Cumprimento de sentença 0732526-43.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 205.378,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

07/05/2026, 20:44

Recebidos os autos

06/05/2026, 08:33

Outras decisões

06/05/2026, 08:33

Juntada de certidão

05/05/2026, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

17/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:38

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:54

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:17

Todas as movimentações(183)

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CARVALHO DE SOUZA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:17

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 11:26

Decisão

•06/05/2026, 08:33

08/05/2026, 02:17

Juntada de certidão

07/05/2026, 20:44

Recebidos os autos

06/05/2026, 08:33

Outras decisões

06/05/2026, 08:33

Juntada de certidão

05/05/2026, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

17/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:38

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:54

Juntada de certidão

31/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:31

Publicado Despacho em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

05/03/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

03/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:06

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 14:19

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:06

Recebidos os autos

01/12/2025, 14:36

Embargos de declaração acolhidos

01/12/2025, 14:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

19/11/2025, 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 19:16

Recebidos os autos

21/10/2025, 18:26

Determinada a emenda à inicial

21/10/2025, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

01/10/2025, 09:12

Processo Desarquivado

01/10/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 13:17

Processo Desarquivado

21/07/2024, 05:25

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 19:36

Arquivado Definitivamente

20/07/2024, 11:18

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

11/07/2024, 18:12

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/07/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 17:12

Juntada de certidão

01/07/2024, 17:12

Recebidos os autos

21/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de certidão

21/06/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL. EXECUÇÃO SUBJACENTE EXTINTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARÂMETRO. PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Constatado o trânsito em julgado da r. sentença que extinguiu a Execução de Título Extrajudicial subjacente, sem resolução de mérito, por ausência de pressuposto processual, impõe-se o reconhecimento da perda superveniente do interesse processual nos presentes Embargos à Execução, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15. 2. Nos termos da jurisprudência da Segunda Seção do c. Superior Tribunal de Justiça (REsp nº 1.746.072/PR), a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais possui como regra geral as balizas fixadas no § 2º do art. 85 do CPC/15, com a expressa definição da ordem decrescente de preferência dos critérios acerca da base de cálculo definidas pelo legislador. 3. Hipótese em que os honorários advocatícios sucumbenciais devem ser fixados sobre o valor atualizado da execução, que corresponde ao proveito econômico obtido pela Embargante em decorrência da extinção da demanda executiva. 4. Apelação parcialmente conhecida e, nessa extensão, não provida.

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/12/2023, 09:43

Juntada de certidão

18/12/2023, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2023, 16:19

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732526-43.2019.8.07.0001. EMBARGANTE: LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA EMBARGADO: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA Decisão Ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de apelação adesiva, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se o apelante para contrarrazões, nos termos do § 2º do art. 1.010 do CPC. Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 18:32

Outras decisões

10/11/2023, 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de apelação

08/11/2023, 12:58

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:10

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos pela parte autora e REJEITO os embargos opostos pela ré, para determinar que a parte embargada nos embargos à execução seja condenada pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios, estes já fixados. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

02/10/2023, 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos

02/10/2023, 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2023, 12:37

Recebidos os autos

02/10/2023, 12:37

Publicado Despacho em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0732526-43.2019.8.07.0001. EMBARGANTE: LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA EMBARGADO: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA Despacho Prolatada sentença pelo NÚCLEO PERMANENTE DE GESTÃO DE METAS DE 1º GRAU, ambas as partes embargaram-na de declaração e contrarrazoaram os emba Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

22/09/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

21/09/2023, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

21/09/2023, 12:47

Recebidos os autos

21/09/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 09:27

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/09/2023, 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2023, 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2023, 12:40

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to l

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:20

Juntada de intimação

24/08/2023, 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:36

Publicado Sentença em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Forte nessas razões ACOLHO OS EMBARGOS formulado pela parte embargante, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para DECLARAR a nulidade do título extrajudicial que embasa a execução nº 0702902-46.2019.8.07.0001 em razão da sua INEXIGIBILIDADE. Nos embargos, em face da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa conforme dispõe o art.

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

07/08/2023, 09:49

Julgado procedente o pedido

07/08/2023, 09:15

Recebidos os autos

07/08/2023, 09:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

31/07/2023, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/07/2023, 21:10

Recebidos os autos

28/07/2023, 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/06/2023, 14:11

Outras decisões

23/06/2023, 15:57

Recebidos os autos

23/06/2023, 15:57

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

17/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:43

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 20:16

Recebidos os autos

24/04/2023, 20:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/04/2023, 20:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/04/2023, 19:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/05/2021, 18:45

Juntada de certidão

19/11/2020, 09:38

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 03:10

Publicado Decisão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

24/10/2020, 02:26

Decisão interlocutória - recebido

20/10/2020, 06:53

Recebidos os autos

20/10/2020, 06:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

15/10/2020, 21:22

Juntada de certidão

15/10/2020, 21:21

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:34

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:34

Publicado Decisão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:35

Publicado Decisão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:14

Recebidos os autos

25/09/2020, 09:58

Decisão interlocutória - recebido

25/09/2020, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

23/09/2020, 08:40

Juntada de certidão

23/09/2020, 08:39

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 02:45

Juntada de Petição de especificação de provas

19/09/2020, 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento

09/09/2020, 11:07

Juntada de Petição de substabelecimento

09/09/2020, 11:04

Publicado Decisão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:05

Publicado Decisão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:38

Recebidos os autos

03/09/2020, 16:31

Decisão interlocutória - recebido

03/09/2020, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

02/09/2020, 07:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

01/09/2020, 06:39

Juntada de Petição de réplica

31/08/2020, 17:41

Publicado Despacho em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2020, 00:45

Recebidos os autos

27/08/2020, 10:04

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

24/08/2020, 09:32

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

21/08/2020, 11:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/08/2020, 20:32

Publicado Decisão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:32

Juntada de certidão

29/07/2020, 16:46

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 14:13

Decorrido prazo de FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 14:13

Publicado Decisão em 05/06/2020.

05/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:08

Recebidos os autos

02/06/2020, 15:13

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2020, 15:12

Decorrido prazo de LUMIERE EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:22

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

24/05/2020, 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/05/2020, 14:47

Publicado Decisão em 05/05/2020.

05/05/2020, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 03:19

Recebidos os autos

27/04/2020, 14:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/04/2020, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

24/04/2020, 20:54

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 20:54

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 11:40

Recebidos os autos

18/11/2019, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

11/11/2019, 17:57

Distribuído por dependência

24/10/2019, 16:04

Decisão

•06/05/2026, 08:33

Documento de Comprovação

•17/04/2026, 14:38

Documento de Comprovação

•17/04/2026, 14:38

Documento de Comprovação

•17/04/2026, 14:38

Despacho

•05/03/2026, 08:40

Despacho

•05/03/2026, 08:40

Decisão

•05/12/2025, 14:22

Decisão

•01/12/2025, 14:36

Decisão

•01/12/2025, 14:36

Decisão

•21/10/2025, 19:16

Decisão

•21/10/2025, 18:26

Petição

•30/09/2025, 11:52

Acórdão

•15/05/2024, 14:59

Todos os documentos(50)

Decisão

•06/05/2026, 11:26

Decisão

•06/05/2026, 08:33

Decisão

•06/05/2026, 08:33

Documento de Comprovação

•17/04/2026, 14:38

Documento de Comprovação

•17/04/2026, 14:38

Documento de Comprovação

•17/04/2026, 14:38

Despacho

•05/03/2026, 08:40

Despacho

•05/03/2026, 08:40

Decisão

•05/12/2025, 14:22

Decisão

•01/12/2025, 14:36

Decisão

•01/12/2025, 14:36

Decisão

•21/10/2025, 19:16

Decisão

•21/10/2025, 18:26

Petição

•30/09/2025, 11:52

Acórdão

•15/05/2024, 14:59

Decisão

•10/11/2023, 18:32

Decisão

•10/11/2023, 18:32

Sentença

•02/10/2023, 15:58

Sentença

•02/10/2023, 12:37

Despacho

•21/09/2023, 09:27

Despacho

•21/09/2023, 09:27

Sentença

•10/08/2023, 10:38

Sentença

•07/08/2023, 09:15

Decisão

•23/06/2023, 15:57

Documento de Comprovação

•10/05/2023, 17:43

Documento de Comprovação

•10/05/2023, 17:43

Decisão

•24/04/2023, 20:16

Decisão

•24/04/2023, 20:16

Decisão

•22/10/2020, 11:46

Decisão

•20/10/2020, 06:53

Decisão

•25/09/2020, 19:37

Decisão

•25/09/2020, 09:58

Decisão

•03/09/2020, 16:31

Decisão

•03/09/2020, 16:31

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 17:41

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 17:41

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 17:41

Documento de Comprovação

•31/08/2020, 17:41

Despacho

•27/08/2020, 10:04

Despacho

•27/08/2020, 10:04

Decisão

•29/07/2020, 16:47

Decisão

•02/06/2020, 18:30

Decisão

•02/06/2020, 15:13

Decisão

•29/04/2020, 12:40

Decisão

•27/04/2020, 14:17

Documento de Comprovação

•14/02/2020, 11:41

Documento de Comprovação

•14/02/2020, 11:40

Documento de Comprovação

•14/02/2020, 11:40

Despacho

•18/11/2019, 22:51

Documento de Comprovação

•24/10/2019, 16:04