Execução Fiscal 0011785-79.2013.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.833,42

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AGNALDO VITORINO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:38

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:38

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:02

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/08/2023, 10:02

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2023, 15:55

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:55

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 15:38

Sentença

•16/01/2025, 15:38

16/01/2025, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 15:38

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:38

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:02

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/08/2023, 10:02

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2023, 15:55

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/05/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 08:04

Juntada de certidão

23/05/2022, 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/04/2022, 16:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 16:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de AGNALDO VITORINO DA SILVA - ME em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:08

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

29/01/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011785-79.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGNALDO VITORINO DA SILVA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:38

Recebidos os autos

21/01/2022, 11:39

Declarada incompetência

21/01/2022, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2021, 20:26

Decorrido prazo de AGNALDO VITORINO DA SILVA - ME em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 02:36

Publicado Certidão em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:41

Distribuído por sorteio

21/09/2019, 22:14

Decisão

•16/06/2023, 15:55

Decisão

•27/01/2022, 12:38

Decisão

•21/01/2022, 11:39