DF64391-A
ARIVAN SILVEIRA - MS17126-A
NARA JUDIT RODRIGUES PEREIRA - MS20178-A
DIEGO DE OLIVEIRA SILVA - DF64391-A
MARCOS MADUREIRA MAFRA JUNIOR - MG154083-A
ARIVAN SILVEIRA - MS17126-A
NARA JUDIT RODRIGUES PEREIRA - MS20178-A
ARIVAN SILVEIRA - MS17126-A
NARA JUDIT RODRIGUES PEREIRA - MS20178-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0700623-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Perda ou Modificação de Guarda (12090)
Polo Ativo I. J. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ATILA ALVES - DF69274-A
Polo Passivo T. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A
JOANA CRISTINA DOS REIS - DF60967-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737231-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Promoção / Ascensão (10236)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704411-33.2024.8.07.0002
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Polo Passivo EDILSON SOARES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo 0709938-42.2024.8.07.0009
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Planos de saúde (12486)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo YASMIN SODRE DASILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THOMAS JEFERSON ESTACIO RIBEIRO - DF58242-A
ALEXANDRA CARIOLANO DOS SANTOS - DF45246-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0732897-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Polo Passivo IZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
RODRIGO CARVALHO DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A
ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A
DAYANE RABELO QUEIROZ - DF59118-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740878-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Polo Passivo IZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
RODRIGO CARVALHO DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A
BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
DAYANE RABELO QUEIROZ - DF59118-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752023-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Liminar (9196)
Polo Ativo CICERO CANDIDO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVA RIBEIRO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742471-78.2024.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JUAREZ BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA DIAS DA SILVA BIATO - DF62391-A
JESSYKA ALVES DA SILVA - DF62547-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0701407-96.2022.8.07.0021
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo AILTON FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS - DF50981-A
Polo Passivo FRANCINIRA MACEDO DE MOURA
FLAVIO JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
YOUSSEF ABDO MAJZOUB - DF41192-A
JADSON KLEVES MARTINS - DF50459-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0729918-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo LILIAN MORAES LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0739343-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Exceção de Incompetência Territorial (14068)
Polo Ativo ELLO DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAREN SILVANA DE ALMEIDA RIBEIRO - GO20882-A
Polo Passivo CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAX PAULO CORREIA DE LIMA - GO33588
Terceiro(s) Interessado(s) CYNTHIA MARTINS DO CARMO
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727570-36.2023.8.07.0003
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo FRANCISCA VALONIA SOUZA LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANE CRISTINA DE CARVALHO MENDOZA MEZA - RJ86611
Polo Passivo CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
ONEIDE SOTERIO DA SILVA - DF24739-A
REBECA RODRIGUES PAES - DF33725-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0727936-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MURILO ANGELINI VIDIGAL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF6812-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0743858-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo ALBERT ALEXANDER DEWEIK
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE MORUM SANTOS - DF69050
CESAR CHINAGLIA MENESES - SP384743
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA - SP489791
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745307-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo JUBER JOSE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA - DF31491-A
Polo Passivo ADRIANA CARDOSO BATISTA DA SILVA
KAUE FLORENTINO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAUE FLORENTINO NOGUEIRA - SP435794
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753748-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Competência (8829)
Polo Ativo ADEJAR GONCALVES DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709491-78.2024.8.07.0001
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo RENEE DOS SANTOS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO AGUIAR BENEVIDES - CE19702
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0715690-65.2024.8.07.0018
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DOUGLAS RAFAEL SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0717881-83.2024.8.07.0018
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Licenças / Afastamentos (10258)
Polo Ativo GUILHERME SERRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE MELLO TOSCANO - DF56113-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0748332-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
FRANCESCHINI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANE DE HOLANDA OSORIO TABORDA - DF24404-A
AMANDA CRISTINA DOS REIS DOURADO - DF55598-A
Polo Passivo RIO LARGO ADMINISTRACAO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - DF38358-A
MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES DE ANDRADE - PE32458-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713035-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Polo Ativo VLASK SERVICOS DE ESTETICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
THAISA ARAUJO DE ALMEIDA VELASCO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
DEOLINDO JOSE DE FREITAS JUNIOR - DF23399-A
RENATA BARBOSA FERREIRA SARI - GO21748-A
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0712312-66.2022.8.07.0020
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo ALINE FELIX DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TALITA FERREIRA BASTOS - DF30358-A
Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo LS&M ASSESSORIA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
"PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0750399-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)
Polo Ativo LETICIA DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA LYGIA RIBEIRO DE ALMEIDA CAMARGO - DF07630
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722807-77.2023.8.07.0007
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
JOSE MARIA FONSECA ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Polo Passivo JOSE MARIA FONSECA ABREU
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0752039-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo WISVAN HOOLL DA SILVA ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRYAM NARA ROCHA REIS - DF12643-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751554-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ANFILOFIO DE SOUZA NERES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723342-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Polo Passivo AREDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0751065-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A
Polo Passivo ISRAEL RAMOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752095-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito Autoral (4656)
Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Polo Passivo PEDRO PAULO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753975-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SOHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo LUMEN ENGENHARIA E DESIGN LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732518-32.2020.8.07.0001
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DARCY MARIA DE MORAES
LUCIO HENRIQUE SOARES DE MORAES
CRISTINA JAQUELINE DE MORAES SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0721755-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY JOSE DA SILVA - DF57442-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724854-82.2023.8.07.0020
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo TARCISIO ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO VITORINO GUIMARAES DE CASTRO - DF70377
SHAO LIN PEREIRA DOS SANTOS - DF36189-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0719186-04.2021.8.07.0020
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo E. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONNARDO VIEIRA MORAIS - DF36694-A
Polo Passivo D. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0726300-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A
CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - DF34477-A
Polo Passivo JOSE GUSTAVO TOSCANO BRASIL
MARISA DE ALMEIDA LAWALL BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ - DF15040-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749817-06.2022.8.07.0016
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.
ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA FOIZER SILVA MANZONI - DF23602-A
ARIEL DE ABREU CUNHA - SP397858-A
HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA - SP110826-A
FELIPE JIM OMORI - SP305304-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0709339-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo MARIA CRISTINA BAYMA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709755-32.2023.8.07.0001
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo GIOVANNA MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GUERRA PINHEIRO LEAL - DF34516-A
Polo Passivo MARIANA LICIO DO COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA - DF44708-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0714504-35.2023.8.07.0020
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo EPITACIO FRANCISCO DE SALES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0749727-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo LIVIA MARIA DE OLIVEIRA GIOVINE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Polo Passivo CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO - DF14376-A
HEITOR ROCHA DE ALMEIDA - DF19438-A
CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES - DF37550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750196-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO - DF14376-A
HEITOR ROCHA DE ALMEIDA - DF19438-A
CRISTIANA DA SILVA AMARAL RODRIGUES - DF37550-A
Polo Passivo LIVIA MARIA DE OLIVEIRA GIOVINE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705126-75.2024.8.07.0002
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo RUY BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA COSTA MARIN - DF74664
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0753282-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA MELO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732296-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo EZILDA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES - DF25850-A
Polo Passivo MARLETE BALBINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAMELA DA CONCEICAO SANTOS - DF74856
RAFAEL SOUZA DE ANDRADE - DF74859
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0043155-93.2014.8.07.0001
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Cheque (4970)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo LIDER MAQUINAS REGISTRADORAS E REFRIGERACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo ALQUIMIA BRAZLANDIA, ALIMENTACAO E SUPLEMENTACAO ESPORTIVA LTDA
ANTONIO SOUTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
IDELBRANDO MENDES CARDOSO - DF45202-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
"ANDRE GOMES ALVES
Processo 0749641-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo DEDEIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOCIENE DIAS DE SOUZA - DF73294-A
ISNAIDER REZENDE RIBEIRO - DF69144-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716522-96.2022.8.07.0009
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo A. D. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A
Polo Passivo A. D. S.
F. F. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO DA MATTA E SILVA
Processo 0732242-48.2023.8.07.0016
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo I. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA JAQUELINE MOREIRA DE CARVALHO - GO38070-A
Polo Passivo V. H. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo 0702323-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo KIMIO SAKURAI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747983-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo J. C. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS CARLOS MARQUES DINIZ - MG202090
ILUIPITRANDO SOARES NETO - TO11.753
Polo Passivo J. S. R.
J. C. D. O. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA SOTTOMAIOR HUBNER - PR82335
KEIT VIVIANE DE SOUZA - PR90566
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702334-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo EZEQUIEL BATISTA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701532-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo BOM JESUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo BAUER SOUTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BAUER SOUTO DOS SANTOS - MG53908-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754592-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Sustação de Protesto (9575)
Polo Ativo KARI KARI ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo REALI MAQUINAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DE LIMA JUNIOR - PR90876
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752810-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Urgência (12503)
Polo Ativo BEATRIZ MARTINS SOBRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742118-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Flora (10113)
Polo Ativo LUCIANO DE OLIVEIRA PAIVA
FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA
GRAZIELE ALVES BORGES PERONICO
FRANCISCO ROBERCIO DA SILVA BARBOSA
WAGNER TOLENTINO DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE DA SILVA BERNARDES - DF18123-A
FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
HOTEL PHENICIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747756-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo WESTERLEY DOS SANTOS SERRINHA
WESTERLEY DOS SANTOS SERRINHA 16279006832
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750232-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo RENATO MARINHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA DE ARAUJO - RJ215616-A
PETER RODRIGUES FERNANDES - DF55526-A
MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE - DF42024-A
MARIA LUISA DE MELO DOS SANTOS - DF74675-A
LUISA AMELIA DALENCAR LINO MELO DE ANDRADE - DF57581-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A
FELIPE NAVEGA MEDEIROS - SP217017-A
WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0002459-62.2003.8.07.0013
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Garantias Constitucionais (9986)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCONSELHO TUTELAR DO PARANOÁ DFFUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA/DF
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703885-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo EVA MARIA ALVES BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701752-27.2024.8.07.0010
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Embargos de Terceiro (13150)
Polo Ativo JOSE MANOEL DOS PASSOS GONÇALVES MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES - DF18100-A
Polo Passivo BARBARA TAWANY NASCIMENTO SALOMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULLYANA MACHADO LUSTOSA - BA58079
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0752365-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo L. G. R. N.
N. R. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MIKE BEZERRA CUNHA - DF60575-A
Polo Passivo J. J. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE NILSON CAETANO DE SOUSA - DF74169-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704776-33.2024.8.07.0020
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo ERICK LUTTIERY SILVA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF74740-A
Polo Passivo EDLANE LOUSADA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELLEN CRISTINA PEREIRA RODRIGUES - DF67091
MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS - DF12538-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0753029-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cabimento (9098)
Polo Ativo FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746567-73.2023.8.07.0001
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Polo Ativo MARCOS NOGUEIRA KOENIGKAN
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Polo Passivo TATIANA LOURDES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXSANDRO DANTAS MAIA - DF57995-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0754689-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo CHURRASQUINHO NA BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
Polo Passivo KAROLINI SOUZA BARBOSA DE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707174-56.2024.8.07.0018
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo MARTA MARIA MARIANI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0707235-66.2023.8.07.0012
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo J. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. M. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0754498-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo NATAL RODRIGUES CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE PRADO GONCALVES - DF57616-A
Polo Passivo MINAS BRASILIA TENIS CLUBE
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754033-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Telefonia (7617)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo EBF INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704021-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo LUCIETH DO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA ALVES DE LIMA - RJ242037
Polo Passivo KLEUDIVANIA SOUSA OLIVEIRA INTERIORES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700489-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo WILIAM PIERRE OLIVEIRA PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Polo Passivo ECIO VIRGILIO ELOI SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANYELEN PRISCILLA FIALHO BRITO SENA - DF67201-A
BRUNA RIBEIRO SOARES - DF68964
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701281-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo OSEAS RIBEIRO VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-A
RONALD BARRETO CABRAL BRITO - DF77839
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700389-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo PIRAPORINHA PISOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO - SP207869
Polo Passivo CARTOON PSI - CARTOON PRODUTOS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954-A
LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA - DF50829-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717328-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo A. A. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0719544-37.2023.8.07.0007
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo JOANA CORDEIRO DO NASCIMENTO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0737799-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assitência Judiciária Gratuita (13541)
Polo Ativo RANULFO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725209-52.2023.8.07.0001
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Mútuo (9603)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA - ME
INSTITUTO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA LTDA
CENTRO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA JUNIOR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO - DF61621-A
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - DF76098-A
DAVID FERREIRA CAVALCANTE - DF75176-A
FERNANDO MACEDO DE OLIVEIRA - DF54048-A
Polo Passivo DANILO MORAIS LACERDA
TANYA MARTINS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0733906-96.2022.8.07.0001
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO
MENDES FILM BRASILIA COMERCIO DE PELICULAS AUTOMOTIVAS LTDA
OSMAN PORTO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO OLIVEIRA SANTOS - DF41646-A
LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP1780330-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE GOMES ALVES
ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo 0712443-20.2021.8.07.0006
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alimentos (5779)
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo F. C. C. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA - DF46978-A
Polo Passivo M. S. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON - DF35086-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
Processo 0705607-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo LEONARDO GOMES PIRES
INSTITUTO AOCP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
TIAGO FANTINO DA SILVA ASHIUCHI
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0700573-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ERICK HENRIQUE DA SILVA - TO10.859
Polo Passivo CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752351-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Polo Passivo ANTONIA GERALDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700785-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo MARIA ADERCINA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA - DF13792-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752940-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo MARCOS VINICIUS PONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
IANDRO ALVES PEREIRA - DF58032-A
CLAUDIA SANTANNA VIEIRA - DF8834-A
MARCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO - DF4627-A
Polo Passivo PROCOPIO E CAPUCCI COMERCIO E SERVICOS EM VIDROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717772-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo JOSE CARLOS PEREIRA ROCHA
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA FORMAGGIO - DF44352-A
ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
JOSE CARLOS PEREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA FORMAGGIO - DF44352-A
ILMA ISABELLE DOS SANTOS VIEIRA REGIS - DF30629-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0720961-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MINHA CASA - PARTICIPACOES E INCORPORACOES
JACIRA PEREIRA DE SOUSA
CLEBER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A
DANILO ANDREI LOURENCO BATISTA - DF71508-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0744858-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo GEOVANI ANTUNES MEIRELES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A
GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF67019-A
Polo Passivo ADVOCACIA FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO DAMASCENO TELES - DF17727-A
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749560-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alteração de capital (9539)
Polo Ativo JANE LUCIA MACHADO DE CASTRO XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A
Polo Passivo JOSE CLAUDIO DE MORAES XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701630-38.2024.8.07.0002
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo CLEITON AUTOPECAS E MECANICA LTDA
CLEITON LOPES DE JESUS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DE MIRANDA LOPES PAIXÃO - DF68744-A
LOHANY SOARES BUENO - DF53430-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0722533-39.2020.8.07.0001
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Oncológico (12496)
Polo Ativo REGINA MARIA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FERNANDO MOHN E SOUZA - DF13585-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA - DF37760-A
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
NOELTON TOLEDO - DF36654-A
JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
LETICIA DE AMORIM PEREIRA - DF67364-A
LETICIA CAMPOS MARQUES - DF73239-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0751944-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Recuperação judicial e Falência (4993)
Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JOAO FORTES ENGENHARIA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo MARY LOURDES DE OLIVEIRA ANGOTTI
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO LUIZ WRIGHT MINUSSI MACEDO - DF53371-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753777-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo LEONARDO BRUNO DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUSA - DF67733-A
RHUAN FILIPE MONTENEGRO DOS REIS - DF63842-A
Polo Passivo LOTUS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - ME
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751020-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo CLAUDIO NOVAIS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO
LIANDER MICHELON - DF20201-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703758-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo ANA CRISTINA MARQUES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA SILVA - DF37325-A
Polo Passivo ANDRÉ DOS SANTOS ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722905-28.2024.8.07.0007
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo LUCAS MENEZES MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO SANTOS MENDEZ - SC71813
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0750924-96.2023.8.07.0001
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Urgência (12503)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo VANESSA TEIXEIRA ALVES POYARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Terceiro(s) Interessado(s) RODRIGO UEMURA DE SOUZA
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0706260-20.2023.8.07.0020
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ADRIANA MACHADO CARREIRO ELIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A
Polo Passivo IARA FELIX CANDIDO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0700182-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF10636-A
Polo Passivo ANDREZA CAMARGO RABELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712069-94.2023.8.07.0018
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA JOSE DE SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA CESAR DA SILVEIRA SANTOS - DF21953-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0736252-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MILANIA REIS DE CARVALHO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE AUGUSTO QUEIROS DOS SANTOS JUNIOR - DF45620-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ARTHUR LACHTER
Processo 0754777-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo JOAQUIM LEAL DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0025471-20.1998.8.07.0001
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo LINDBERG AZIZ CURY
MARTA BITTAR CURY
PLANALTO DE AUTOMOVEIS SA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL MARTINS GONCALVES - GO17385-A
AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA - GO12539-A
RODRIGO GONCALVES MONTALVAO - GO23441-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0702413-16.2023.8.07.0018
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0704952-51.2024.8.07.0007
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LAURO SABACK DA HORA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
GUSTAVO BARRETO ALVES - RJ196539-A
CAMILA REZENDE DA CRUZ - DF51219
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LAURO SABACK DA HORA
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
GUSTAVO BARRETO ALVES - RJ196539-A
CAMILA REZENDE DA CRUZ - DF51219
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0738934-50.2019.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo SALOMAO ALVARES HAMU
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS SANTIAGO PAPA - DF29600-A
GABRIEL PORTELLA FAGUNDES NETO - DF20084-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s) ANA MAURA DIAS MACHADO
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0710991-31.2024.8.07.0018
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo P. L. C. D. C.
D. L. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0743578-49.2023.8.07.0016
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nomeação (12245)
Polo Ativo OLAVO GONCALVES DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo MARIA MILDA DA SILVEIRA DINIZ
RAFAELA DA SILVEIRA DINIZ
OLAVO GONCALVES DINIZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0726552-20.2022.8.07.0001
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR REGIS FERREIRA MAGALHAES - DF57189-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0713096-48.2023.8.07.0007
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo IZAIAS DA COSTA TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0704312-27.2024.8.07.0014
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo H. O. B. F.
A. O. B. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GOMES DE MATOS FILHO - DF5137-A
DIOGO TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO - DF42791-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
VITOR HIROYUKI MATUDA - DF70533-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Processo 0730246-54.2023.8.07.0003
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cirurgia (12501)
Polo Ativo L. O. D. S. A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
L. O. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0706391-06.2024.8.07.0005
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo JOAQUIM FERREIRA PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BRADESCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0701207-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Retido na fonte (5922)
Polo Ativo LUIZMAR DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA PENHA DA COSTA - DF45927-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702593-28.2024.8.07.0008
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo FRANCISCA DA SILVA ANGELO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0708537-51.2023.8.07.0006
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo ANA PAULA DE AZEREDO
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - DF21678-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
ANA PAULA DE AZEREDO
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
BRENO PESSOA CARDOSO BORGES - DF21678-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0747188-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Pressupostos Processuais (13026)
Polo Ativo ALEXANDRE PIRES BARBOSA
ALTINA CORDEIRO DE SOUZA
AMARAL PEREIRA DA VITORIA
AMARILDO VITOR DA SILVA
AMARO PETRUCIO FLORENCIO DA SILVA
ALCIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
ALCINO CORDEIRO DE QUEIROZ
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA - DF37147-A
ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA - DF38331-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744260-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295)
Polo Ativo ANTONIO JOSE RODRIGUES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748325-87.2023.8.07.0001
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo CUSTODIA RODRIGUES DE COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUEL MARTINS - SC23080
LUIS FERNANDO SILVA - SC9582-A
TAIS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI SILVA - SC26425
GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART - SC19171
THIAGO LEMOS LOCKS - SC29380
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0748368-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo EDUARDA VIEIRA SOUZA
M. V. M.
ELTON BARROS MOREIRA
I. G. B. F.
THIAGO BATISTA AMORIM
SAMANTA MARTINS LIRA AMORIM
D. L. A.
T. L. A.
H. L. A.
WESLEY RAMOS DA SILVA
THAMYRIS DE OLIVEIRA TORRES
J. G. D. O. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR COSTA ALVES - DF54336-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720129-50.2023.8.07.0020
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ANTONIA ARAUJO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0700803-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Contratuais (13385)
Polo Ativo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo VARCI PEREIRA FRANCISCO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734086-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo VANDERLEI TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA - DF31840-A
WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0701409-87.2022.8.07.0014
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
Polo Passivo ROSANGELA MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILDE MARIA SILVA - DF5265-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0714236-84.2023.8.07.0018
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo MARIA GORETE DA SILVA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0709804-68.2022.8.07.0014
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ENILDO GONCALVES VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Polo Passivo PARK SUL PRIME RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Passivo
MILLER AMARAL MACHADO - DF30632-A
DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES - DF28066-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0720462-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Curatela (12241)
Polo Ativo LUCAS REIS SARMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo SEBASTIAO DE LUCENA SARMENTO
MARIANGELA REIS SARMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO LUIZ MARQUEZ MARCHESI - DF17414-A
JAIME MARCHESI - DF16953-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0700809-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tutela de Urgência (12416)
Cirurgia (12501)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA - DF57646-A
Polo Passivo DANILDA BORGES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARISSA DANTAS FRANCO RIBEIRO - DF4370600-A
LETICIA PINTO CORREA - MG155447
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744818-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Curatela (12241)
Polo Ativo PATRICIA MELASSO GARCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAISE MELO GUIMARAES - DF34082-A
Polo Passivo WALTER ESTEVES GARCIA
NANCI CAPEL PILARES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO PEREIRA DA SILVA - DF28839-A
CECILE MIRANDA MONREAL - DF27994-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709483-77.2024.8.07.0009
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX GLEIDSON DE AQUINO LIMA - DF65583-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0754475-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo G. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO ANTONIO DE CASTRO - DF15639-A
Polo Passivo M. D. P. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO LUIZ RABELO - DF32453-A
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703435-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Prescrição (5992)
Despacho de Citação (10550)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo SIRLEI DIVINA CORREIA ALVES
HS IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705555-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Competência (8829)
Polo Ativo RAIMUNDO TAVARES GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRIZIO FERRENTINI SALEM - SP347304
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701175-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo ROSANA GOMES DE ALMEIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO CARDOSO DA SILVA SOBRINHO - BA38893-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704418-57.2022.8.07.0014
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ELLEN FABIANNA RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO LUCAS RESENDE OLIVEIRA - DF54054-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0701984-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo CDT CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO - TO3976
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703056-67.2024.8.07.0008
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Seguro (7621)
Polo Ativo RONALDO SILVANO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIANE PEREIRA LOPES - DF70676-A
IDAIANA CASTRO SOARES - DF54802-A
Polo Passivo XS3 SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0750697-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Juros (10684)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo MARGARIDA MARIA PINTO CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RITA DE KASSIA SOARES DOS SANTOS - DF51889-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701884-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo TAYLLA NERES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718654-92.2023.8.07.0009
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MARIA FERNANDES VIEIRA DE ALENCAR
PABLO HENRIQUE BORGES
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELANNIE RIBEIRO FERREIRA - DF65590-A
OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
PABLO HENRIQUE BORGES
ROBERTO MARQUES FERNANDES SOBRINHO
MARIA FERNANDES VIEIRA DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A
ELANNIE RIBEIRO FERREIRA - DF65590-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0009803-67.2016.8.07.0004
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Serviços Profissionais (7774)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ELIANE ALVES DA SILVA ASSIS
FRANCISCO IVANALDO DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA - DF46533-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
NOVA VIDA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
VITAL DA COSTA GUIMARAES NETO - DF3256-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0709549-77.2021.8.07.0004
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ALESSANDRA CANDIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA DA SILVA ARAUJO - DF33936-A
Polo Passivo SARVEL VEICULOS LTDA - ME
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s) CLAUDIO DA COSTA MARQUES
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0711886-26.2023.8.07.0018
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ISAAC JACOB SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - DF56804-A
ANGELINA DIAS DE AMORIM - DF61160-A
RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO - DF22509-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0704859-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo LAERCIO ALVES BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO RAQUELLO PASSOS - MG133946-A
FLAVIO FERNANDES TAVARES - MG89801-A
Polo Passivo FSB NEROPAY CONSULTORIO DE PAGAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701747-72.2024.8.07.0020
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JOSE WILIAM CORDEIRO VILARINS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA ASSIS CASTRO - GO52742-A
STEPHANIA DE ARAUJO TONHA - GO32396-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
BANCO PAN S.A
BANCO BRADESCO SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO PAN S.A.BANCO BRADESCO S.ABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0752106-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo PATRICIA GORETTI BALDUINO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735127-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ADRIENNE DE OLIVEIRA GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0745502-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo POLICARROS AUTOMOTIVO LTDA - ME
MARCIA ABREU DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701672-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo GETULIO AMERICO MOREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA - DF9303-A
Polo Passivo MARLIM COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727296-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ROBERTO DIAS ASENSI
TATIANA SEIXAS ASENSI
Advogado(s) - Polo Ativo
DALETE ALMEIDA ASSIS - DF33093
Polo Passivo HUGO BICHARA MAZZETTI
Advogado(s) - Polo Passivo
NAYARA DA SILVA DE MESQUITA - DF65115-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0701401-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo CRISTIANE ALMEIDA DE SA
ELIANE DE ALMEIDA SA
ELIETE FRANCISCO DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA - DF6907-A
Polo Passivo JOAO BOSCO SARAIVA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MARCOS DANTAS DE LIMA - GO35571-A
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705143-69.2019.8.07.0008
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo EVANDRO CLAYTON WURLITZER
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Polo Passivo EQUILIBRIO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0707759-76.2022.8.07.0019
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Acidente de Trânsito (10441)
DPVAT (14694)
Polo Ativo DOMINGOS DE JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WANTERVANIA MARTINS DE SOUZA - DF64709-A
Polo Passivo SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s) NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO MOREIRA DA SILVA
Processo 0713553-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo LUIZ ALBERTO MENEZES BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A
Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0729674-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ELILIA ROSA DO NASCIMENTO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728232-06.2023.8.07.0001
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ESPÓLIO DE JOSÉ MACEDO LINS
Advogado(s) - Polo Ativo
HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA - PI3208
Polo Passivo RONALDO TOLENTINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DOS PRAZERES FONSECA - DF30588-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0729306-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo ALZIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721088-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo MARCOS FERNANDES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A
PAULO MARCELO DE CARVALHO - DF15115-A
Polo Passivo VTC OPERADORA LOGISTICA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARMEN PEREIRA DA SILVA - DF77075-A
CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS - DF48750-A
RAISSA ROESE DA ROSA - DF52568-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725748-18.2023.8.07.0001
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Programa de Computador (10499)
Polo Ativo NEVES & BITTENCOURT CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA LUIZA DA SILVA CAMPOS - MG165048
LUIZ GUSTAVO SILVA NATALINO - MG214878
LUIZ ALFREDO ROCHA LIMA - ES32626
JESSICA CIRILO DE OLIVEIRA - MG157873
Polo Passivo UPIK - DECORACAO DE INTERIORES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0731138-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA
TRANSMAC TRANSPORTE E COM DE MAT PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733918-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo EDSON DE ALMEIDA LAUREANO
BROTHER AUTO CENTER E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON SANTOS CARDOSO - DF35438-A
WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A
Polo Passivo JOSE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740832-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA
PABLO VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo TERESINHA MACHADO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRA GONCALVES SANTOS GOETTENAUER - MG114553-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707711-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO ALVES DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
MEIGAN SACK RODRIGUES - RS51599-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753049-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo BRUNO VINICIUS SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A
Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703387-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito Autoral (4656)
Direito Autoral (14921)
Direito Autoral (14922)
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo ANDRE SILVA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 11 de abril de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria