Execução Fiscal 0000465-90.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.631,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

ISAC PRUDENTE ARAUJO

OAB/DF 34501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SIBELLI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 20:08

Processo Desarquivado

09/02/2024, 04:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 17:10

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de SIBELLI DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:31

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 03:31

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:49

Extinto o processo por desistência

11/12/2023, 17:49

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2023, 15:58

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/12/2023, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:14

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/10/2022, 01:40

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 20:08

Processo Desarquivado

09/02/2024, 04:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 17:10

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de SIBELLI DE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/12/2023, 17:49

Decisão

•07/09/2023, 09:14

07/02/2024, 03:31

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 03:31

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:49

Extinto o processo por desistência

11/12/2023, 17:49

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2023, 15:58

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

11/12/2023, 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:14

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

25/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

25/10/2022, 01:40

Decorrido prazo de SIBELLI DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:10

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Determinado o arquivamento

02/09/2022, 11:24

Recebidos os autos

02/09/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 14:57

Recebidos os autos

13/07/2022, 12:42

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

13/07/2022, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2022, 19:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 11:07

Decorrido prazo de SIBELLI DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:08

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

29/01/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000465-90.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SIBELLI DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Comparecendo espontaneamente ao feito, a ré apresentou exceção de pré-executividade, alegando, em síntese, os seguintes temas, a nulidade d

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/01/2022, 23:12

Recebidos os autos

19/01/2022, 23:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:18

Decorrido prazo de SIBELLI DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 18:05

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 12:35

Decisão

•02/09/2022, 11:24

Decisão

•18/07/2022, 14:57

Decisão

•13/07/2022, 12:42

Decisão

•27/01/2022, 12:36

Decisão

•19/01/2022, 23:12