Cumprimento de sentença 0703550-27.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.790,91

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 24/10/2024

30/10/2024, 14:34

Publicado Sentença em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

24/10/2024, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 17:09

Publicado Certidão em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

22/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 07:24

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 21:25

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:34

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 24/10/2024

30/10/2024, 14:34

Publicado Sentença em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

24/10/2024, 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 17:09

Publicado Certidão em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

22/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 07:24

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 21:25

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

20/09/2024, 16:02

Deferido o pedido de RAFAELA MAGALHAES BARROS - CPF: 001.902.881-40 (EXEQUENTE).

20/09/2024, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

28/08/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:19

Processo Desarquivado

28/08/2024, 17:15

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:20

Transitado em Julgado em 19/03/2024

21/03/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:47

Publicado Sentença em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:47

Recebidos os autos

19/03/2024, 12:30

Homologada a Transação

19/03/2024, 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

14/03/2024, 15:54

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME - CNPJ: 16.456.905/0001-00 (EXECUTADO) em 13/03/2024.

14/03/2024, 15:54

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:59

Decorrido prazo de RAFAELA MAGALHAES BARROS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:07

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 18:36

Publicado Certidão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703550-27.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: RAFAELA MAGALHAES BARROS EXECUTADO: ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a tentativa de penhora e avaliação de bens da parte executada resultou infrutífera, conforme diligência de ID 188095088. Assim, em cumprimento à parte final da decisão inicial de ID 185720861, fica o(a) credor(a) intimado(a) para indicar bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Águas Claras - DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024, 17:02:56. MARCELA MARQUES DA ROCHA MOURA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 14:25

Publicado Certidão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703550-27.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: RAFAELA MAGALHAES BARROS EXECUTADO: ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME CERTIDÃO Fica a parte autora intimada para tomar conhecimento da expedição do Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação. Considerando que o credor deverá assumir a posse dos bens penhoras, e nos termos do Art 175, Inciso XIII, § 3º do Provimento-Geral da Corregedoria do TJDFT, a parte autora, ou seu advogado constituído no processo, deverá entrar em contato com o Posto de Distribuição de Mandados do Fórum de Águas Claras, pelos telefones nº. 3103-8529 e 3103-8579, das 12h00 às 19h00, para informar-se sobre o nome do Sr. Oficial de Justiça, e os meios de contato, a quem este mandado for distribuído, para agendarem a data e prover os meios necessários ao cumprimento da diligência. Águas Claras - DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024, 13:48:20. MARCELA MARQUES DA ROCHA MOURA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 13:49

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703550-27.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: RAFAELA MAGALHAES BARROS EXECUTADO: ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido formulado pela parte exequente. Expeça-se, pois, mandado de penhora, avaliação e intimação para cumprimento no endereço indicado. Deverá o oficial de justiça designado penhorar bens em quantidade suficiente para garantia da dívida, devendo relacionar demais bens existentes no local. Os bens ficarão em poder do exequente, salvo em caso de difícil remoção, ocasião em que permanecerão depositados em poder do executado (art. 840, § 1º e § 2º, do CPC). O exequente deverá disponibilizar os meios necessários para remoção do bem (frete, chaveiro, etc) e agendar previamente a realização da diligência com o oficial de justiça designado, mediante contato com o Posto de Distribuição de Mandados de Águas Claras ([email protected] ou 3103-8529). Efetuada a penhora, no mesmo ato deverá o oficial de justiça intimar a parte executada do prazo para impugnação de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo para impugnação, intime-se a parte exequente para informar se possui tem interesse na adjudicação dos bens penhorados, esclarecendo-se à parte credora as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lanço, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos. Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil/2015 e com auxílio de força policial e arrombamento, se o caso. Caso a diligência resulte infrutífera, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Transcorrido o prazo de que se trata o parágrafo anterior, sem manifestação do exequente, autos conclusos para sentença. À Secretaria para providências. Águas Claras, 5 de fevereiro de 2024. Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:45

Deferido o pedido de RAFAELA MAGALHAES BARROS - CPF: 001.902.881-40 (EXEQUENTE).

05/02/2024, 15:45

Decorrido prazo de RAFAELA MAGALHAES BARROS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

23/01/2024, 19:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703550-27.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: RAFAELA MAGALHAES BARROS EXECUTADO: ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME CERTIDÃO Diante do erro de juntada cometido por esta Secretaria, no que respeita à juntada de documento de processo diverso, promovo a juntada do resultado da diligência Sisbajud pertinente a este processo. Certifico e dou fé que a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da parte requerida, via sistema Sisbajud, resultou INFRUTÍFERA, conforme se observa da resposta à ordem judicial anexa. Em cumprimento à decisão ID 174555439, fica a parte autora intimada a indicar bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do procedimento. Águas Claras/DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023, 18:09:24. LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/12/2023, 18:11

Recebidos os autos

18/12/2023, 19:05

Outras decisões

18/12/2023, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

04/12/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:48

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703550-27.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: RAFAELA MAGALHAES BARROS EXECUTADO: ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da parte requerida, via sistema Sisbajud, resultou INFRUTÍFERA, conforme se observa da resposta à ordem judicial anexa. Em cumprimento à decisão anterior, fica a parte autora intimada a indicar bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do procedimento. Águas Claras/DF, Quarta-feira, 29 de Novembro de 2023, 00:54:06. LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:02

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703550-27.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: RAFAELA MAGALHAES BARROS EXECUTADO: ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 10/11/2023 transcorreu "in albis" o prazo para a parte executada pagar voluntariamente o débito. De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 174555439. Águas Claras/DF, Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023 10:47:49. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME - CNPJ: 16.456.905/0001-00 (EXECUTADO) em 10/11/2023.

13/11/2023, 10:50

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/10/2023, 02:45

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703550-27.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: RAFAELA MAGALHAES BARROS EXECUTADO: ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido formulado pela exequente de aplicação de multa e conversão da obrigação de fazer não cumprida pela executada em perdas e danos. DECIDO. A executada foi intimada

10/10/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2023, 15:28

Recebidos os autos

06/10/2023, 19:39

Outras decisões

06/10/2023, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

28/09/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 10:01

Publicado Certidão em 20/09/2023.

20/09/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703550-27.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: RAFAELA MAGALHAES BARROS EXECUTADO: ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME CERTIDÃO De ordem da MMª. Juíza de Direito, ante o transcurso do prazo para cumprimento da obrigação de fazer pela parte executada em 14/09/2023, fica a parte exequente intimada a informar Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:47

Decorrido prazo de ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/09/2023, 04:53

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703550-27.2023.8.07.0020. REQUERENTE: RAFAELA MAGALHAES BARROS REQUERIDO: ALDEMIR RODRIGUES DE SIQUEIRA - ME DECISÃO Postula a requerente seja iniciado a fase do cumprimento de sentença. Pede que seja aplicada multa em desfavor da requerida pelo descumprimento da obrigação que ela Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/08/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2023, 21:48

Recebidos os autos

09/08/2023, 18:08

Outras decisões

09/08/2023, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

03/08/2023, 18:28

Processo Desarquivado

03/08/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 18:15

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 17:56

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras

19/05/2023, 12:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/05/2023, 12:15

Homologada a Transação

19/05/2023, 08:54

Recebidos os autos

19/05/2023, 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

18/05/2023, 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/05/2023, 17:19

Recebidos os autos

17/05/2023, 00:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/05/2023, 00:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/03/2023, 03:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2023, 16:53

Recebidos os autos

10/03/2023, 13:35

Outras decisões

10/03/2023, 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

08/03/2023, 19:09

Juntada de Petição de certidão de juntada

08/03/2023, 19:03

Recebidos os autos

07/03/2023, 14:13

Determinada a emenda à inicial

07/03/2023, 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

02/03/2023, 11:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/03/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 18:21

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 17:09

Sentença

•24/10/2024, 17:09

Decisão

•20/09/2024, 16:02

Decisão

•20/09/2024, 16:02

Sentença

•19/03/2024, 12:30

Sentença

•19/03/2024, 12:30

Decisão

•05/02/2024, 15:45

Decisão

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Decisão

•18/12/2023, 19:05

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•06/10/2023, 19:39

Decisão

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Decisão

•09/08/2023, 18:08

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Petição

•03/08/2023, 18:15

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•19/05/2023, 08:54

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•24/10/2024, 17:09

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•20/09/2024, 16:02

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•19/03/2024, 12:30

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•03/08/2023, 18:15

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•19/05/2023, 08:54

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•10/03/2023, 13:35

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•07/03/2023, 14:13