Procedimento Comum Cível 0700485-69.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

BRSCAN PROCESSAMENTO DE DADOS E TECNOLOGIA LTDA

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL LYCURGO LEITE

OAB/DF 16372·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

07/08/2024, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2024, 14:40

Remessa

02/08/2024, 15:08

Remessa (em diligência)

01/08/2024, 08:17

Trânsito em julgado

01/08/2024, 08:17

Decurso de Prazo

05/07/2024, 04:18

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 20:00

Publicação

14/06/2024, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro no mínimo escalonado sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §3º, do CPC.Sentença não sujeita à remessa necessária.Nada mais sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

12/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 15:59

Improcedência

05/06/2024, 22:43

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 18:32

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

05/06/2024, 18:32

Documento (Certidão)

05/06/2024, 18:32

Todas as movimentações(46)

Definitivo

07/08/2024, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2024, 14:40

Remessa

02/08/2024, 15:08

Remessa (em diligência)

01/08/2024, 08:17

Trânsito em julgado

01/08/2024, 08:17

Documentos

•12/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2024, 04:18

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 20:00

Publicação

14/06/2024, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que arbitro no mínimo escalonado sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §3º, do CPC.Sentença não sujeita à remessa necessária.Nada mais sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

12/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 15:59

Improcedência

05/06/2024, 22:43

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 18:32

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

05/06/2024, 18:32

Documento (Certidão)

05/06/2024, 18:32

Recebimento

26/01/2023, 17:58

Recurso Especial repetitivo

26/01/2023, 17:58

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 18:05

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2021, 00:20

Decurso de Prazo

04/05/2021, 02:45

Decurso de Prazo

21/04/2021, 02:27

Publicação

14/04/2021, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 02:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 13:41

Recebimento

08/04/2021, 14:58

Recurso Especial repetitivo

08/04/2021, 14:58

Conclusão (para decisão)

07/04/2021, 20:19

Decurso de Prazo

05/02/2021, 02:31

Publicação

21/01/2021, 02:49

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 02:32

Outras Decisões

07/01/2021, 19:31

Conclusão (para decisão)

05/01/2021, 17:57

Documento (Certidão)

05/01/2021, 17:57

Documento (Certidão)

04/12/2019, 16:07

Documento (Certidão)

01/03/2019, 11:38

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 16:30

Publicação

04/02/2019, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2019, 07:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2019, 15:50

Recurso Extraordinário com repercussão geral (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)

29/01/2019, 18:26

Conclusão (para decisão)

28/01/2019, 15:46

Remessa (em diligência)

23/01/2019, 14:45

Documento (Certidão)

23/01/2019, 14:45

Remessa (em diligência)

23/01/2019, 14:10

Distribuição (sorteio)

23/01/2019, 14:10