Publicacao/Comunicacao
24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (23/07/2026 A 31/07/2026)
De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 23 de Julho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0706835-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Polo Ativo
ALAOR JOSE BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO XAVIER BRANDAO - GO72710
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0716031-77.2026.8.07.0000
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Urgência (12503)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
C. D. M. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo
G. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES - DF48984-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0717262-42.2026.8.07.0000
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo
T. D. O. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELE PEREIRA DA SILVA - BA33561
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0718433-47.2025.8.07.0007
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
MARIA JOSE DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUARA LORY DE ALMEIDA DURANTE - SP416806
Polo Passivo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LUCIANO GONCALVES OLIVIERI - GO38762-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0743003-18.2025.8.07.0001
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ANA PATRICIA EUGENIO CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0757631-12.2025.8.07.0001
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
DEODATO NUNES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0716204-17.2025.8.07.0007
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Polo Passivo
CLAUDIA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
DIEGO MARTIGNONI
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0704988-29.2025.8.07.0017
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
DOUGLAS FACUNDES BALDUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
DILSILEI MARTINS MONTEIRO - GO17436-A
Polo Passivo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0714081-47.2024.8.07.0018
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
RONEY DA SILVA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL RODRIGUES DE MEDEIROS - DF80593
ATILA DOS SANTOS - DF78083
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0728445-69.2024.8.07.0003
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
VALTER PEREIRA DE SOUZA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
VALTER PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0753434-17.2025.8.07.0000
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo
T L DA SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS
THIEGO LUZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA - DF47291-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo
0707539-96.2026.8.07.0000
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
CARLA ANGELA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANILDES RIBEIRO MATTOS DE MELO - DF54807-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO DE SOUSA MARTINS - DF64247-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0709116-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo
LACERDA LUCAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUANA LOPES SILVA
Processo
0711830-42.2026.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
ALVARO CESAR VIEIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
GRACE CORREA PEREIRA
Processo
0707087-86.2026.8.07.0000
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
MARIA ROSILENE PASSOS CAVALCANTE COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0708668-39.2026.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO RESIDENCIAL ESPACO VERDE
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Polo Passivo
COOP HAB DOS SERVIDORES DA CAMARA DOS DEPUTADOS LTDA
COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA LTDA - COOPERBRAPA
Advogado(s) - Polo Passivo
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
HERMAN TED BARBOSA - DF10001-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0712681-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
ELEN CRISTINA LOPES DA SILVA FELIPPE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE VALENCA DA SILVA - DF60429-A
Polo Passivo
STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo
0756106-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fixação (6239)
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
D. F. A. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
Polo Passivo
L. M. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
TAIANA GUIMARAES COSTA - DF54550
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0712991-87.2026.8.07.0000
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF26164-A
YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA - DF21485-A
Polo Passivo
ALVARO RIBEIRO SARAMAGO
ELZA ANDRADE SARAMAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF21403-A
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A
LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo
0709481-66.2026.8.07.0000
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
JOSE HILTON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0709870-51.2026.8.07.0000
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo
HAILTON SILVA
CLAUDETE MARTINS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA NERY DOS SANTOS - DF78921
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo
FERRARI ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERRARI ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES - DF60527-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0719122-78.2026.8.07.0000
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
MARIA DO ROSARIO GONTIJO CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0702339-91.2025.8.07.0017
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Condomínio (10462)
Polo Ativo
SOLANE COSTA LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAILA WANICK MOTTA - DF69155-A
Polo Passivo
ALDECY VICENTE DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0703864-02.2025.8.07.0020
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo
MARLENE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0718067-77.2022.8.07.0018
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Invalidez Permanente (10255)
Polo Ativo
GISELE VIEIRA CORREA
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
GISELE VIEIRA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Terceiro(s) Interessado(s)
JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE
LUCIA MARIA GONÇALVES MACEDO
FRANCISCO AIRES CORRÊA LIMA
FRANKLIN BATISTA TORMIN
TANIA MARIA DE MEDEIROS CIRNE
NILSON DA CUNHA GONÇALVES
FRANCISCA LUCINEIDE ROCHA DA SILVA
MARIO SOARES FERREIRA
CALIL ABRAO
LUIZ FERNANDO SICOLI
JOANNIS BASILE GARAKIS
SANDRA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA E SILVA
HERMES MATOS FILHO
ROSEMARI FONSECA CHAVES ANDRADE DA SILVA
CRISTINA MEDEIROS RIBEIRO DE MAGALHAES
ANNA BEATRIZ ASSAD MAIA
SUELY CARVALHO DE OLIVEIRA
CAROLINE DA CUNHA DINIZ
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0001963-84.1994.8.07.0001
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELIANE DE FATIMA LISBOA MARTINS
LUIZ OTAVIO DIAS MARTINS
LO MOVEIS E DECORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA - BA7159
JOSE CARLOS OLIVEIRA - BA4193
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704435-70.2025.8.07.0020
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
EDMIR MADEIRA CARDOSO
DEBORA SIRLENE BARBOSA MADEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo
CONDOMINIO COMERCIAL E-BUSINESS AGUAS CLARAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0725691-29.2025.8.07.0001
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
KAROLINE MIRANDA BERTOLAZZE
CICERO AUGUSTO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SOUZA SANTOS - DF78128
LUCAS MIRANDA CARAN BRITTO - DF70902
Polo Passivo
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
CICERO AUGUSTO RIBEIRO
KAROLINE MIRANDA BERTOLAZZE
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
DAYANNA BARREIRA DE OLIVEIRA DOS REIS - DF25505-A
LUCAS MIRANDA CARAN BRITTO - DF70902
RODRIGO DE SOUZA SANTOS - DF78128
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
BRUNO SERGIO RODRIGUES SOARES - DF55191-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709695-13.2024.8.07.0005
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
WAM HOTEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Polo Passivo
VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAILTON SILVA CAMPOS - BA49909-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0738217-62.2024.8.07.0001
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Seguro (9597)
Seguro (7621)
Polo Ativo
MARCIO LOURENCO MIDOSI MAY
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINA MACHADO MARQUES - DF60968-A
Polo Passivo
XS3 SEGUROS S.A.
XS4 CAPITALIZACAO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
XS4 CAPITALIZACAO S.A
JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO - SP309115-A
ALEXANDRE ALONSO MARQUES SAMPAIO - RJ201302
Terceiro(s) Interessado(s)
VINICIUS AMORIM BORGES CASTILHO
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712625-04.2024.8.07.0005
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
WANDERLEI ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JHONNY RICARDO TIEM - MS16462-A
Polo Passivo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703332-19.2024.8.07.0002
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
M. R.
S. F. M.
W. F. M.
G. L. M.
M. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO FERREIRA DA COSTA - DF47958-A
Polo Passivo
M. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA SOUZA BARROS - DF60132-A
MARCIO FERNANDES DA SILVA - DF72100-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704591-52.2024.8.07.0001
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
MARIA VALDA DA SILVA
MARIA VALDA DA SILVA DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA DA SILVA DE MESQUITA - DF65115-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOVACIR GONCALVES DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPDP - CURADORIA ESPECIAL
PAULO MARCELO ALVES COELHO - DF60539-A
JOSE JOAO LOBATO FILHO - DF13797-A
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701030-68.2025.8.07.0006
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Polo Passivo
JULIANA DIAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0042051-66.2014.8.07.0001
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo
HELOISA SHIRLEY DOS SANTOS BERTOLDO
J.B MECANICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA
JOSE CARLOS BERTOLDO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUZITANO GARCIA CRUZ FILHO - DF13117-A
ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA - DF52037-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0741855-69.2025.8.07.0001
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704234-84.2025.8.07.0018
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
HELISINETO JOSE MACHADO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0718304-79.2024.8.07.0006
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Inadimplemento (7691)
Mútuo (9603)
Financiamento de Produto (7773)
Polo Ativo
ORDALIA BUENA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VANESSA BIANCHA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA - SP366495-A
FABIO DOS SANTOS SOUZA - SP176794-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0733379-84.2021.8.07.0000
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)
Polo Ativo
BRASAL REFRIGERANTES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASAL
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
LEONARDO ALVES TIVERON - DF71407
Polo Passivo
CONFRARIA DO MALTE BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE CASTRO
FRANK RUI ERLEI DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
SIMONE GARCIA PENA
Processo
0756830-96.2025.8.07.0001
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito (14169)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA
Advogado(s) - Polo Passivo
OLIVIA DUARTE RAISA PIMENTA - DF27152-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0809769-08.2025.8.07.0016
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
ARTHUR ALVES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIVELTON DOS SANTOS DOS SANTOS - BA66065
Polo Passivo
CW TECHNOLOGY LTDA
LTI SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
THALLES RANGEL ALVES LOPES - MG166693
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712138-12.2025.8.07.0001
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
LUIZ CARLOS DA MOTA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ESTEVES SANTOS ASSUNCAO - DF10820-A
Polo Passivo
MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA
MOISES LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MARTINICHEN CASTRIOTO - DF69850
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0737852-08.2024.8.07.0001
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
E. B. C. D. P.
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
E. B. C. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0748261-09.2025.8.07.0001
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
WGW COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS - DF11466-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711665-48.2024.8.07.0005
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
EVALDO MARQUES RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A
MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A
VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A
Polo Passivo
MARCIO LUIZ FAGUNDES
LUCAS FERREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES - DF39550-A
HERIVELTON RADEL - DF43355-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0743369-57.2025.8.07.0001
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)
Polo Ativo
ANDRE RAMOS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0735350-51.2024.8.07.0016
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
J. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A
Polo Passivo
B. D. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0724979-16.2024.8.07.0020
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
ELISANGELA SILVA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS - DF8238-A
GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS - DF60565-A
Polo Passivo
RODRIGO RODRIGUES BRANQUINHO
ADRIANO SOARES BRANQUINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO SOARES BRANQUINHO - DF19172-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0717123-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (5000)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo
WISLLEY CELLIO TAVARES
MINI MERCADO SOUSA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0703741-30.2026.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
MANACES ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0705251-09.2025.8.07.0002
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Polo Passivo
CARLOS CUNHA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO LIMA FARIAS - DF63449-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0715535-38.2023.8.07.0005
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
JERFESSON PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO ALENCAR MOREIRA - GO29725-A
Polo Passivo
ANTONIA CREUSA DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702557-43.2025.8.07.0010
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo
JOSE ALMIR EPIFANIO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703166-22.2026.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Alimentos (10859)
Polo Ativo
M. S. D. C. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
VERA LUCIA DA SILVA BARROS - DF11225-A
Polo Passivo
E. O. D. C.
J. O. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARINA CUSINATO XAVIER
Processo
0758772-66.2025.8.07.0001
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cessão de Crédito (4718)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
FABIO JUNIOR DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo
FABIO JUNIOR DOS REIS
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708555-38.2024.8.07.0006
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
JOSE CARLOS TEIXEIRA BARROZO JUNIOR
CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
CARTÃO BRB S/A
JOSE CARLOS TEIXEIRA BARROZO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0023010-62.2014.8.07.0018
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
BRF - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707964-39.2025.8.07.0007
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
S. S. D. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706538-76.2026.8.07.0000
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Ordem de Preferência (13240)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK RESIDENCE SERVICE
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXLANO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO - DF44133-A
Polo Passivo
VALDIRENE MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO GUIMARAES GRANDE POUSA - DF19013-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Leandro Borges de Figueiredo
Processo
0708443-72.2020.8.07.0018
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SAMIR FARHAT - SP302943-A
FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS - SP328169-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SAMIR FARHAT - SP302943-A
FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS - SP328169-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0702016-82.2026.8.07.0007
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo
ITALO CORDEIRO SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0721632-38.2025.8.07.0020
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
JESSICA SANTOS MOREIRA - BA63949
Polo Passivo
SILVIA ALVES CRISPIM
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713325-24.2026.8.07.0000
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Competência (8829)
Polo Ativo
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786
Polo Passivo
TABOLEIRO DO MEIO PARTICIPACOES E GERACAO DE ENERGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0709430-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
GONCALVES BOSON ARRUDA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347-A
Polo Passivo
RUBENS MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo
0702138-16.2026.8.07.0001
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
MICHELLE PEREIRA LIMA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES FERREIRA - SP424433
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0727401-58.2023.8.07.0000
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
NUFARM INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A
Polo Passivo
DERNEVAL NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0715590-12.2025.8.07.0007
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
J. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA CLAUDINO CANUTO BRITO - MG157038
GRAZIELLE DE PAULA CORREA - DF27195-A
Polo Passivo
N. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARA LUCIA GUIMARAES CARDOSO - DF30753-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702810-58.2025.8.07.0001
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
SUZY RORIZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GARCIA COSTA - DF53039-A
Polo Passivo
EXATA CALCULOS E CONTABILIDADE LTDA S/S
ESPÓLIO DE ELENAURO BATISTA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ELENAURO BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEUSARINA MARIA CANDIDA GALVAO - DF53508-A
RODOLFO RODRIGUES GALVAO - DF31246-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0719860-73.2025.8.07.0009
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
ANTONIO FERREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702924-71.2024.8.07.0020
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Enriquecimento sem Causa (7715)
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
RONALDO DOURADO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo
KLR ESTETICA AVANCADA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714304-39.2024.8.07.0005
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oferta (6238)
Polo Ativo
R. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE FERREIRA DA ROCHA - GO41565-A
Polo Passivo
J. R. R. D. S.
A. C. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO - DF34654-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0741812-06.2023.8.07.0001
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Urgência (12503)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
TACIANA ARANTES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0719902-49.2025.8.07.0001
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
MEIRILEIA COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO CANDIDO DA SILVA NUNES - DF66090-A
Polo Passivo
GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
EURIJAN DA SILVA PIMENTA - DF6420-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0747746-31.2022.8.07.0016
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
IGREJA BATISTA NACIONAL SHALOM
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA - DF32303
MAURO VICENTE DA SILVA - GO50649-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0704054-92.2025.8.07.0010
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (4935)
Polo Ativo
MARCELO URBANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DE ALCANTARA GONCALVES - DF79520
Polo Passivo
CLEUNISVALDO MOREIRA GAMA
MKR TELECOM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0733891-25.2025.8.07.0001
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (4935)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
CINTIA DOS REIS CASTRO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON ALVES CORDEIRO - DF58763-A
Polo Passivo
VANTE INVEST ASSESSORIA DE INVESTIMENTO S/S LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO BENETTI TIMM - RS37400-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712212-35.2026.8.07.0000
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Recuperação judicial e Falência (4993)
Polo Ativo
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo
EDSON LUIS FRANCESCHINI
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO AUGUSTO GUTSCHOW PALHAS - DF8418-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0747317-07.2025.8.07.0001
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
CLAUDIA DE FATIMA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
Polo Passivo
JOSE MARTINS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DURVAL DE OLIVEIRA DURAES - DF62715-A
ANA LUISA DIAS DURAES - DF74531-A
GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702399-27.2026.8.07.0018
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo
GUSTAVO FRANCO CARMO SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA GABRIELE NEVES DE SOUZA - DF87011
WILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA - DF78063-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704027-57.2021.8.07.0008
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
Polo Passivo
SUPER GOMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
LUZANIRA BEZERRA DO VALE
LUCILENE BEZERRA DO VALE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0717355-05.2026.8.07.0000
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
ANDRESSA LOBO COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIANE DOS SANTOS AZEVEDO - DF20950-A
Polo Passivo
PRO HAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CABELOS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAQUELINE ALVES FERNANDES - RS56079
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0718840-71.2025.8.07.0001
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
RUY SANTANA RESENDE NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0719973-32.2022.8.07.0009
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Liminar (9196)
Polo Ativo
THIAGO BATISTA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GISELLE ROSIENE E SOUZA GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIGI GABRIEL BATISTA DO CARMO - DF70092-A
LAYRA LORRANE BARBOSA DE MORAIS - DF74028-A
Terceiro(s) Interessado(s)
VARLEI ALMEIDA PINHEIRO
GILMAR TEOTONIO DO NASCIMENTO
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707800-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
FLORO SANTANA DE ANDRADE NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON DIAS MALNATI - DF28788-A
MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0731970-68.2024.8.07.0000
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
FLAVIA BEATRIZ IBANHEZ KROHN
Advogado(s) - Polo Ativo
ZELIO MAIA DA ROCHA - DF9314-A
Polo Passivo
FONSECA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS - DF38044-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0713591-25.2024.8.07.0018
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)
Contribuições Previdenciárias (6048)
Polo Ativo
CESAR ROBERTO SILVA
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
CESAR ROBERTO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Terceiro(s) Interessado(s)
CANTIDIO LIMA VIEIRA
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0720746-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo
HERBERT AMARANTE PINHEIRO FILGUEIRAS
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERT AMARANTE PINHEIRO FILGUEIRAS - DF50112-A
Terceiro(s) Interessado(s)
BANCO DO BRASIL S/A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0718234-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Honorários Periciais (9258)
Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO PERSONALIZADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA - DF58396-A
Polo Passivo
G. A. L.
DEIVID BRUNO ARAUJO LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0720968-07.2025.8.07.0020
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
J. P. K. S.
V. H. K. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANE MARIA DINIZ LISBOA - RJ083139-A
Polo Passivo
M. J. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
KASSIA APARECIDA RODRIGUES MARTINS - DF58296-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702761-80.2026.8.07.0001
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
IDELMA APARECIDA FERREIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAMELA BERTULUCCI RIBEIRO - DF79904
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0744650-82.2024.8.07.0001
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)
Polo Ativo
MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE BRITO MARES VIEIRA - DF87819
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702118-54.2024.8.07.0014
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
R. X. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS - RS99252
Polo Passivo
M. V. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ESTEPHANIE CAROLINY DE FREITAS SANTOS VALE - DF85172
Terceiro(s) Interessado(s)
LEVI XAVIER DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0717967-53.2025.8.07.0007
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Inadimplemento (7691)
Duplicata (4972)
Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL II
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO PEREIRA LEITE FILHO - DF12420-A
Polo Passivo
NASA SECURITIZADORA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A
JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714730-95.2026.8.07.0000
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
P. B. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CLAUDIA MANFREDINI CICIVIZZO - SP138061
Polo Passivo
C. A. S. D. O.
A. M. M. B.
E. M. B.
H. A. P. B.
M. M. B.
E. M. B.
E. M. B.
P. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA - DF36311-A
MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA - DF39191-A
CATHARINA MORAES FERREIRA BRANDAO - DF70136
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJOSavio Reis de Araujo
Processo
0766831-43.2025.8.07.0001
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo
ELIANE LARES DIAS PARMEGIANI
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA - SP427132
Polo Passivo
JMALTA10 PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL COLA GREGGIO - ES13820
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0717848-79.2026.8.07.0000
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
R. D. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ALMEIDA HECKMANN - RS37849
Polo Passivo
W. F. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
LECIR MANOEL DA LUZ - DF1671-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo
0757105-45.2025.8.07.0001
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
GLAUCO DE ARAUJO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0752561-66.2025.8.07.0016
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Redistribuição (10233)
Polo Ativo
MARLANGE BARBOSA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0748340-85.2025.8.07.0001
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
PATRICIA YURI KOCHI
Advogado(s) - Polo Ativo
GEOVANNA LEMOS DA ROCHA - DF88275
Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BANCO BRADESCO S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIXA ECONOMICA FEDERALBANCO BRADESCO S.ABANCO DO BRASILITAÚ UNIBANCO S/A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0769257-28.2025.8.07.0001
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
JOSE MARIA DE SOUSA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS - DF55909-A
Polo Passivo
SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702221-63.2025.8.07.0002
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
POWERFUL COMERCIO DE VEICULOS LTDA
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
THAIS SERVULO DE SOUSA GOMES - DF53962-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
POWERFUL COMERCIO DE VEICULOS LTDA
MARCOS ANTONIO GOMES DE NAZARE
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
THAIS SERVULO DE SOUSA GOMES - DF53962-A
ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA - DF53909-A
JOAO PAULO GONCALVES PEREIRA - DF69308-A
CESAR ODAIR WELZEL - DF16414-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0722787-05.2026.8.07.0000
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
NOVA DIGITAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Cleber de Andrade Pinto
Processo
0717570-78.2026.8.07.0000
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
TECFIT LAGO SUL ACADEMIA E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA
JOAO PEDRO LUIZ DE TOLEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0719244-91.2026.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo
BRSG PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA MARCON ALO - SP262906
Polo Passivo
FLC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SUPLEMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0704529-18.2025.8.07.0020
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOEDIS NONATO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA COSTA MARIN - DF74664
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0720443-51.2026.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Internação/Transferência Hospitalar (12483)
Polo Ativo
PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Polo Passivo
G. S. A. A. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Luana Lopes Silva
Processo
0700203-38.2026.8.07.0001
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
MY COBRANCAS ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO RAPOSO JAGUARIBE - DF42473-A
Polo Passivo
SHIP CONSTRUTORA E REFORMAS EM GERAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZA HELENA CUNHA E SOUZA GOMES - MG202596
LILIAM GOULART RODRIGUES - MG150136
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708873-60.2025.8.07.0014
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Transporte de Pessoas (9600)
Polo Ativo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo
NAYARA DE AVELAR CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0721198-75.2026.8.07.0000
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Juros (10684)
Polo Ativo
LEAO & AGUIAR ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO CHRISTIAN PEDROSO DE OLIVEIRA - GO24913-A
Polo Passivo
HERNANDES MAURICIO DA SILVA
PATRICIA ALVES DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713482-94.2026.8.07.0000
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Urgência (12503)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
J. G. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN TAVARES VIEIRA - RJ198684
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Processo
0736164-68.2025.8.07.0003
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo
RAPHAELA BRAZ PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704556-70.2026.8.07.0018
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GUEDES DE AMORIM E FAYAD CIRURGIOES ASSOCIADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO MENDONCA E CASTRO - DF18484-A
PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA - DF13635-A
IGOR AUGUSTO DA SILVA FELIX - RS94261-A
YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - DF38457-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0719786-12.2026.8.07.0000
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Periciais (13185)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
MARCIO ANDREZO MARINHO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALONSO REIS SIQUEIRA FREIRE - DF64536-A
CATHERINE GROENWOLD MONTEIRO - DF66919-A
Polo Passivo
TATIANE TRAMONTINA ARAUJO
KARLA TRAMONTINA ARAUJO
ROBERTO TRAMONTINA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ROBERIO DE SOUSA - DF27383-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0721133-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
EVEREST PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
Polo Passivo
JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA
IRACI DAS NEVES MUNIZ OLIVEIRA
CLAYTON MUNIZ DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO JOSE NUNES - DF47703-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0721504-44.2026.8.07.0000
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
CELMA CABICEIRA DA COSTA
SARAH DA COSTA LACERDA
SOPHIA DA COSTA LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
Polo Passivo
DAVID ALVES LACERDA
DEBORAH ALVES LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCILIO ALVES DE CARVALHO - DF16613-A
WESLEY DE SOUZA LIMA VERDE DE CARVALHO - DF61998-A
EDSON BERNARDES JUNIOR - DF68343-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GILDETE MATOS BALIEIRO
Processo
0717367-19.2026.8.07.0000
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Bem Público (13364)
Polo Ativo
JOSE ALBERTO MELO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0719933-38.2026.8.07.0000
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Compromisso (9606)
Contratuais (13385)
Polo Ativo
JULIANA INACIO DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo
DIVINO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0700877-54.2024.8.07.0011
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
RODSON JOSE DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE - DF14599-A
Polo Passivo
EDUARDO DE ANDRADE & CIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701365-66.2025.8.07.0013
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
I. R. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0715801-60.2021.8.07.0016
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL TEMPORIN BUENO - SP325925-A
THIAGO ZIONI GOMES - SP213484-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0752200-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
FERNANDO LUCAS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
Polo Passivo
ROSANA DE ALMEIDA SILVA
ANDREIA DE ALMEIDA SILVA
GABRIEL TADEU LUCAS DE ALMEIDA
GENIVAL MARCELINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON DA SILVA CAVALCANTE - DF54304-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0701472-32.2024.8.07.0018
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (9992)
Indenização por Dano Material (10502)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEIVID ALVES DE OLIVEIRA - GO35761
Terceiro(s) Interessado(s)
MIRIAN MINOTTO MARQUES
LUISA LEMOS PIMENTEL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0725350-37.2024.8.07.0001
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bem de Família (7661)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
DEMIRISK RODRIGUES DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo
AGDEMAR DOS SANTOS
YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI
RICARDO SEROA DA MOTTA
REGINA COELLI DE PAIVA SEROA DA MOTTA
Advogado(s) - Polo Passivo
SOSTENES JULIANO DA SILVA - DF43985-A
CLAUDIO GIRARDI - DF04225
RAFAEL DE PAULA GOMES - DF26345-A
YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0701730-08.2025.8.07.0018
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
THAIS DE PAULA LIMA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA - DF53410-A
DANIEL MAGALHAES ROCHA - DF74541-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0704676-70.2026.8.07.0000
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR - DF61174-A
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
PEDRO ASSIS GONCALVES BRITO - DF62452-A
Polo Passivo
X BRASIL INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTORIA HELENA SOARES DE ARAUJO - SP510128
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Hilmar Castelo Branco Raposo Filho
Processo
0704579-70.2026.8.07.0000
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo
JULIANA INACIO DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA INACIO DE MAGALHAES - DF28934-A
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo
DIVINO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0708346-16.2026.8.07.0001
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
A2S COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0702301-96.2026.8.07.0000
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compensação (7709)
Polo Ativo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0736544-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Duplicata (4972)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
LCA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
FLAVIA GARCIA DE SOUZA MENDONCA SANTAREM - DF81218
Polo Passivo
DUAL MAQUINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo
0705486-45.2026.8.07.0000
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
E C ASSUNCAO TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA
EREMILTON CARVALHO ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0701888-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
PLATAFORMA DA ALIMENTACAO LTDA - ME
JOSE OLIVEIRA DA SILVA FILHO
MARIZA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0732135-38.2022.8.07.0016
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERSON LUIZ DA SILVA - DF49610-A
WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA - DF50019-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0706986-29.2025.8.07.0018
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Redistribuição (10233)
Polo Ativo
DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA JK LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA BARBOSA RORIZ - DF38742-A
NATALIA ALVES BARBOSA - DF42930
VICTOR OLIVEIRA COTTA - DF57428
PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES - DF44818-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0749935-45.2023.8.07.0016
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
R. L. P. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
JADSON LOURENCO OLIVEIRA - DF62051-A
ALEXANDRE ALVES DE QUEIROZ - DF61583-A
Polo Passivo
F. T. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAISE MELO GUIMARAES - DF34082-A
LIANDER MICHELON - DF20201-A
Terceiro(s) Interessado(s)
LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA
SUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMA
SUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0716014-48.2020.8.07.0001
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Polo Ativo
FABIANO XAVIER DOS PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A
FERNANDA SABACK GURGEL - DF42101-A
Polo Passivo
RODRIGO MARCOLANE PERES SIMAO
CAPITAL INVEST PAR EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
JORGE AMAURY MAIA NUNES - DF8577-A
TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A
RENATO MASSAO TAKAHASHI - DF59087-A
GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA - DF68623-A
ISABELLA HENRIQUE BONADIO - SP463436-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702567-75.2025.8.07.0014
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Polo Passivo
TIAGO JUNIO GONCALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0754048-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
SERGIO EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAISSA MARINHO PATRIARCA - DF77661
SERGIO ANSELMO DANTAS - DF37914-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
HAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0716825-37.2022.8.07.0001
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Benfeitorias (9614)
Polo Ativo
COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS BEM MAIS PLANALTINA LTDA
GENI RODRIGUES DE LIMA
CTC VAREJO EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR - DF67369-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo
CTC VAREJO EIRELI
COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS BEM MAIS PLANALTINA LTDA
GENI RODRIGUES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR - DF67369-A
ANDREI SAKAROV GAMA DA SILVA - DF64114-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0724713-21.2026.8.07.0000
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Negativa de Prestação Jurisdicional (13233)
Polo Ativo
CARLOS FERNANDO MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo
0720854-94.2026.8.07.0000
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo
INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES - RJ1646-A
FILIPE AMARAL TAVARES PAES - RJ210074-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
Processo
0716487-24.2026.8.07.0001
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Levantamento de Valor (9160)
Polo Ativo
CAMPINA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA LUIZA FRUTUOSO MOTA - DF72697
MAURICIO MIGUEL DA MOTA - MG65257-A
Polo Passivo
ESPÓLIO DE NEUTON DE FARIA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20779-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0731059-71.2025.8.07.0016
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Curatela (12241)
Nomeação (12245)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA - DF29299-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0701890-50.2026.8.07.0001
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
ELETROS SAUDE - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - DF17695-A
Polo Passivo
EGISA MARIA DA SILVA RAMOS
UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON MARAUI - DF8600-A
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0747643-35.2023.8.07.0001
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Arrolamento de Bens (6020)
Administração de herança (7676)
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
MARCIA OLIVEIRA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo
NEUZA RONDON MONTEIRO
EDSON MONTEIRO
JOAO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO RODRIGUES DE MORAIS - DF26332-A
MARCIO RODRIGUES DE MORAIS - DF26332-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0748919-33.2025.8.07.0001
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Oncológico (12496)
Não padronizado (12495)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
MARIA JULIA CARVALHO MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
DANIELA TAVARES COUTINHO CAVALCANTI - PB19574
Polo Passivo
MARIA JULIA CARVALHO MACIEL
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
DANIELA TAVARES COUTINHO CAVALCANTI - PB19574
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0728245-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
MARILENA RIBEIRO DE ALMEIDA ASEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR FREITAS DA SILVA JUNIOR - DF66249-A
EDUARDO XAVIER DE AZEVEDO - DF61402-A
Polo Passivo
THIAGO FELIPE DOS REIS DE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo
0704740-77.2026.8.07.0001
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIA
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
Polo Passivo
CLOVIS EDUARDO VICENTE MICCOLI
PAULA FERREIRA MICCOLI BARRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELOISA FERREIRA MICCOLI - DF79559
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0721688-59.2024.8.07.0003
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA ALVES DE OLIVEIRA
FRANCIS DALVA ALVES BEZERRA
FRANCISCO ALVES BEZERRA
FERNANDA ALVES BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF13438-A
GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF13438-A
GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF13438-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0755315-26.2025.8.07.0001
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Irregularidade no atendimento (11864)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo
JANE TOSCANO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEBER WILLIANS CARDOSO GONCALVES DE MORAIS - DF68612-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0711804-44.2026.8.07.0000
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
ACESSIBILIDADE (12906)
Polo Ativo
FERNANDO MITSUHIRO FUSANO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LUCAS GOMES BEZERRA - CE53812
FRANCISCO MIRANCLEIDE BASILIO CAVALCANTE - CE28191
Polo Passivo
AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS
SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
FELLIPE BARBOSA DUARTE SANTOS - RJ254128
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo
0705988-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA - SP113423
ADRIANO JANINI - SP197554
RUFINO DE CAMPOS - SP26667
ANDREA MARQUES DA SILVA - SP230309
SHEILA DOS REIS ANDRES VITOLO - SP197960
Polo Passivo
M. B. D. S. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
AQUILA DE OLIVEIRA LIRA - DF67470-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
LUIZ MIGUEL DA SILVA TEMOTEO
MARIANA REBECA BELLINI DA SILVA TEMOTEO
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Maria Luisa Silva Ribeiro
Processo
0705197-15.2026.8.07.0000
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMYLLA DOUDEMENT DUARTE DE LIMA - DF71017-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE - DF69175-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Eduardo Smidt Verona
Processo
0011181-84.2014.8.07.0018
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MECANICA E MOLAS CARVALHO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FERNANDES ATHAIDE - MG159942-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0035185-42.2014.8.07.0001
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Contratos Bancários (9607)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Polo Passivo
PAULO SERGIO ANTONIO DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY KARYNNE COSTA AMORIM - DF26524-A
DANIEL DA SILVA SOUSA - DF57273-A
JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713145-12.2025.8.07.0010
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Polo Ativo
SABRINA NOGUEIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MG212746
Polo Passivo
EDI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA PINHEIRO BISCAIA - MG217158
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706178-95.2023.8.07.0017
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento de Paternidade/ Maternidade Socioafetiva (12771)
Polo Ativo
J. R. D. S. M.
H. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A
DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - DF59843-A
Polo Passivo
A. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0716301-45.2024.8.07.0009
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
GISTELINO ANTONIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo
IG INVESTIMENTOS & CONSORCIO LTDA
ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
SISBRACON CONSORCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0729917-48.2023.8.07.0001
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
ROSINEIDE CARDOSO FEITOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703666-13.2025.8.07.0004
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cooperativa (9625)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
KLEITON MOURA EVANGELISTA - DF74483
Polo Passivo
LUMINARE PSICOLOGIA E MEDICINA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709032-91.2025.8.07.0017
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
LUCAS RANGEL DE LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA - MG201630
Polo Passivo
WANDERSON EDSON JULIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0718704-90.2024.8.07.0007
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
A. L. T. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA BURGO SANTOS - GO58289-A
Polo Passivo
V. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
AYMARA MARIA MARINHO BORGES - DF5251-A
Terceiro(s) Interessado(s)
IAN CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BRANDAO
LIA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BRANDAO
LIZ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BRANDAO
WANDERSON NEVES RODRIGUES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701313-72.2026.8.07.0001
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Retificação de Outros Dados (15068)
Polo Ativo
ANNELI CLAIRE SOUCEK
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA SUELEN WEIDGENANT - SC49857
Polo Passivo
NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710194-63.2025.8.07.0004
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
JOSE PEREIRA RODRIGUES DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO - DF39604-A
Polo Passivo
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PICPAY
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0724828-10.2024.8.07.0001
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
THAIS CRISTINA RABELO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVELYN LOPES LINO DE OLIVEIRA - DF59309-A
Polo Passivo
TIAGO CASTRO DA SILVA
JENIFER COSTA CAMPOS
G. L. C.
A. V. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709547-58.2022.8.07.0009
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
MARIA CONCEICAO MARINHO DE OLIVEIRA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
VERISSIMO TWEED RODRIGUES AIRES - DF59713-A
AFONSO DE LIGÓRIO SILVA JÚNIOR - DF65636-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO BMG SA
MARIA CONCEICAO MARINHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
VERISSIMO TWEED RODRIGUES AIRES - DF59713-A
AFONSO DE LIGÓRIO SILVA JÚNIOR - DF65636-A
Terceiro(s) Interessado(s)
JOSE CANDIDO NETO
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0723329-70.2024.8.07.0007
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ANA CRISTINA RODRIGUES VERAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714345-98.2023.8.07.0018
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Direito de Imagem (10437)
Indenização por Dano Material (10439)
Direito de Imagem (10443)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo
K. C. S. M.
L. M. N.
J. N. C.
N. D. B. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23932-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A
Polo Passivo
D. F.
N. D. B. S.
J. N. C.
K. C. S. M.
L. M. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23932-A
JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23932-A
JAIME DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23932-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707020-38.2024.8.07.0018
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
RAYATH MARQUES RIBEIRO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707164-09.2024.8.07.0019
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Posse (10444)
Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo
SERGIA CARDOSO DE MOURA
ANA CRISTINA GADELHA DE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo
ANA CRISTINA GADELHA DE SA
SERGIA CARDOSO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0704802-18.2025.8.07.0013
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
L. D. S. M.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
L. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0787551-83.2025.8.07.0016
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento com Sub-rogação (7705)
Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ISABELA DE BRITO GOMES - RJ125536-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706443-38.2025.8.07.0014
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
TOKIO MARINE SEGURADORA
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0702038-12.2023.8.07.0019
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Inadimplemento (7691)
Mútuo (9603)
Polo Ativo
JESSICA HELENA DA SILVA ESTEVAM GOMES
GILVANE GOMES RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA SILVA TEIXEIRA - DF85530
Polo Passivo
ZM EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0715428-81.2025.8.07.0018
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709826-17.2022.8.07.0018
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0753253-81.2023.8.07.0001
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Cirurgia (12501)
Polo Ativo
MARIANA AMARAL ZARANZA 03463603152
MARIANA AMARAL ZARANZA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA OLIVEIRA REGO - DF61256-A
Polo Passivo
FERNANDA CRISTINA MARQUES FROTA BENDO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701753-82.2024.8.07.0019
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
REGINA NUNES E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KACILIA BAYMA SOARES - DF45887-A
Polo Passivo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0725629-17.2024.8.07.0003
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Transporte de Pessoas (9600)
Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
ANDRE BARBOSA VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0719413-94.2025.8.07.0006
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
ANTONIA DA SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0722152-37.2025.8.07.0007
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
DRYELLE CRISTINA PAZINI SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-A
MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A
GUSTAVO MACEDO DIAS - DF72757-A
RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF74194-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707336-22.2022.8.07.0018
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
IND E COM DE COLCHOES CASTOR LTDA
CASTOR SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA
CASTOR MINAS RIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714930-18.2025.8.07.0007
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Consórcio (7619)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
ALESSANDRA DE SOUZA SOBRINHO PEREIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERREIRA SILVA - MG210762
Polo Passivo
EIXO CONSORCIOS LTDA
PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS - PB15379
JESSE DE AGUIAR FOGACA - SP96139
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0720061-83.2025.8.07.0003
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo
M. G. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710848-08.2025.8.07.0018
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283)
Polo Ativo
HANNA LISSA RIBEIRO MIRANDA QUINTANILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS PAULO PEREIRA DOS SANTOS - DF38080-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714252-87.2026.8.07.0000
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
LEILA TOLENTINO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA CONTREIRAS VILLEFORT - DF43155-A
Polo Passivo
STEPHAN BOTTI CANDIOTA
PAULO BOTTI CANDIOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
PEDRO PAULO ARAUJO MOREIRA - DF18681-A
DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES - DF19090-A
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GILDETE MATOS BALIEIRO
Processo
0747038-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
RICARDO MATOS DE LIMA
MARILENE ALVES MATOS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
CARLOS NOLETO AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
SONIA MARIA DE OLIVEIRA - DF75145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0712741-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
VALDEMAR RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA ALVES DE LIMA - DF37487-A
Polo Passivo
GOLDEN THERMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
PAULO CEZAR MACHADO
LEONARDO COSTA MACHADO
RODRIGO MARCIANO CANGUSSU SILVA
WESLEY DOS SANTOS LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR - DF28696-A
Terceiro(s) Interessado(s)
CONSTRUTORA COSTA MACHADO LTDA - ME
EDSON AMARAL DE SOUZA JUNIOR
YAEKO VAVASSORI
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0715134-49.2026.8.07.0000
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO MELO MOREIRA LIMA - DF12753-A
VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640-A
Polo Passivo
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
GUSTAVO CANTANHEDE DOS REIS - DF81763
RAFAEL HIDEO NAZIMA - SP295443-A
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA - SP165046-A
VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE - SP316036
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0760482-24.2025.8.07.0001
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Polo Passivo
MARLUCIA DUTRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0718138-94.2026.8.07.0000
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo
JAZIEL VIEIRA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
JAZIEL VIEIRA CONCEICAO - BA9757
Polo Passivo
ELVANIA SILVA DE OLIVEIRA GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
NATHALIA DE FREITAS MILITAO - MG197640-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
Processo
0701596-56.2026.8.07.0014
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0726929-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
Processo
0756051-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo
ALEXANDRE PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0716712-47.2026.8.07.0000
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
JOAO BUONO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GRACE CORREA PEREIRA
Processo
0715198-59.2026.8.07.0000
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
ELAINE CRISTINA MELO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA FERRAZ SANCHES - DF39405-A
Polo Passivo
SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0734695-27.2024.8.07.0001
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
JOSE ALVES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
JULIO CEZAR TEIXEIRA DA COSTA - DF43400-A
Polo Passivo
JOSE ALVES PINHEIRO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JULIO CEZAR TEIXEIRA DA COSTA - DF43400-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0722824-32.2026.8.07.0000
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
SOUSAM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Polo Passivo
FIX SERVICOS DE ESTETICA E MASSAGEM LTDA - EPP
GESSI TEREZINHA LISBOA KOSMALSKI
MARCIO RENATO KOSMALSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
GESSI TEREZINHA LISBOA KOSMALSKI - DF7046-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0707302-75.2025.8.07.0007
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
V. L. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. H. H. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYSSA KELLY SANTOS SILVA - DF69886-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0710694-10.2026.8.07.0000
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
JPC HOLDING PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Polo Passivo
ATLAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO RAMOS ABRITTA - DF31705-A
CAMILA ALVES TORRES - DF59923-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo
0719956-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo
TM AUTO CENTER PNEUS E RODAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
SOMOS EMPILHADEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0713898-67.2023.8.07.0000
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
ZACARIAS DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MESSON PAULO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0706882-88.2025.8.07.0001
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
HOOGLI HUB DE RESULTADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HOOGLI HUB DE RESULTADOS LTDA
FERNANDO REZENDE GANIM - GO30756
Polo Passivo
POLISUL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS PLASTICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR GRATAO DE OLIVEIRA - GO20569
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0743399-32.2024.8.07.0000
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Remição (9189)
Polo Ativo
INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR S A
Advogado(s) - Polo Ativo
INFINITA ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA
ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A
Polo Passivo
ELIZABETH P. DOS SANTOS
ELIZABETH P DOS SANTOS EIRELI - EPP
ELIZABETH PELAES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo
0711767-82.2024.8.07.0001
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
WOOD PREMIUM PLANEJADOS LTDA
RENAN FERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
ALVYSGLORIA DE SOUZA SILVA - DF44517-A
Polo Passivo
RENAN FERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA
WOOD PREMIUM PLANEJADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVYSGLORIA DE SOUZA SILVA - DF44517-A
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700876-08.2025.8.07.0020
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
RODRIGO BRANDAO ROCHA
CASSIO SANTOS FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Polo Passivo
FLP PIZZAIOLOS LTDA
IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705202-37.2026.8.07.0000
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fixação (6239)
Guarda (5802)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A
Polo Passivo
G. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELEN SILVA MAXIMO - DF27400-A
DEBORA ARAUJO CAVALCANTE - DF41466-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCO ANTONIO DA COSTA
Processo
0719178-14.2026.8.07.0000
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Aposentadoria (10254)
Polo Ativo
SELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0710675-04.2026.8.07.0000
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
B. S. D. A.
L. P. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE FERREIRA LUIZ - GO59796-A
Polo Passivo
G. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
Processo
0722126-26.2026.8.07.0000
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
JOAO PAULO SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HERIVELTON RADEL - DF43355-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0711586-16.2026.8.07.0000
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo
RENATA REZENDE AGUIAR VALERIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0710460-88.2023.8.07.0014
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
REAL EXPRESSO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOCIMAR MOREIRA SILVA - DF11863-A
Polo Passivo
VALDICE DIAS MONTEIRO ALVES
GRAZIELA DIAS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JACINTO DE SOUSA - DF40512-A
LUANA NASCIMENTO MONTEIRO - DF49641-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0731053-12.2025.8.07.0001
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
RAIMUNDO MARTINS
RAIMUNDO ALVES MARTINS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ WAGNER CARVALHO SIMOES JUNIOR - DF32545-A
Polo Passivo
YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711575-84.2026.8.07.0000
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Reivindicação (10452)
Polo Ativo
LUIZ ROSA
IRANY BARBARA DOS SANTOS ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON ROBERTO GRASSI - DF61002-A
Polo Passivo
ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DAS GRACAS GONTIJO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO
MIGUEL GUSKOW
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANDERSON SIQUEIRA LOURENCO - DF39544-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
MARIA DAS GRACAS GONTIJO - DF7662-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO - DF32467-A
MIGUEL GUSKOW - DF24687-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo
0717106-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
WILSON SEIXAS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA DE MENDONCA ARAUJO BUENO - DF26188-A
VINICIO DIAS CARDOSO - DF43348-A
Polo Passivo
LUIZ ARNALDO PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Terceiro(s) Interessado(s)
VILMA DIAS CARDOSO
VINICIO DIAS CARDOSO
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JOANA CRISTINA BRASIL
Processo
0744245-12.2025.8.07.0001
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Multa de 10% (9166)
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
BIANCA PEREIRA FIUZA MALVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DE PAULA DA SILVA OLIVEIRA - DF49296
Polo Passivo
ROSANGELA MAGALHAES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SARAIVA JUNIOR - DF49685-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709495-50.2026.8.07.0000
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARGARETH DE FREITAS SILVA - DF42848-A
Polo Passivo
DALVA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA PORTELA ALEXANDRE - DF27788
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PATRICIA VASQUES COELHO
Processo
0752440-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo
WILSON SEIXAS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA DE MENDONCA ARAUJO BUENO - DF26188-A
Polo Passivo
LUIZ ARNALDO PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MM Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira
Processo
0727881-96.2024.8.07.0001
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JOAO DE DEUS MARTINS
INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS AUTOMOTIVAS BSB LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA - DF42897-A
RODRIGO JOAO FRANCISCO - DF51836-A
Polo Passivo
ALBERTO RAMOS ROSA DE OLIVEIRA
MARIA GERALDA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES - DF61565-A
FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA - DF42897-A
RODRIGO JOAO FRANCISCO - DF51836-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713079-08.2025.8.07.0018
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adicional de Periculosidade (10292)
Polo Ativo
NANHUM LOPES RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LIZANDRA DOS SANTOS COSTA - DF69729-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
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Processo
0700179-29.2025.8.07.0006
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
ANDRE GOMES RIBAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0759729-22.2025.8.07.0016
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
FRENNESSEY SOUZA LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo
BANCO CSF S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO CSF SACAIXA ECONOMICA FEDERALITAÚ UNIBANCO S/A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709150-37.2024.8.07.0006
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ELIAS PEREIRA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
708 NORTE PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709489-43.2026.8.07.0000
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Arquivamento (12951)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
REAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A
EVELLYN THAIGA REIS PEIXOTO - DF41680-A
Polo Passivo
STAR FOODS DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS EIRELI - EPP
KERLEY LUIZ DE JESUS CARVALHO
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA AURINEIDE LIMA VERAS DE OLIVEIRA - DF33730-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0700452-35.2026.8.07.0018
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
WALDOMIRO SALES RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714106-20.2025.8.07.0020
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
B. B. A. D. G. E. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Polo Passivo
D. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI DE SOUZA MAGALHAES - DF66298-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @4592bb16
Processo
0718246-91.2024.8.07.0001
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
CICERO SILVA CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
ANA CLARA ARAUJO SOARES - DF70401
Polo Passivo
CONDOMINIO ENCONTRO DAS AGUAS THERMAS RESORT
RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA MIRANDA DE SOUSA - SP473487-A
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709673-76.2025.8.07.0018
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
MARIA DA CONCEICAO LIMA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0706238-17.2026.8.07.0000
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
C. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. C. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAISSA MARINHO PATRIARCA - DF77661
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILA THOMAS
Processo
0702618-11.2024.8.07.0018
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo
LUCIANO JAYME GUIMARAES
MARUCIA DE ABREU JAYME GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES - DF30459-A
MATHEUS DE SOUSA PEREIRA - DF71350-A
Polo Passivo
WILLES CARVALHO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE - DF25128-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ROMUALDO MOREIRA DA SILVA
ANACLETO AMERICO RIBEIRO
RICARDO ALVES
MARCUS VINICIUS FERREIRA KUSSLER
EVENTUAIS INTERESSADOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710737-44.2026.8.07.0000
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Locação de Móvel (9609)
Polo Ativo
PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PANTANAL-VEICULOS LTDA - ME
JAIRO ALVES MONTEIRO JUNIOR - DF84978
ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS - DF61922-A
FELIPE ORSETTI PRADO - DF62782-A
THIAGO CASIMIRO COSTA - DF53174-A
Polo Passivo
IEDA DA SILVA TOME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo
0716640-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
RICARDO GUIMARAES DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0726623-11.2025.8.07.0003
Número de ordem
232
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
W. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYANE GONCALVES DE SOUZA - DF65766
Polo Passivo
A. C. K.
A. V. C. K.
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA AMORIM MONTEZUMA BRILLANTINO - DF73240-A
MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714052-48.2024.8.07.0001
Número de ordem
233
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
DENYS BLINDER - SP154237-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL9958-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA - DF28501-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701938-31.2025.8.07.0005
Número de ordem
234
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Anulação (4951)
Polo Ativo
J. L. A. D. S.
S. M. D. S.
F. M. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
S. M. D. S.
F. M. A. D. S.
J. L. A. D. S.
J. R. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS VINICIUS DUDA DA FONSECA - DF83078
DANIELA DE CASTRO FERNANDES - DF77812
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0721330-35.2026.8.07.0000
Número de ordem
235
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
CLINICA MEDICA INSPIRE PNEUMOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IAN ANDRE SOUTO - DF66713
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CAIO BRUCOLI SEMBONGI
Processo
0721560-77.2026.8.07.0000
Número de ordem
236
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
TEOGINE ELIAS CARNEIRO
LEONARDO TAVARES CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO - DF35368-A
Polo Passivo
DIANE ARLETE CARNIEL
CLEITON HENRIQUE CARNIEL
HELMI MARIA CARNIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR HUGO MOSQUERA - DF11701-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0023820-25.2013.8.07.0001
Número de ordem
237
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Despesas Condominiais (10467)
Competência (8829)
Polo Ativo
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Polo Passivo
SIRLEI BARROS ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Terceiro(s) Interessado(s)
LEILA TOLOMELI DUTRA
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0724347-79.2026.8.07.0000
Número de ordem
238
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Assunto
Alimentos (10859)
Polo Ativo
R. M. M.
E. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELSON OLIVEIRA DA SILVA - GO64471
Polo Passivo
J. D. V. D. F. E. D. O. E. S. D. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722918-77.2026.8.07.0000
Número de ordem
239
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
MERCADO RN LTDA
ANTONIO CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0723745-88.2026.8.07.0000
Número de ordem
240
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
LINCOLN DINIZ BORGES
PEDRO VILAS BOAS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LINCOLN DINIZ BORGES - DF27822-A
Polo Passivo
STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA
PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO
ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
STEFANY RIBEIRO DE MATOS PEREIRA - DF39064-A
PAULO MANOEL MARTINS DA SILVA NETO - DF36974-A
ANDREA DANIELLE FERREIRA GOMES - DF36383-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0714361-04.2026.8.07.0000
Número de ordem
241
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G. D. S. L.
REGINA ALVES DA SILVA
ADELSON SANTOS LOPES
RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALLEGRETTO BRAYER - DF28531-A
NATALIA OLIVEIRA MARCOLINO GOMES - DF58147-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0730812-72.2024.8.07.0001
Número de ordem
242
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
OLAVO MAGALHAES SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL TEIXEIRA MARTINS - DF19274-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0722090-83.2023.8.07.0001
Número de ordem
243
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
HOOGLI HUB DE RESULTADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HOOGLI HUB DE RESULTADOS LTDA
AFONSO DE SOUSA TOMAZ SILVA - GO60799
LARA DE ALCANTARA CAITANO - GO57959
FERNANDO REZENDE GANIM - GO30756
Polo Passivo
ASSOCIACAO CARTAO MULTICLINICAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710197-93.2026.8.07.0000
Número de ordem
244
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GUALTER DE CARVALHO MENDES
RESTAURANTE INTERVALO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL OSORIO RIBEIRO - DF61304-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
YEDA MARIA MORALES SANCHEZ
Processo
0700050-08.2026.8.07.0000
Número de ordem
245
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
VALDEREIDE CARVALHO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO LAGARES TAVORA - DF50449-A
Polo Passivo
JOSIAS MONTEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
DANIEL LUIS DE OLIVEIRA
MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo
0711565-40.2026.8.07.0000
Número de ordem
246
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
JOSE BASILIO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO PAGEL - RS81348
Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.BANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
THAIS ARAUJO CORREIA
Processo
0704128-45.2026.8.07.0000
Número de ordem
247
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Polo Ativo
ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA
BERNARDO VILLASBOAS PALERMO - RJ148056-A
Polo Passivo
J. P. C. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PEDRO CARVALHO FELICIANO DE LIMA - DF73960-A
LEANDRO SANTOS MEDEIROS - DF80815
MILENE FLORENCIO DE SOUZA - DF66392-A
NORBERTO FLORENCIO DE SOUZA - DF63101-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705214-51.2026.8.07.0000
Número de ordem
248
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A
Polo Passivo
CLEUBER DOS REIS GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
NATANAEL ROBERTO DA COSTA - DF47997-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0702984-36.2026.8.07.0000
Número de ordem
249
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
CLAUDIA MAYRA DE SOUZA FERREIRA
SOFIA ERICSON FERREIRA DE MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR - DF55528-A
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARYANNE ABREU
Processo
0712222-79.2026.8.07.0000
Número de ordem
250
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
ANA PAULA FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO - DF26782-A
Polo Passivo
HELOISA COELHO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA MARIA GONCALVES E SILVA - DF23097-A
BLENDA LARA CARVALHO FONSECA - DF51338-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
GILDETE MATOS BALIEIRO
Processo
0715864-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
251
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
HOSPITAL PACINI LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HOSPITAL PACINI LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Polo Passivo
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
THAIS ARAUJO CORREIA
Processo
0705980-07.2026.8.07.0000
Número de ordem
252
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GAMA SAUDE LTDA
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo
GABRIELA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MIRANDA LIMA JUNIOR - DF36183-A
GABRIELA RODRIGUES DA SILVA - DF45049-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo
0746348-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
253
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
LUANA ELIZABETH DE GENARO LIMA
ALISON EUROPEU DE LIMA
LIMA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO - DF66263-A
TATIANA NUNES VALLS - DF21521-A
GUILHERME MAZARELLO NOBREGA DE SANTANA - DF68623-A
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
Polo Passivo
FABIANO XAVIER DOS PASSOS
CAPITAL INVEST RENDA IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA
Processo
0703602-78.2026.8.07.0000
Número de ordem
254
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
FRANCISCO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0703979-97.2023.8.07.0018
Número de ordem
255
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (9996)
Polo Ativo
VIVIANE MENDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
JULIANA BRITTO MELO - SE5214-A
JULIA QUINTAO FRADE - DF75357
TADEU MOREIRA MARTINS - DF78089
CAMILA VIEIRA DE LIMA - DF60952-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0084204-14.2010.8.07.0015
Número de ordem
256
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GENIVALDO LEITE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO SALES ARAUJO - DF44883-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0741195-78.2025.8.07.0000
Número de ordem
257
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A
CARLOS EDUARDO DO CARMO SOUZA - DF84131
Polo Passivo
PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
ADRIANO SILVA DE ALMEIDA
PAMELLA DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo
0718677-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
258
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Condomínio (10462)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
GUSTAVO MATIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SERGIO MATIAS NACIF
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS - MG115472
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Itamar Dias Noronha
Processo
0726562-75.2024.8.07.0007
Número de ordem
259
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
FLAVIA DA GUIA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
GEVAL DE OLIVEIRA - DF29235-A
Polo Passivo
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0755956-48.2024.8.07.0001
Número de ordem
260
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II - DF
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO RESIDENCIAL OURO VERMELHO II
RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES - PR81594
Polo Passivo
FERNANDO CALDEIRA MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE LEONCIO LIMA LOPES - DF37177-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0715616-94.2026.8.07.0000
Número de ordem
261
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA - SP91275
Polo Passivo
P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
AURISTENI DA SILVA VENCIO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
P.R.H PRODUTOS CIRURGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - EPP
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0722467-49.2026.8.07.0001
Número de ordem
262
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706551-09.2025.8.07.0001
Número de ordem
263
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
VICENTE MESSIAS LEMOS - DF11964-A
Polo Passivo
NARDOTTO SOCIEDADE DE PARTICIPACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0719297-72.2026.8.07.0000
Número de ordem
264
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
PAULO CESAR SILVA
CLARISSA GUIMARAES FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR SILVA - DF49863-A
CLARISSA GUIMARAES FRANCO - DF24528-A
Polo Passivo
ELVIRA MARIA XAVIER VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0720394-10.2026.8.07.0000
Número de ordem
265
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
INOVAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
NUNO LOARDY DA SILVA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo
0705750-81.2025.8.07.0005
Número de ordem
266
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835-A
Polo Passivo
ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704379-63.2026.8.07.0000
Número de ordem
267
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
DANIEL AMORIM SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715567-33.2025.8.07.0018
Número de ordem
268
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DOMINGAS RAMOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0701654-05.2025.8.07.0011
Número de ordem
269
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo
JOSELMA ALVES AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710999-91.2026.8.07.0000
Número de ordem
270
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
COOPERATIVA HABL DOS SERV DO SERPRO DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
Processo
0708407-78.2025.8.07.0010
Número de ordem
271
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787)
Polo Ativo
R. L. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
A. P. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710762-84.2022.8.07.0004
Número de ordem
272
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Anulação (4951)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
WBL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705410-88.2026.8.07.0010
Número de ordem
273
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LUCIANO GONCALVES OLIVIERI - GO38762-A
Polo Passivo
ISAAC CANDIDO FRANCO FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0721696-02.2025.8.07.0003
Número de ordem
274
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
GLORIA MARIA ALVES PITANGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708583-53.2026.8.07.0000
Número de ordem
275
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo
JOAO LEITE
SAMUEL LIMA LINS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO LEITE - DF12638-A
SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702783-44.2026.8.07.0000
Número de ordem
276
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compromisso (9606)
Alteração da Ordem de Produção (13614)
Polo Ativo
RAIZES SHAIENE OLIVEIRA LOBO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VINICIUS BRUZACA DE ALENCAR - DF66044-A
Polo Passivo
YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0702894-28.2026.8.07.0000
Número de ordem
277
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Anulação (4951)
Polo Ativo
JACIRA LOPES GESTEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI - DF1429-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Dr. Mário Jorge Panno de Mattos
Processo
0719569-97.2025.8.07.0001
Número de ordem
278
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo
MAX BRASIL NEGOCIOS E INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JERFFERSON VITOR PEDROSA - CE45426-A
STEVAN REQUENA GARCIA - SP417859
Polo Passivo
CLEA CASCAO KOBELUS
OPEN INVEST COBRANCAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIKAEL RICARDO DA SILVA - DF35596-A
STEVAN REQUENA GARCIA - SP417859
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704491-43.2024.8.07.0019
Número de ordem
279
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
JASSONIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo
EMMANUEL EUSTORGIO DE AMORIM
ANAILTON BATISTA MACIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA - DF48394-A
LEONIDAS JOSE DA SILVA - TO2393-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702557-39.2026.8.07.0000
Número de ordem
280
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
ELYDIO ANTONIO DE LUJAN PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE EROTILDES MONTIJO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0700095-89.2025.8.07.0018
Número de ordem
281
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10502)
Pensão (10359)
Polo Ativo
LUCIA MEDINA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RABELO PAULINI FERREIRA - DF63469-A
ZERES HENRIQUE DE SOUSA - DF41856-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700997-72.2025.8.07.0008
Número de ordem
282
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
NJF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAIZO GOES GENTIL - DF38812-A
Polo Passivo
ARIVALDO FRANCK DE SOUZA RODRIGUES
SERGIO MAURO VELOSO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LAILA LANELLY DE JESUS FRANCA - GO58658
BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA - DF61705-E
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
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Processo
0708369-47.2022.8.07.0018
Número de ordem
283
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DERMALIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL BRAGA MONERO - RJ190214-A
LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA - RJ87032-A
LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA - RJ117397
ANTONIO CARLOS FLORENCIO DE ABREU E SILVA - RJ027846
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0717141-14.2026.8.07.0000
Número de ordem
284
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
RAIMUNDA NEVES DO VALE
MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0722302-05.2026.8.07.0000
Número de ordem
285
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo
MANOEL NATALINO DE OLIVEIRA SANTOS
MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA MIRANDA
RAIMUNDA NEVES DO VALE
ZONEIDE SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURICIO COELHO MADUREIRA - DF14162-A
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Brasília - DF, 6 de julho de 2026.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria