Execução Fiscal 0012336-28.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.086,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SEBASTIAO DOS SANTOS MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:23

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

19/11/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 21:22

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

31/03/2022, 09:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS MARTINS em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:38

Publicado Decisão em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:23

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

19/11/2024, 18:36

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 18:36

Sentença

•19/11/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 18:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2023, 21:22

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

31/03/2022, 09:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS MARTINS em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:38

Publicado Decisão em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012336-28.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SEBASTIAO DOS SANTOS MARTINS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 20:35

Determinado o arquivamento

16/12/2021, 18:02

Recebidos os autos

16/12/2021, 18:02

Juntada de certidão

02/12/2021, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2021, 13:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS MARTINS em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:17

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 11:28

Decisão

•13/09/2023, 21:22

Decisão

•27/01/2022, 20:35

Decisão

•16/12/2021, 18:02

Certidão

•03/07/2019, 11:28

Certidão

•03/07/2019, 11:28

Certidão

•03/07/2019, 11:28