Execução de Título Extrajudicial 0702197-19.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL

Autor

J.F.C. DOS SANTOS DEPOSITO DE GAS LTDA - ME

Reu

JULIANA NAKAGAVA MAECAVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS 12809·CPF·Representa: Autor

MANOEL NUNES DE LIMA JUNIOR

OAB/DF 61076·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS 12809·CPF·Representa: Réu

MANOEL NUNES DE LIMA JUNIOR

OAB/DF 61076·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/12/2024, 16:39

Documento (Certidão)

05/12/2024, 15:40

Documento

05/12/2024, 15:40

Recebimento

03/12/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 08:46

Documento (Certidão)

30/10/2024, 03:02

Decurso de Prazo

26/10/2024, 02:41

Decurso de Prazo

26/10/2024, 02:41

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:22

Publicação

18/10/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702197-19.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL EXECUTADO: J.F.C. DOS SANTOS DEPOSITO DE GAS LTDA - ME, JULIANA NAKAGAVA MAECAVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores. Não havendo manifestação das partes, os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos para cálculo das custas finais, se houver. BRASÍLIA-DF, 15 de outubro de 2024 16:32:44. VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960)

17/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 16:34

Todas as movimentações(66)

Definitivo

05/12/2024, 16:39

Documento (Certidão)

05/12/2024, 15:40

Documento

05/12/2024, 15:40

Recebimento

03/12/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 08:16

Documentos

•17/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 08:46

Documento (Certidão)

30/10/2024, 03:02

Decurso de Prazo

26/10/2024, 02:41

Decurso de Prazo

26/10/2024, 02:41

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:22

Publicação

18/10/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702197-19.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL EXECUTADO: J.F.C. DOS SANTOS DEPOSITO DE GAS LTDA - ME, JULIANA NAKAGAVA MAECAVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores. Não havendo manifestação das partes, os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos para cálculo das custas finais, se houver. BRASÍLIA-DF, 15 de outubro de 2024 16:32:44. VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960)

17/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 16:33

Documento (Certidão)

15/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:27

Recebimento

15/10/2024, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO EMITIDA POR SOCIO QUE NÃO PERTENCIA AOS QUADROS DA SOCIEDADE. RESPONSABILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PELA DÍVIDA CONTRAÍDA. INDEVIDO. SUCUMBÊNCIA PROCESSUAL. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Restando comprovado que a Cédula de Crédito Bancário que embasa a execução foi emitida por sócio que meses antes se retirou da sociedade, inclusive com alteração contratual registrada na Junta Comercial, não cabe a responsabilização da sociedade pela dívida indevidamente contraída. Cabia ao credor, ao tempo da contratação, exigir documentos atuais da empresa que se candidatou ao empréstimo, assim como exigir a comprovação de que o sócio assinante tinha poderes para firmar o contrato. 2. De acordo com o princípio da causalidade, a responsabilidade pela sucumbência processual, aí incluídos os honorários advocatícios, deve recair sobre a parte que deu causa à instauração indevida do processo. 3. Recurso nos embargos à execução desprovido. Recurso na execução prejudicado.

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Em razão da conexão entre as ações, suspendo o presente recurso até a conclusão dos autos dos Embargos à Execução nº 0710496-82.2022.8.07.0009, para julgamento do mérito em conjunto de ambos os recursos. À Secretaria para que adote as providencias necessárias Intimem-se. Brasília, 11 de junho de 2024. Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator

12/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2024, 19:03

Recebimento

01/05/2024, 23:24

Indeferimento

01/05/2024, 23:24

Decurso de Prazo

16/04/2024, 04:11

Petição (Contra-razões)

08/04/2024, 07:23

Conclusão (para decisão)

04/04/2024, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 17:32

Petição (Apelação)

02/04/2024, 16:52

Publicação

20/03/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, extingo o presente processo executivo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil, haja vista a inexistência do título executivo (artigos 783 e 784 do CPC).

19/03/2024, 00:00

Recebimento

14/03/2024, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2024, 19:51

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 19:26

Decurso de Prazo

21/09/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 12:16

Recebimento

11/09/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 00:08

Indeferimento

11/09/2023, 00:08

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2023, 15:17

Documento (Certidão)

19/04/2023, 15:16

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 15:39

Documento (Certidão)

19/08/2022, 15:38

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:15

Documento (Certidão)

11/07/2022, 07:43

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 17:30

de Conciliação (não-realizada; Juiz(a))

08/07/2022, 17:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/07/2022, 00:12

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 20:16

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 20:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2022, 17:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2022, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2022, 17:05

Documento (Certidão)

06/04/2022, 15:11

de Conciliação (designada; Juiz(a))

06/04/2022, 15:10

Recebimento

29/03/2022, 18:16

Outras Decisões

29/03/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 13:29

Distribuição (sorteio)

16/02/2022, 10:30

Ementa

•24/09/2024, 00:00

•12/06/2024, 00:00

•19/03/2024, 00:00