Execução Fiscal 0002165-51.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2019

Valor da Causa

R$ 451,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO DA FONSECA FILHO

OAB/DF 7893·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ELCO KOZLOWSKI

CPF

Reu

CASA POLLAR TINTAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LIVIO PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 19:31

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 19:31

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:05

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:24

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2026, 16:16

Recebidos os autos

22/01/2026, 16:16

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:16

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2025, 16:29

Recebidos os autos

26/05/2025, 16:29

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 19:31

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 19:31

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:05

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:24

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:24

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 16:16

Sentença

•22/01/2026, 16:16

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2026, 16:16

Recebidos os autos

22/01/2026, 16:16

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:16

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2025, 16:29

Recebidos os autos

26/05/2025, 16:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:05

Decorrido prazo de CASA POLLAR TINTAS LTDA - ME em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de LIVIO PEREIRA DE SOUZA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:18

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:22

Juntada de certidão

13/03/2025, 12:21

Recebidos os autos

25/04/2024, 15:45

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/04/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2023, 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:47

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:30

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/08/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002165-51.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASA POLLAR TINTAS LTDA - ME, LIVIO PEREIRA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de pe

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:01

Juntada de certidão

31/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/07/2023, 15:25

Recebidos os autos

19/07/2023, 18:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:48

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:26

Determinado o arquivamento

05/09/2022, 16:48

Recebidos os autos

05/09/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2022, 20:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

29/01/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

29/01/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002165-51.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASA POLLAR TINTAS LTDA - ME, ELCO KOZLOWSKI, LIVIO PEREIRA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Comparecendo espontaneamente ao feito, o réu ELÇO KOZLOWKI apresentou exceção de pré-execu

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 12:41

Acolhida a exceção de pré-executividade

21/01/2022, 14:17

Recebidos os autos

21/01/2022, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2021, 09:43

Decorrido prazo de ELCO KOZLOWSKI em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de LIVIO PEREIRA DE SOUZA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de CASA POLLAR TINTAS LTDA - ME em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 02:30

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 08:58

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 05:21

Sentença

•22/01/2026, 16:16

Sentença

•22/01/2026, 16:16

Decisão

•26/05/2025, 16:29

Decisão

•13/03/2025, 12:22

Decisão

•25/04/2024, 15:45

Decisão

•31/07/2023, 14:01

Decisão

•19/07/2023, 18:09

Decisão

•05/09/2022, 16:48

Decisão

•27/01/2022, 12:41

Decisão

•21/01/2022, 14:17