Execução Fiscal 0753049-60.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 37.247,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 15:06

Transitado em Julgado em 05/11/2021

02/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA JUNIOR em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:38

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0753049-60.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO FERREIRA JUNIOR SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 108958664. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intima Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/01/2022, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC

29/11/2021, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

29/11/2021, 16:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2022 08:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/11/2021, 16:27

Recebidos os autos

25/11/2021, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2021, 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/11/2021, 13:13

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 20:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 19:29

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 15:06

Transitado em Julgado em 05/11/2021

02/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA JUNIOR em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:38

Publicado Sentença em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 16:09

Sentença

•25/11/2021, 18:30

31/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0753049-60.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO FERREIRA JUNIOR SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 108958664. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intima Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/01/2022, 00:00

Recebidos os autos do CEJUSC

29/11/2021, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

29/11/2021, 16:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2022 08:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/11/2021, 16:27

Recebidos os autos

25/11/2021, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2021, 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/11/2021, 13:13

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 20:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 19:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/11/2021, 23:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2021, 18:04

Recebidos os autos

11/10/2021, 16:58

Decisão interlocutória - recebido

11/10/2021, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/10/2021, 18:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2022 08:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/10/2021, 12:11

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

05/10/2021, 12:11

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 12:11

Decisão

•11/10/2021, 16:58