Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0710188-48.2024.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0710188-48.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Desapensamento

26/09/2024, 16:03

Desapensamento

10/09/2024, 13:57

Desapensamento

28/08/2024, 14:55

Publicação

14/06/2024, 04:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710188-48.2024.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: VALDEMIRO DE JESUS VIEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.394.601/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed. Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Recebo à inicial. Custas recolhidas. Suspenda-se o feito nos termos da decisão proferida pelo e. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargadora Vera Andrighi, nos autos da Ação Rescisória nº 0714419-75.2024.8.07.0000. Deverá a parte interessada informar nos autos acerca de eventual modificação do entendimento supracitado. Cumpra-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 10 de junho de 2024 19:54:07. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710188-48.2024.8.07.0018. Requerente: VALDEMIRO DE JESUS VIEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Cuida-se de pedido individual de cumprimento de sentença proferida na ação coletiva n.º 0032331-53.2016.8.07.0018, a qual tramitou neste juízo. Conforme cediço, o cumprimento de sentença proferida em sede de ação coletiva se submete à livre distribuição, portanto, equivocada a distribuição por prevenção do presente feito. Ressalto que a redistribuição deverá ser realizada pela rotina “alteração da competência do órgão”, meio que permite a distribuição por sorteio para todos os Juízos competentes, inclusive esse que recusou a prevenção. Em face das considerações redistribuam-se os autos de forma aleatória imediatamente. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 10 de Junho de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

11/06/2024, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/06/2024, 23:00

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 17:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/06/2024, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 17:00

Recebimento

10/06/2024, 16:08

Distribuição

10/06/2024, 16:07

Conclusão (para decisão)

07/06/2024, 18:35

Distribuição (dependência)

07/06/2024, 14:57

Documentos

Decisão

•13/06/2024, 00:00

—

Desapensamento

Desapensamento

Desapensamento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Distribuição

Conclusão (para decisão)

Distribuição (dependência)