Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700582-64.2022.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700582-64.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/11/2025, 10:48

Trânsito em julgado

06/11/2025, 10:47

Decurso de Prazo

05/11/2025, 03:48

Documento (Certidão)

18/09/2025, 21:19

Documento (Certidão)

18/09/2025, 13:58

Documento

18/09/2025, 13:58

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700582-64.2022.8.07.0018. Requerente: VIEIRA CARVALHO E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 237104667), cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme depósito de ID 248026672 e planilhas de IDs 248793027 e 231837459, portanto, impõe-se a extinção desta obrigação. Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para informar os dados bancários para a transferência do valor depositado pelo réu Fornecido os dados e independentemente de trânsito em julgado, expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.376,97 (um mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250189877 (ID 248026672), em favor do autor. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025. ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700582-64.2022.8.07.0018. Requerente: VIEIRA CARVALHO E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 237104667), cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme depósito de ID 248026672 e planilhas de IDs 248793027 e 231837459, portanto, impõe-se a extinção desta obrigação. Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para informar os dados bancários para a transferência do valor depositado pelo réu Fornecido os dados e independentemente de trânsito em julgado, expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.376,97 (um mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250189877 (ID 248026672), em favor do autor. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025. ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 18:24

Recebimento

11/09/2025, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 17:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2025, 17:41

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 15:37

Documentos

Sentença

•16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700582-64.2022.8.07.0018. Requerente: VIEIRA CARVALHO E CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 237104667), cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme depósito de ID 248026672 e planilhas de IDs 248793027 e 231837459, portanto, impõe-se a extinção desta obrigação. Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para informar os dados bancários para a transferência do valor depositado pelo réu Fornecido os dados e independentemente de trânsito em julgado, expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.376,97 (um mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250189877 (ID 248026672), em favor do autor. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025. ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

16/09/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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