Execução Fiscal 0043756-96.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 533,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

IRONICE RICARDO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 03:58

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 03:58

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 03:58

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:36

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:53

Expedição de Sentença.

20/03/2025, 18:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:23

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/07/2022, 14:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

29/01/2022, 00:08

Todas as movimentações(27)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2025, 03:58

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 03:58

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 03:58

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Documentos

Sentença

•20/03/2025, 18:53

Sentença

•14/02/2025, 16:35

22/03/2025, 02:36

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:53

Expedição de Sentença.

20/03/2025, 18:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025, 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:23

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/07/2022, 14:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

29/01/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0043756-96.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IRONICE RICARDO DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito F

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:29

Determinado o arquivamento

16/12/2021, 18:11

Recebidos os autos

16/12/2021, 18:11

Juntada de certidão

09/12/2021, 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2021, 13:51

Decorrido prazo de IRONICE RICARDO DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:22

Juntada de Petição de certidão

27/09/2019, 08:12

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 10:03

Decisão

•07/09/2023, 09:23

Decisão

•27/01/2022, 12:29

Decisão

•16/12/2021, 18:11